Aposentados e pensionistas estão isentos da prova de vida
A prova de vida para os aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está suspensa até final de dezembro deste ano. A nova portaria foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, no início de fevereiro.
A mudança vigente consiste no cruzamento de dados entre as informações do segurado e do governo federal. Toda vez que o beneficiário movimentar outros sistemas vinculados às contas estaduais, municipais, e de instituições privadas, em que o INSS tem acesso, será utilizado para comprovar que o indivíduo está vivo.
Estão válidos os procedimentos de registro de vacinação, consulta médica no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de passaporte, carteira de identidade ou de habilitação.
Somente quando não for possível essa comprovação de vida que o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização do procedimento, preferencialmente, por meio eletrônico.
Caso o cidadão opte por realizar a prova de vida no banco, há possibilidade, mas o chefe da divisão de cadastro do INSS, Marcelo Caetano, ressalta que não é necessário efetuar o procedimento.
Ainda de acordo com Marcelo Caetano, foi feito um plano piloto de adequação da nova modalidade, com base nas diretrizes que já existiam com os dados veiculados ao Tribunal Superior Eleitoral e com o Detran.
“Foi concluído que um alcance significativo e que expandindo para outras bases, outras movimentações, seria possível cobrir os 36 milhões de brasileiros que precisam fazer a prova de vida anualmente”.
