{"id":588,"date":"2020-05-16T21:04:27","date_gmt":"2020-05-17T00:04:27","guid":{"rendered":"http:\/\/itapicurufm.com.br\/?p=588"},"modified":"2020-05-16T21:07:05","modified_gmt":"2020-05-17T00:07:05","slug":"ponto-novo-decreto-impoe-novas-repara-impedir-avanco-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/2020\/05\/16\/ponto-novo-decreto-impoe-novas-repara-impedir-avanco-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Ponto Novo: Decreto imp\u00f5e novas regras para impedir avan\u00e7o da Covid-19"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Ponto Novo expediu nesse s\u00e1bado (16) um novo Decreto, n\u00ba 060\/2020, que entra em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira (18), com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus, ap\u00f3s o caso testado positivo de um morador do munic\u00edpio, al\u00e9m de outros dois casos de moradoras infectadas em outros munic\u00edpios, motivo de inser\u00e7\u00e3o de Ponto Novo na lista de Prov\u00e1vel de Infec\u00e7\u00e3o (LPI) nos Boletins Epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com novo Decreto fica determinado o fechamento de bares, restaurantes, lanchonetes e academias de gin\u00e1stica, em todo o munic\u00edpio, na sede, povoados e Distritos, pelo prazo de 07 (sete) dias, a partir de 18 (dezoito) de maio de 2020, podendo ser prorrogado.

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Os restaurantes, lanchonetes e distribuidoras de bebidas ter\u00e3o atendimento restrito ao servi\u00e7o de entrega no local e delivery, n\u00e3o sendo permitido o consumo das refei\u00e7\u00f5es no interior do estabelecimento, as distribuidoras de bebidas e outros estabelecimentos que comercializem bebidas alc\u00f3olicas (mercadinhos, mercearias e mercados) ficam proibidos de comercializarem os referidos produtos para consumo no local, ficando ainda, proibidos de colocarem mesas e cadeiras na parte interna e externa (cal\u00e7ada), sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento e fechamento imediato do estabelecimento.

Os sal\u00f5es de beleza e cl\u00ednicas de est\u00e9tica dever\u00e3o continuar proporcionando aos clientes atendimento com hor\u00e1rio marcado, de modo a evitar aglomera\u00e7\u00f5es em salas de espera ou similares.

Os vendedores de rua que comercializam refei\u00e7\u00f5es e lanches, tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o estabelecer cadeiras e mesas para consumo dos produtos, devendo limitar as vendas \u00e0 entrega no local.

O funcionamento deve seguir as seguintes exig\u00eancias:<\/strong>

\u2014 Somente permitir a entrada de clientes nos estabelecimentos, se estes fizerem uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria;

– Viabilizar higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os dos clientes, por meio de disponibiliza\u00e7\u00e3o de pia, \u00e1gua e sab\u00e3o ou \u00e1lcool em gel;

\u2014 Controlar o n\u00famero de pessoas que acessam os estabelecimentos comerciais\/banc\u00e1rios, de modo a garantir que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o no seu interior, n\u00e3o podendo a dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros, entre cada cliente\/usu\u00e1rio dos servi\u00e7os, ser desrespeitada;

\u2014 Disponibilizar, explicitamente, an\u00fancios informativos sobre a import\u00e2ncia de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e de medidas preventivas de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o ao Novo Coronav\u00edrus, bem como da import\u00e2ncia de manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima referida no inciso anterior;

\u2014 Realizar, frequentemente, a higieniza\u00e7\u00e3o do ambiente e dos instrumentos usados e produtos comercializados, em especial daqueles que s\u00e3o mais manipulados por pessoas, sejam clientes ou funcion\u00e1rios;

\u2014 Equipar os trabalhadores dos referidos estabelecimentos com m\u00e1scaras, luvas e refor\u00e7ar entre eles a import\u00e2ncia da higieniza\u00e7\u00e3o frequente das m\u00e3os.

Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, permanecem com atendimento ao p\u00fablico suspenso, apenas com funcionamento interno, est\u00e1 mantida a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos coletivos como \u00f4nibus, vans e topiques intermunicipais, permitindo apenas o traslado dos mesmos dentro do munic\u00edpio (sede, povoados e distritos).

Feira-livre<\/strong>

Continuam suspensas, at\u00e9 25 (vinte e cinco) de maio de 2020, as atividades da feira livre no \u00e2mbito de todo munic\u00edpio de Ponto Novo, sede Distritos e povoados, continua autorizada a comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios por feirantes do pr\u00f3prio munic\u00edpio, de segunda a quinta-feira, at\u00e9 \u00e0s 14h (quatorze horas).  

N\u00e3o ser\u00e1 permitida a instala\u00e7\u00e3o das barracas pelos feirantes citados no par\u00e1grafo anterior, de sexta-feira a domingo, as barracas instaladas pelos feirantes, dever\u00e3o ser instaladas de acordo com a indica\u00e7\u00e3o de fiscais municipais, cuja obedi\u00eancia ser\u00e1 fiscalizada com aux\u00edlio da Guarda Municipal, integrantes da Secretaria de Sa\u00fade, e nos casos espec\u00edficos poder\u00e1 ser solicitada a interven\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia.

Aulas na Rede Municipal, funcionamento de casas de eventos, parques, missas, cultos, reuni\u00f5es religiosas e outros<\/strong>

Fica prorrogada at\u00e9 01 (primeiro) de junho de 2020, podendo sofrer novas prorroga suspens\u00e3o das aulas em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Ponto Novo, tanto nas escolas p\u00fablicas, como particular de ensino, a serem compensadas nos dias reservados para os recessos futuros.

Continuam suspensos, por prazo indeterminado, qualquer tipo de aglomera\u00e7\u00f5es e qualquer tipo de atividades culturais, desportivas e festivas, a exemplo de torneios de futebol, vaquejadas, cavalgadas, anivers\u00e1rios, festas, shows, passeatas e afins.

Tamb\u00e9m est\u00e3o suspensos, at\u00e9 25 (vinte e cinco) de maio de 2020, os encontros religiosos, como missas, cultos, sess\u00f5es esp\u00edritas e encontros religiosos de matriz africana, em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio, incluindo a sede, Distritos e povoados, podendo ser realizados pelos aplicativos via internet.

Barreiras Sanit\u00e1rias<\/strong>

Continua institu\u00eddo o levantamento de barreiras f\u00edsicas, formadas por equipe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Guarda Municipal e Pol\u00edcia Militar, onde est\u00e3o sendo feitas triagens com todas as informa\u00e7\u00f5es para devido monitoramento da Secretaria de Sa\u00fade, orientando a necessidade de cumprimento de isolamento social por 14(quatorze) dias.

O descumprimento das determina\u00e7\u00f5es contidas no presente decreto implicar\u00e1 ao infrator, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, as medidas de aplica\u00e7\u00e3o de multa, suspens\u00e3o\/cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1, qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 denunciar o descumprimento do determinado do Decreto atrav\u00e9s do telefone (74) 98118-9624.<\/p>\n\n\n\n

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(interativapn.com)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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