TSE inicia julgamento de ação que pede cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e o vice, general Hamilton Mourão (PRTB), em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro.
A avaliação na corte eleitoral, porém, é de que esses questionamentos têm pouca chance de irem adiante, mas ainda há outras ações na lista para serem julgadas que preocupam mais o Palácio do Planalto, como as que tratam de disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp. De acordo com o jornal O Globo, ministros da Corte apontam que, por falta de provas, os casos serão arquivados. Eles acreditam que o julgamento será concluído no mesmo dia.
Na duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que devem ser julgadas nesta terça-feira, os então candidatos presidenciais Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) alegam que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página. As interferências atingiram o visual e até mesmo o nome do grupo, que passou ser chamado de “Mulheres COM Bolsonaro #17”. Ainda de acordo com os processos, Bolsonaro publicou em seu perfil oficial no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, com foto da página do grupo modificada. Segundo os autores das ações, isso seria indício da provável participação de Bolsonaro no episódio ou, ao menos, de que ele sabia da alteração, o que configurou abuso eleitoral.
O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes, já votou contra os pedidos de Marina e Boulos em novembro do ano passado, mas o ministro Edson Fachin pediu vista – mais prazo para análise – do processo. O julgamento de amanhã será retomado pelo voto-vista de Fachin.
Em seu voto, o relator afirmou que, mesmo que tenha sido comprovada a invasão da página, as investigações não foram conclusivas quanto à sua verdadeira autoria. O ministro também acrescentou que a invasão ao perfil em rede social não teve gravidade capaz de causar ofensa à normalidade e à legitimidade das eleições.
Além desses, existem mais seis processos no TSE pedindo a cassação do mandato da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2018. Quatro delas apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral.
