O governo deve estimar que o sal\u00e1rio m\u00ednimo subir\u00e1 para aproximadamente R$ 1.170 no pr\u00f3ximo ano. O valor, por\u00e9m, tende a ser revisado para cima at\u00e9 o fim do ano, pois a equipe econ\u00f4mica usou par\u00e2metros de infla\u00e7\u00e3o defasados para prever a corre\u00e7\u00e3o do piso salarial, que hoje \u00e9 de R$ 1.100 por m\u00eas.
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O c\u00e1lculo do reajuste considera que a infla\u00e7\u00e3o (medida pelo INPC) ser\u00e1 de 6,2% neste ano. No entanto, as proje\u00e7\u00f5es do mercado j\u00e1 apontam para uma infla\u00e7\u00e3o acima de 7%.<\/p>\n\n\n\n
A nova estimativa para o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve estar na proposta de Or\u00e7amento de 2022, a ser enviada ao Congresso at\u00e9 o dia 31 de agosto.
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O projeto or\u00e7ament\u00e1rio, portanto, estar\u00e1 distante de um cen\u00e1rio realista. O texto trar\u00e1 par\u00e2metros macroecon\u00f4micos defasados e n\u00e3o incluir\u00e1 medidas tratadas como priorit\u00e1rias pelo governo, mas que ainda est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o, como a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.
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O governo enviar\u00e1 a proposta ao Legislativo para respeitar o prazo previsto em lei, mas j\u00e1 conta que mudan\u00e7as ter\u00e3o que ser feitas no texto durante a tramita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o fim do ano.
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Para a elabora\u00e7\u00e3o das contas de 2022, a equipe econ\u00f4mica optou por manter a grade de par\u00e2metros econ\u00f4micos divulgada em julho. No entanto, diante das oscila\u00e7\u00f5es do mercado nas \u00faltimas semanas, as previs\u00f5es para os indicadores tiveram mudan\u00e7as significativas.
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No caso do INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), que baliza o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013tamb\u00e9m \u00e9 usado em acordos e negocia\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho\u2013, a previs\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia apresentada em julho considera uma alta de 6,2% no ano, enquanto o mercado e tamb\u00e9m integrantes do governo esperam um crescimento mais forte.
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H\u00e1 duas semanas, o secret\u00e1rio do Tesouro e Or\u00e7amento, Bruno Funchal, apresentou um cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o mais forte e disse que as estimativas do mercado j\u00e1 apontam para um patamar de 7,2% para o INPC no ano.
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O Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) estima que o \u00edndice encerrar\u00e1 o ano em 8%.
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\u201cO governo vai enviar uma pe\u00e7a [or\u00e7ament\u00e1ria] que n\u00e3o tem credibilidade\u201d, disse Juliana Damasceno, economista e pesquisadora de finan\u00e7as p\u00fablicas do Instituto.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do aperto no Or\u00e7amento, ela defende a regra que imp\u00f5e a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo (e das despesas relacionadas ao piso salarial) pelo INPC. \u201cEst\u00e1 havendo uma corros\u00e3o do poder de compra das pessoas, dificuldades no setor informal. Ent\u00e3o, faz todo sentido a indexa\u00e7\u00e3o [desses gastos] e que o governo reveja outros tipos de despesas\u201d.
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A Constitui\u00e7\u00e3o determina que o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve garantir a manuten\u00e7\u00e3o do poder de compra do trabalhador. Por isso, o valor tem que ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o.
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Para 2021, o governo anunciou o aumento para R$ 1.100, considerando uma proje\u00e7\u00e3o do comportamento dos pre\u00e7os no fim do ano passado. S\u00f3 que a infla\u00e7\u00e3o, medida pelo INPC (e divulgado pelo IBGE), foi mais acelerada.
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Por isso, para o pr\u00f3ximo ano, o governo deveria conceder um aumento adicional de aproximadamente R$ 2 no piso salarial. Portanto, o reajuste de 2022 parte de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de cerca de R$ 1.102 por m\u00eas.
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Com o aperto para elaborar um projeto de Or\u00e7amento de 2022 dentro das leis fiscais, a equipe econ\u00f4mica ainda avalia se, na proposta a ser encaminhada na pr\u00f3xima semana, j\u00e1 ir\u00e1 ou n\u00e3o contabilizar esse reajuste retroativo de R$ 2.
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O martelo j\u00e1 foi batido em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de 6,2% \u2014da proje\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o divulgada em julho.
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Por causa desses pontos ainda em discuss\u00e3o, a estimativa do sal\u00e1rio m\u00ednimo dever\u00e1 ser alterada at\u00e9 o fim do ano.
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Por enquanto, na proposta de Or\u00e7amento, o valor deve variar entre R$ 1.169 e R$ 1.171 por m\u00eas. Essa margem \u00e9 justamente os R$ 2 de aumento retroativo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, t\u00e9cnicos do governo dizem que o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel \u00e9 que a proje\u00e7\u00e3o para o piso nacional seja de R$ 1.169, deixando o aumento retroativo para ser acertado no fim do ano.
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Isso deve causar uma press\u00e3o ainda maior no Or\u00e7amento de 2022. Em abril, quando o governo apresentou da LDO (lei que d\u00e1 as bases para que o Or\u00e7amento seja elaborado), a proje\u00e7\u00e3o era que o sal\u00e1rio m\u00ednimo iria para R$ 1.147, mas o valor precisar\u00e1 ser corrigido por causa da acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.
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Segundo dados do governo, a cada aumento de 0,1 ponto percentual no INPC, h\u00e1 uma expans\u00e3o de R$ 771,9 milh\u00f5es nas despesas p\u00fablicas. O sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m \u00e9 o piso pago em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aposentadorias e pens\u00f5es.
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A proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2022 deve ser enviada ao Congresso com previs\u00e3o de R$ 89 bilh\u00f5es para o pagamento de precat\u00f3rios \u2014d\u00edvidas do governo reconhecidas pela Justi\u00e7a e sem chance de recurso.
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Esse gasto, que cresceu fortemente e \u00e9 tratado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) como um meteoro, vai consumir todo o espa\u00e7o no Or\u00e7amento que o governo esperava ter para implementar medidas positivas para o ano eleitoral.
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As contas para 2022 n\u00e3o incluir\u00e3o, por exemplo, uma vers\u00e3o turbinada do Bolsa Fam\u00edlia. A falta de recursos tamb\u00e9m deve limitar as verbas para investimentos.
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O plano do governo \u00e9 aprovar a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que parcela precat\u00f3rios e a reforma do IR (imposto de renda) e conseguir espa\u00e7o no Or\u00e7amento para implementar esses programas em 2022.
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As duas propostas, no entanto, sofrem com forte resist\u00eancia de agentes do mercado e de parcela do Congresso. Sem a aprova\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos do governo afirmam que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel refor\u00e7ar programas sociais no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
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