Bolsonaro sanciona sem vetos, lei que regulamenta o novo Fundeb – ITAPICURU FM 104,9

Bolsonaro sanciona sem vetos, lei que regulamenta o novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que regulamento o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O texto foi publicado na última sexta (25).  O Fundeb se torna permanente após uma lei regulamentar a forma de repasse dos recursos.  A forma utilizada será o uso de 20% da receita de oito impostos estaduais como ICMS, ITR e IPVA, além de valores de impostos federais.

Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%, com aumentos escalonados até 2026.

Deixe uma resposta