Governo Bolsonaro tentou impedir julgamento de Lula na ONU

O governo Bolsonaro tentou impedir o julgamento do ex-presidente Lula (PT) no Comitê de Direitos Humanos da Organizações das Nações Unidas (ONU), segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

A tentativa ocorreu em novembro do ano passado, quando a representação do Brasil na organização argumentou que os recursos que o ex-presidente poderia apresentar à Justiça ainda não tinham sido esgotados e também que o petista já estava solto e uma parte das sentenças já estavam anuladas. 

Na petição, afirmou ainda que “uma regra fundamental do direito internacional estipula que a um Estado deve ser concedida a oportunidade de resolver internamente as alegadas violações de direitos humanos ocorridas em seu território antes de qualquer autoridade internacional tenha jurisdição sobre a matéria”. Lula precisaria, em primeiro lugar, provar que todas as vias de recursos internas tinham sido esgotadas.

Segundo a colunista, o documento fazia uma cronologia da condenação e da prisão de Lula, relatando como a mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que ele fosse solto, além de que as sentenças de Moro já tinham sido anuladas.

No entanto, os argumentos foram ignorados e o comitê da ONU concluiu que Lula foi julgado de forma parcial pelo ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), além de ter seus direitos políticos também violados ao ser impedido de disputar as eleições de 2018.

Deixe um comentário