O pre\u00e7o da gasolina j\u00e1 aumentou mais de 30% este ano e o do diesel tem alta de 28%. O assunto n\u00e3o se presta a disputa pol\u00edtica, nem se pode colocar a culpa dos aumentos apenas no ICMS cobrado pelos estados. Os impostos estaduais e federais representam cerca de 40% do pre\u00e7o do combust\u00edvel, percentual alto sobre qualquer \u00f3tica, mas eles n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelos aumentos, nem \u00e9 vi\u00e1vel sua supress\u00e3o imediata. No caso do ICMS, a al\u00edquota sofreu altera\u00e7\u00f5es\u00a0 na Bahia e em outros estados. O valor do imposto aumenta porque o pre\u00e7o do produto aumenta. \u00c9 como no restaurante: se o prato de comida custa 10 reais, paga-se uma gorjeta de R$ 1,00, representando 10% da conta. Se o pre\u00e7o do prato aumenta para R$ 20, a gorjeta sobe para R$ 2,00, mas a al\u00edquota \u00e9 a mesma. Assim, quando a Petrobras aumenta o pre\u00e7o da gasolina,\u00a0 a al\u00edquota do ICMS (os 10% do gar\u00e7om) permanece a mesma. \u00c9 verdade que os estados fazem atualiza\u00e7\u00f5es quinzenais dos valores de refer\u00eancia para cobran\u00e7a do imposto, ou seja, o imposto incide sobre a m\u00e9dia dos pre\u00e7os e se o revendedor aumenta mais o pre\u00e7o, a m\u00e9dia aumenta e o imposto \u00e9 maior. E por que n\u00e3o acabar com o ICMS nos combust\u00edveis? Porque cerca de 60% do ICMS dos estados nordestinos vem de tr\u00eas setores: combust\u00edveis, energia e comunica\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o desses impostos resultaria no fechamento de hospitais e escolas e milhares de policiais, m\u00e9dicos e professores ficariam sem sal\u00e1rios. Retirar os impostos dos combust\u00edveis s\u00f3 atrav\u00e9s de uma reforma tribut\u00e1ria ampla, que estabelecesse compensa\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o quem \u00e9 o vil\u00e3o da hist\u00f3ria? N\u00e3o existe vil\u00e3o, mas um fato concreto: a Petrobras precisa reajustar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis de acordo\u00a0 com o pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional e com a varia\u00e7\u00e3o cambial. A gasolina est\u00e1 cara, porque o pre\u00e7o do petr\u00f3leo subiu muito no mercado internacional e porque a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar no \u00faltimo dia do governo Temer era de R$ 3,8 e agora no governo Bolsonaro \u00e9 de R$ 5,30, ou seja 40% maior. E a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar aumenta por causa do risco fiscal, da infla\u00e7\u00e3o e da instabilidade pol\u00edtica criada pelo pr\u00f3prio governo. No entanto, n\u00e3o \u00e9 apenas o pre\u00e7o exercido pela Petrobras nas refinarias o respons\u00e1vel pela gasolina estar t\u00e3o cara, afinal, al\u00e9m dos impostos estaduais e federais, incidem no pre\u00e7o o custo de distribui\u00e7\u00e3o e da revenda e o custo do etanol adicionado na gasolina e do biodiesel no diesel, itens que deveriam ser avaliados. Como se v\u00ea, a quest\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis n\u00e3o \u00e9 localizada, \u00e9 um problema de pol\u00edtica econ\u00f4mica e passa pela redu\u00e7\u00e3o da instabilidade pol\u00edtica e do risco fiscal, para assim reduzir a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, por uma reforma tribut\u00e1ria ampla e pelo est\u00edmulo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, tanto nas refinarias \u2013\u00a0 o que j\u00e1\u00a0 vem sendo feito com a privatiza\u00e7\u00e3o de parte delas \u2013 quanto nas distribuidoras e nos postos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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