Os contribuintes baianos ter\u00e3o desconto de 20% no pagamento antecipado, at\u00e9 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade \u00e9 a op\u00e7\u00e3o de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado tamb\u00e9m oferecer\u00e1 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o n\u00famero final da placa do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa t\u00eam o objetivo de proteger os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos dos efeitos da infla\u00e7\u00e3o, que nos \u00faltimos meses voltaram a ser alvo de preocupa\u00e7\u00e3o para os brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Os descontos desta vez est\u00e3o dobrados: nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quita\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento tamb\u00e9m foi ampliado, j\u00e1 que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em tr\u00eas vezes. O parcelamento em cinco vezes poder\u00e1 ser feito a partir de mar\u00e7o, quando tem in\u00edcio o calend\u00e1rio que fixa os prazos para in\u00edcio do pagamento parcelado conforme o n\u00famero final da placa do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as est\u00e3o definidas em portaria publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no Di\u00e1rio Oficial do Estado. As informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis tamb\u00e9m no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA economia brasileira passa por um momento dif\u00edcil com a volta da infla\u00e7\u00e3o, e o setor de autom\u00f3veis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de pe\u00e7as que se reflete em aumento nos pre\u00e7os dos carros, por isso houve a determina\u00e7\u00e3o do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o n\u00famero de parcelas tamb\u00e9m aumentasse, melhorando consideravelmente as condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para o contribuinte\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o fisco estadual, a frota tribut\u00e1vel da Bahia \u00e9 de cerca de 2,2 milh\u00f5es de ve\u00edculos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado. O valor arrecadado com o imposto \u00e9 dividido meio a meio com o munic\u00edpio onde o ve\u00edculo foi emplacado.<\/p>\n\n\n\n
Parcelamento em cinco vezes<\/p>\n\n\n\n
Parcelar o imposto em cinco vezes \u00e9 outra op\u00e7\u00e3o para os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos, que s\u00f3 precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o n\u00famero final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer ag\u00eancia do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o n\u00famero do Renavam.<\/p>\n\n\n\n
Os d\u00e9bitos referentes \u00e0 taxa de licenciamento e \u00e0s multas de tr\u00e2nsito dever\u00e3o ser pagos at\u00e9 a data de vencimento da quinta parcela. O propriet\u00e1rio que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.<\/p>\n\n\n\n
Isen\u00e7\u00e3o e imunidade<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o isentos do pagamento do IPVA portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental e autistas. A isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contempla os ve\u00edculos de empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabrica\u00e7\u00e3o, ve\u00edculos terrestres com motor de pot\u00eancia inferior a 50 cilindradas e embarca\u00e7\u00f5es com motor de pot\u00eancia inferior a 25 HP.<\/p>\n\n\n\n
Constam ainda na faixa de isen\u00e7\u00e3o m\u00e1quinas agr\u00edcolas, t\u00e1xis de propriedade de motoristas profissionais aut\u00f4nomos e ve\u00edculos pertencentes a embaixadas, a representa\u00e7\u00f5es consulares, a funcion\u00e1rios de carreira diplom\u00e1tica e a pessoas jur\u00eddicas de direito privado institu\u00eddas pelo poder p\u00fablico estadual ou municipal.<\/p>\n\n\n\n
O IPVA tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 devido pelos ve\u00edculos da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Munic\u00edpios, dos partidos pol\u00edticos, inclusive suas funda\u00e7\u00f5es, e das entidades sindicais, institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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