Reviravolta no caso Eliza Samúdio: juíza vira ré e é acusada de pedir R$ 1,5 milhão do goleiro Bruno

A juíza Maria José Starling foi afastada do caso em junho de 2011, por suspeita de pedir R$ 1,5 milhão para soltar o goleiro acusado de matar a modelo Elisa Samúdio. Na época, ele estava preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. A denúncia foi feita por Ingrid Calheiros, que era noiva de Bruno.

Em 2018, sete anos após a denúncia, a juíza foi condenada em processo administrativo a aposentadoria compulsória, em que o servidor público não perde o direito ao salário, mesmo tendo cometido falta grave. Hoje, ela recebe R$ 30 mil por mês.

Foi também em 2018 que o Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, contra a juíza Maria José Starling. Porém, só na semana passada, o Tribunal de Justiça de MG aceitou a denúncia.

A juíza poderá responder a processo judicial e, se for condenada, pode até perder a aposentadoria. Mas, de acordo com Daniel Medrado de Castro, especialista em direito público, a demora foi tanta que o processo pode estar prescrito.

“Como se refere a agente público, o processos prescreve junto com o prazo para aplicação da penalidade administrativa, que, no caso, é de cinco anos contados da ciência pela corregedoria. Então, em tese, a prescrição teria ocorrido em 2016 e 2017”, afirmou.

Enquanto o processo da juíza corre ainda sem prazo pra terminar, Bruno já foi condenado,cumpriu parte da pena e já teve o benefício do regime domiciliar.

A defesa da juíza afirmou que vai contestar a ação por prescrição e que se trata de uma montagem contra Maria José Starling.

O Ministério Público Estadual afirmou que aguarda que a justiça julgue procedentes os pedidos feitos na ação.

O Tribunal de Justiça, por sua vez, informou que a juíza foi aposentada compulsoriamente, em agosto de 2018, conforme prevê a lei, e que não se pronuncia sobre casos específicos.(salvadornoticia.com)