{"id":8714,"date":"2021-09-26T06:47:12","date_gmt":"2021-09-26T09:47:12","guid":{"rendered":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/?p=8714"},"modified":"2021-09-26T06:47:14","modified_gmt":"2021-09-26T09:47:14","slug":"cartel-das-placas-detalhes-do-esquema-criminoso-dentro-do-detran-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/2021\/09\/26\/cartel-das-placas-detalhes-do-esquema-criminoso-dentro-do-detran-da-bahia\/","title":{"rendered":"Cartel das Placas: detalhes do esquema criminoso dentro do Detran da Bahia"},"content":{"rendered":"\n

Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael \u00c2ngelo, Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo foram denunciados por associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual que, atrav\u00e9s do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Gaeco), coordena a Opera\u00e7\u00e3o Cartel Forte, respons\u00e1vel por investigar o esquema criminoso que condenava placas veiculares de forma irregular em vistorias no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da Bahia (Detran-Ba)<\/a> para favorecer donos de empresas de emplacamento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Gaeco, o dinheiro que circulava era lavado fora da Bahia. \u201cAs cotas dos empres\u00e1rios do cartel vinham de um elaborado mecanismo de lavagem de capitais que utilizava um stand de eletr\u00f4nicos situado na Rua 25 de Mar\u00e7o, em S\u00e3o Paulo [famosa pelo com\u00e9rcio popular]. O \u201cstand\u201d movimentou mais de R$ 80 milh\u00f5es em dois meses. Todas as opera\u00e7\u00f5es de lavagem eram precedidas de aliena\u00e7\u00e3o de criptoativos\u201d, informou o Gaeco.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acrescentou que os materiais apreendidos nas duas fases da Opera\u00e7\u00e3o Cartel Forte est\u00e3o sendo analisados pela Assessoria de Intelig\u00eancia do Gaeco. \u201cAl\u00e9m disso, o Laborat\u00f3rio de Lavagem de Dinheiro (CSI\/MPBA) promove a an\u00e1lise da movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos investigados (pessoa f\u00edsica) e das pessoas jur\u00eddicas integrantes do cartel. Essas atividades demandam tempo e rigor para a produ\u00e7\u00e3o criteriosa da prova\u201d, respondeu, por meio da assessoria.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00f5es dos laranjas<\/strong>
Al\u00e9m de detalhar como reuniu ind\u00edcios para protocolar a den\u00fancia contra os quatro integrantes do cartel, o Minist\u00e9rio P\u00fablico deu mais informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o de Rafael Angelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo. No caso de Ivan, o MP explicou que Ivan n\u00e3o decidia nada no esquema, se limitando a cumprir os pedidos de Adriano, apontado como o coordenador do grupo. \u201c[\u2026] Ivan, que consta no base de dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00e3o Social (RAIS) como empregado da empresa Mega Placas, l\u00e1 exerceria o cargo de motoboy para Adriano [\u2026]. No seu depoimento, Ivan reconheceu n\u00e3o ter poder de decis\u00e3o, apenas obedecendo ordens de Adriano\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Adriano Muniz Decia utilizou empresas constitu\u00eddas por laranja para lavar capital, com destaque para a empresa Mega Placas, que tinha Rafael, filho de Adriano, como testa de ferro. A Mega Placas era pe\u00e7a chave para ocultar a origem il\u00edcita dos recursos advindos dos crimes antecedentes. Rafael, no entanto, atuava como Ivan, sem decidir nada. \u201c[Rafael] reconheceu no interrogat\u00f3rio no Gaeco que n\u00e3o tem poder de decis\u00e3o na empresa Mega Placas, que \u00e9 comandada por seu pai. Adriano era o s\u00f3cio de fato, que tomava as decis\u00f5es da empresa Mega Placas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Pena deve ser ainda maior<\/strong>
Kleber Andrade, advogado especialista em direito p\u00fablico, afirma que a nova den\u00fancia, se comprovada, consegue piorar uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 n\u00e3o era nada f\u00e1cil para os envolvidos no esquema. \u201cO ato de lavar o dinheiro s\u00f3 tende a agravar a situa\u00e7\u00e3o dos denunciados, que j\u00e1 s\u00e3o investigados por corrup\u00e7\u00e3o. S\u00e3o dois crimes distintos e t\u00eam penas diferentes, que se somam. \u00c9 l\u00f3gico que a pr\u00e1tica il\u00edcita com intuito de esconder esse capital vai ser levada em considera\u00e7\u00e3o no momento da pena, vai ter esse agravo\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Andrade, no entanto, declara que o ato de agir por meio de aliena\u00e7\u00e3o de criptoativos, apesar de dificultar as investiga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se configura tamb\u00e9m em um agravante na lei nacional. \u201cApesar de dificultar a localiza\u00e7\u00e3o de passivos para restitui\u00e7\u00e3o do valor desviado, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma qualificadora para o ato, mas j\u00e1 tramita no congresso um projeto de lei para alterar a legisla\u00e7\u00e3o e colocar tal modalidade como agravante.  Para esse caso, a pena fica entre 3 e 10 anos e multa\u201d, informou. <\/p>\n\n\n\n

Detran acompanha o caso<\/strong>
Fase anterior da Opera\u00e7\u00e3o Cartel Forte apontou os servidores Alex de Carvalho Souza J\u00fanior, respons\u00e1vel pelas vistorias e contratado via Reda, e Patr\u00edcia Meireles Notari, coordenadora de um posto do Detran num shopping da capital, como respons\u00e1veis pela reprova\u00e7\u00e3o das placas dos autom\u00f3veis. Por esse envolvimento, o Detran informou que acompanha as investiga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A reportagem questionou o \u00f3rg\u00e3o sobre quantas condena\u00e7\u00f5es de placas foram expedidas no ano anterior, mas n\u00e3o recebeu essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o Detran reiterou o apoio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es realizadas pelo Gaeco e que est\u00e1 cooperando para que tudo seja revelado. \u201cO Detran-BA tem colaborado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-BA) para apura\u00e7\u00e3o dos fatos que motivaram a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Cartel Forte e informa que as estampadoras de placas envolvidas est\u00e3o processadas, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de assessoria, o \u00f3rg\u00e3o disse ainda que tem tomado provid\u00eancias para evitar que esquemas do tipo voltem a se repetir dentro da reparti\u00e7\u00e3o, fazendo com que as empresas privadas cumpram uma s\u00e9rie de requisitos legais para seguirem associadas ao \u00f3rg\u00e3o. \u201cAtrav\u00e9s do acompanhamento e exig\u00eancia da  implementa\u00e7\u00e3o de novos crit\u00e9rios tecnol\u00f3gicos a serem usados pelas credenciadas voltados \u00e0 melhoria e \u00e0 expans\u00e3o dos servi\u00e7os e que venham a prevenir as fraudes ou abusos contra o cidad\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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