{"id":797,"date":"2020-05-24T07:00:06","date_gmt":"2020-05-24T10:00:06","guid":{"rendered":"http:\/\/itapicurufm.com.br\/?p=797"},"modified":"2020-05-24T07:00:07","modified_gmt":"2020-05-24T10:00:07","slug":"ponto-novo-prefeitura-prorroga-decreto-em-prevencao-ao-coronavirus-no-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/2020\/05\/24\/ponto-novo-prefeitura-prorroga-decreto-em-prevencao-ao-coronavirus-no-municipio\/","title":{"rendered":"Ponto Novo: Prefeitura prorroga decreto em preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus no munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"\n<p>A prefeitura de Ponto Novo anunciou atrav\u00e9s de novo Decreto neste s\u00e1bado (23) que prorrogou at\u00e9 o dia 31 de maio o decreto 060\/2020 que determinam a proibi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de atividade sonora na cidade que n\u00e3o seja de utilidade p\u00fablica, al\u00e9m de encontros e eventos com mais, com isso, seguem com as atividades suspensas no munic\u00edpio de casas de shows, bares, restaurantes, academias de gin\u00e1stica, feira livre entre outros.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><a href=\"https:\/\/1.bp.blogspot.com\/-J-2FtLjMtQs\/XsmtC3OBpvI\/AAAAAAABHIQ\/AHq1VrEsSFgsWmyRx8eBJq4zpkgVl3B4QCLcBGAsYHQ\/s1600\/DECRETO%2B063%2B-%2BCOvid%2B19_pages-to-jpg-0001.jpg\"><\/a><\/td><\/tr><tr><td><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Os restaurantes, lanchonetes e distribuidoras de bebidas ter\u00e3o atendimento restrito ao servi\u00e7o de entrega no local e delivery, n\u00e3o sendo permitido o consumo das refei\u00e7\u00f5es no interior do estabelecimento, as distribuidoras de bebidas e outros estabelecimentos que comercializem bebidas alc\u00f3olicas (mercadinhos, mercearias e mercados) ficam proibidos de comercializarem os referidos produtos para consumo no local, ficando ainda, proibidos de colocarem mesas e cadeiras na parte interna e externa (cal\u00e7ada), sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento e fechamento imediato do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Os sal\u00f5es de beleza e cl\u00ednicas de est\u00e9tica dever\u00e3o continuar proporcionando aos clientes atendimento com hor\u00e1rio marcado, de modo a evitar aglomera\u00e7\u00f5es em salas de espera ou similares.<\/p>\n\n\n\n<p>Os vendedores de rua que comercializam refei\u00e7\u00f5es e lanches, tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o estabelecer cadeiras e mesas para consumo dos produtos, devendo limitar as vendas \u00e0 entrega no local.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O funcionamento deve seguir as seguintes exig\u00eancias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Somente permitir a entrada de clientes nos estabelecimentos, se estes fizerem uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Viabilizar higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os dos clientes, por meio de disponibiliza\u00e7\u00e3o de pia, \u00e1gua e sab\u00e3o ou \u00e1lcool em gel;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Controlar o n\u00famero de pessoas que acessam os estabelecimentos comerciais\/banc\u00e1rios, de modo a garantir que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o no seu interior, n\u00e3o podendo a dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros, entre cada cliente\/usu\u00e1rio dos servi\u00e7os, ser desrespeitada;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Disponibilizar, explicitamente, an\u00fancios informativos sobre a import\u00e2ncia de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e de medidas preventivas de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o ao Novo Coronav\u00edrus, bem como da import\u00e2ncia de manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima referida no inciso anterior;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Realizar, frequentemente, a higieniza\u00e7\u00e3o do ambiente e dos instrumentos usados e produtos comercializados, em especial daqueles que s\u00e3o mais manipulados por pessoas, sejam clientes ou funcion\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Equipar os trabalhadores dos referidos estabelecimentos com m\u00e1scaras, luvas e refor\u00e7ar entre eles a import\u00e2ncia da higieniza\u00e7\u00e3o frequente das m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, permanecem com atendimento ao p\u00fablico suspenso, apenas com funcionamento interno, est\u00e1 mantida a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos coletivos como \u00f4nibus, vans e topiques intermunicipais, permitindo apenas o traslado dos mesmos dentro do munic\u00edpio (sede, povoados e distritos).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Feira-livre<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Continuam suspensas, at\u00e9 31 (trinta e um) de maio de 2020, as atividades da feira livre no \u00e2mbito de todo munic\u00edpio de Ponto Novo, sede Distritos e povoados, continua autorizada a comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios por feirantes do pr\u00f3prio munic\u00edpio, de segunda a quinta-feira, at\u00e9 \u00e0s 14h (quatorze horas).<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o ser\u00e1 permitida a instala\u00e7\u00e3o das barracas pelos feirantes citados no par\u00e1grafo anterior, de sexta-feira a domingo, as barracas instaladas pelos feirantes, dever\u00e3o ser instaladas de acordo com a indica\u00e7\u00e3o de fiscais municipais, cuja obedi\u00eancia ser\u00e1 fiscalizada com aux\u00edlio da Guarda Municipal, integrantes da Secretaria de Sa\u00fade, e nos casos espec\u00edficos poder\u00e1 ser solicitada a interven\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia.<\/p>\n\n\n\n<p>Aulas na Rede Municipal, funcionamento de casas de eventos, parques, missas, cultos, reuni\u00f5es religiosas e outros<\/p>\n\n\n\n<p>Fica prorrogada at\u00e9 01 (primeiro) de junho de 2020, podendo sofrer novas prorroga suspens\u00e3o das aulas em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Ponto Novo, tanto nas escolas p\u00fablicas, como particular de ensino, a serem compensadas nos dias reservados para os recessos futuros.<\/p>\n\n\n\n<p>Continuam suspensos, por prazo indeterminado, qualquer tipo de aglomera\u00e7\u00f5es e qualquer tipo de atividades culturais, desportivas e festivas, a exemplo de torneios de futebol, vaquejadas, cavalgadas, anivers\u00e1rios, festas, shows, passeatas e afins.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e3o suspensos, at\u00e9 31 (trinta e um) de maio de 2020, os encontros religiosos, como missas, cultos, sess\u00f5es esp\u00edritas e encontros religiosos de matriz africana, em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio, incluindo a sede, Distritos e povoados, podendo ser realizados pelos aplicativos via internet.<\/p>\n\n\n\n<p>Continua institu\u00eddo o levantamento de barreiras f\u00edsicas, formadas por equipe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Guarda Municipal e Pol\u00edcia Militar, onde est\u00e3o sendo feitas triagens com todas as informa\u00e7\u00f5es para devido monitoramento da Secretaria de Sa\u00fade, orientando a necessidade de cumprimento de isolamento social por 14(quatorze) dias.<\/p>\n\n\n\n<p>O descumprimento das determina\u00e7\u00f5es contidas no presente decreto implicar\u00e1 ao infrator, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, as medidas de aplica\u00e7\u00e3o de multa, suspens\u00e3o\/cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1, qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 denunciar o descumprimento do determinado do Decreto atrav\u00e9s do telefone (74) 98118-9624.(interativapn.com)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prefeitura de Ponto Novo anunciou atrav\u00e9s de novo Decreto neste s\u00e1bado (23) que prorrogou at\u00e9 o dia 31 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