O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (20) portarias para afastamento de 283 servidores de tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os e secretarias, que n\u00e3o comprovaram imuniza\u00e7\u00e3o contra Covid-19. O afastamento ser\u00e1 de 90 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, e a falta ao servi\u00e7o ser\u00e1 contabilizada.<\/p>\n\n\n\n
A determina\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o descumprimento de instru\u00e7\u00f5es e decretos governamentais<\/a>, ambas da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb).<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o trata da comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e se aplica a servidores civis e militares que est\u00e3o em atividade, al\u00e9m de integrantes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Poder Executivo estadual, de participantes do Partiu Est\u00e1gio e do Programa Primeiro Emprego.<\/p>\n\n\n\n Foram afastados servidores da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (38), Uneb (34), Uesb (22), Fundac (8), Irdeb (3), Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (8), Pol\u00edcia Civil (8), Pol\u00edcia Militar (141), Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (1), Secretaria da Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (1), Secretaria da Sa\u00fade (15), Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (1) e Secretaria da Fazenda (3).<\/p>\n\n\n\n Os \u00f3rg\u00e3os manter\u00e3o uma rotina regular para a publica\u00e7\u00e3o de novas suspens\u00f5es cautelares, na medida em que for encerrado o prazo para que os servidores notificados apresentem comprovantes da vacina ou justificativa m\u00e9dica para n\u00e3o receber a imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Publicada em 27 de novembro do ano passado, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 024\/2021 estabeleceu o prazo de 15 dias, contados a partir do dia 30 do mesmo m\u00eas, para que os servidores e empregados p\u00fablicos do Estado em atividade informassem a imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nComo funciona<\/h2>\n\n\n\n