O ex-presidente Lula obteve mais uma vit\u00f3ria judicial contra o ex-juiz Sergio Moro. A ju\u00edza federal de Bras\u00edlia, Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, rejeitou neste s\u00e1bado, 21, a den\u00fancia do S\u00edtio de Atibaia com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que j\u00e1 tinha declarado o ex-ministro da Justi\u00e7a suspeito nos casos que envolviam o petista e tiveram as condena\u00e7\u00f5es anuladas.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a original sobre o s\u00edtio de Atibaia havia sido proferida pela ju\u00edza Gabriela Hardt, mas como ela copiu trechos escritos por Moro, a magistrada entendeu que o seu veredicto tamb\u00e9m foi maculado.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Federal rejeitou a solicita\u00e7\u00e3o da procuradoria da Rep\u00fablica para que fosse aberta outra a\u00e7\u00e3o penal para investigar o caso por entender que “parte significativa das provas” j\u00e1 tinham sido invalidadas pelo pr\u00f3prio STF e que o Minist\u00e9rio Publico n\u00e3o explicou quais delas eram l\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o cabe ao Poder Judici\u00e1rio atuar como investigador nem como acusador. O magistrado \u00e9 o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contradit\u00f3rio. No caso, a den\u00fancia original faz men\u00e7\u00e3o a diversos ind\u00edcios e provas colhidos no bojo da investiga\u00e7\u00e3o, inclusive, a partir das decis\u00f5es judiciais proferidas no presente feito, bem como em outras a\u00e7\u00f5es penais (\u2026) cujas decis\u00f5es proferidas pelo ent\u00e3o juiz federal S\u00e9rgio Fernando Moro tamb\u00e9m foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal\u201d, explicou a magistrada na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Lula foi preso acusado de receber R$ 1 milh\u00e3o em propinas que teriam sido pagas em reforma pela OAS e Odebrechtd, do s\u00edtio em Atiabaia, no interior de S\u00e3o Paulo, que est\u00e1 em nome de Fernando Bittar, filho do amigo do ex-presidente e ex-prefeito de Campinas, Jac\u00f3 Bittar.<\/p>\n\n\n\n
Outros envolvidos que foram presos pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato tiveram a pena extinta no caso espec\u00edfico do s\u00edtio, como o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro e da Odebrecht (atual Novonor) Emilio Odebrecht.<\/p>\n\n\n\n
Conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil mostraram que Sergio Moro atuou lado a lado com procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato instruindo e orientando testemunhas nos processos contra Lula, no esc\u00e2ndalo que ficou conhecido como “Vaza Jato”.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a defesa do petista ressalta que o caso de Atibaia agora se junta a outros 16 em que ele foi “plenamente absolvido” ou foram “arquivados”.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA senten\u00e7a que rejeitou a reabertura da a\u00e7\u00e3o do \u2018s\u00edtio de Atibaia\u2019 contra Lula soma-se a outras 16 decis\u00f5es judiciais nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados, diante da inconsist\u00eancia das den\u00fancias. Todas estas decis\u00f5es s\u00e3o igualmente relevantes para afirmar o primado da Justi\u00e7a e confirmar a inoc\u00eancia do ex-presidente, embora nada possa reparar os 580 dias de pris\u00e3o ilegal, as viol\u00eancias e o sofrimento infligidos a Lula e sua fam\u00edlia ao longo destes cinco anos\u201d, diz a defesa do prov\u00e1vel candidato do PT \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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