A Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) apresentou, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 17, demandas emergenciais dos munic\u00edpios baianos aos tr\u00eas senadores do estado, em uma reuni\u00e3o virtual. <\/p>\n\n\n\n
Na pauta consta a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do INSS; a proposta de emenda constitucional para o parcelamento especial da d\u00edvida previdenci\u00e1ria; a indica\u00e7\u00e3o de uma fonte de receita para custeio do piso salarial da enfermagem, em caso de aprova\u00e7\u00e3o; e a n\u00e3o obrigatoriedade da aplica\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo constitucional de 25% da receita dos munic\u00edpios na educa\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo da pandemia em que as escolas est\u00e3o fechadas. <\/p>\n\n\n\n
O presidente da UPB, Z\u00e9 Coc\u00e1 (PP), destacou que a entidade criou uma comiss\u00e3o de prefeitos para discutir solu\u00e7\u00f5es aos problemas que assolam os munic\u00edpios e assim construir um di\u00e1logo com a bancada de parlamentares baianos para defender e propor projetos que tragam al\u00edvio \u00e0 gest\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo Federal tem rodado muitos projetos em regime de urg\u00eancia e os nossos n\u00e3o andam, \u00e9 uma morosidade terr\u00edvel\u201d, reclamou Z\u00e9 Coc\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Pauta mais urgente<\/strong><\/p>\n\n\n\n A d\u00edvida previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios que v\u00eam causando reten\u00e7\u00e3o e bloqueio de receitas, al\u00e9m de comprometer at\u00e9 30% do or\u00e7amento das prefeituras, em alguns casos, foi a pauta mais urgente. Os prefeitos sugeriram que o parcelamento seja restrito a 1% da receita corrente l\u00edquida do munic\u00edpio, com um refis que unifique os d\u00e9bitos anteriores. Os senadores concordaram com a proposta. <\/p>\n\n\n\n O senador Otto Alencar (PSD) prop\u00f4s intermediar uma agenda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar a viabilidade da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, com o recolhimento na fonte. “Ele n\u00e3o tem a dimens\u00e3o do que se passa na prefeitura\u201d, ponderou o senador.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o senador Jaques Wagner (PT) prop\u00f4s o \u201cSimples Municipal\u201d para estabelecer a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota paga pelos munic\u00edpios, fixada hoje em 22,5%, independente do tamanho e da fun\u00e7\u00e3o social exercida pelas prefeituras. <\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais do que justo que voc\u00eas n\u00e3o paguem como empregador comum. Os munic\u00edpios s\u00e3o o canal para as pol\u00edticas p\u00fablicas chegarem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Nada \u00e9 mais social que a gest\u00e3o municipal\u201d, afirmou Wagner.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o senador Angelo Coronel (PSD) apresentou um projeto de lei para estender o parcelamento da d\u00edvida previdenci\u00e1ria em 240 parcelas. Ele concordou com os prefeitos sobre a necessidade de fixar essas parcelas em 1% da receita corrente l\u00edquida dos munic\u00edpios para n\u00e3o comprometer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com o peso da d\u00edvida no or\u00e7amento municipal. <\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o tem quem fa\u00e7a mais pelo social que as prefeituras. Quero deixar voc\u00eas tranq\u00fcilos que a bancada de senadores da Bahia sabe de tudo que acontece nos munic\u00edpios. Estou aqui para carregar as pedras com voc\u00eas e fortalecer as bases do municipalismo\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n A comiss\u00e3o de prefeitos que apresentou a demanda aos senadores foi formada pelos prefeitos Arnaldo de Oliveira Filho de Caem, Carlos Matos de Riach\u00e3o do Jacu\u00edpe, Jacqueline Soares de Nilo Pe\u00e7anha, Reinaldo Braga Filho de Xique-Xique, Pedro Cardoso de Lagoa Real, Jo\u00e3o Manoel Bahia de Am\u00e9lia Rodrigues, Thiancle Ara\u00fajo de Castro Alves e Vin\u00edcius Ibrann de Buerarema<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) apresentou, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 17, demandas emergenciais dos munic\u00edpios baianos aos tr\u00eas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-7063","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7063"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7063\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7064,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7063\/revisions\/7064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}