{"id":5587,"date":"2021-02-10T06:22:31","date_gmt":"2021-02-10T09:22:31","guid":{"rendered":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/?p=5587"},"modified":"2021-02-10T06:22:32","modified_gmt":"2021-02-10T09:22:32","slug":"maioria-da-2a-turma-do-stf-garante-a-lula-acesso-a-mensagens-da-vaza-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/2021\/02\/10\/maioria-da-2a-turma-do-stf-garante-a-lula-acesso-a-mensagens-da-vaza-jato\/","title":{"rendered":"Maioria da 2\u00aa Turma do STF garante a Lula acesso a mensagens da ‘Vaza Jato’"},"content":{"rendered":"\n

Em uma nova derrota da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, os ministros Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques e C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na tarde desta ter\u00e7a-feira (9) para manter a decis\u00e3o que garantiu \u00e0 defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva acesso \u00e0 \u00edntegra do material apreendido na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing \u2013 investiga\u00e7\u00e3o que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro e procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Segunda Turma do STF iniciou nesta ter\u00e7a-feira (9) o julgamento de um recurso, apresentado por um grupo de sete procuradores da Rep\u00fablica, capitaneado pelo ex-coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, contra o compartilhamento das mensagens da \u201cVaza Jato\u201d. Para Lewandowski, Nunes Marques e C\u00e1rmen L\u00facia, o grupo n\u00e3o tem legitimidade para apresentar o recurso e contestar o compartilhamento das mensagens, o que caberia \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), segundo o Estado de S\u00e3o Paulo. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 extremamente grave e impactante o que veio \u00e0 tona e que deve causar perplexidade em todos aqueles com o m\u00ednimo conhecimento do que seja o devido processo legal. N\u00e3o estou entrando no m\u00e9rito, apenas concedi a defesa que tivesse acesso a elementos de convic\u00e7\u00e3o que estavam em poder do Estado e que se encontravam no bojo de uma a\u00e7\u00e3o penal na qual os tais hackers foram condenados com base inclusive numa primeira per\u00edcia no material arrecadado\u201d, disse Lewandowski.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cAdemais, como se viu, a pequena amostra do material coligido at\u00e9 agora j\u00e1 se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre o \u00f3rg\u00e3o julgador e a acusa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de trazer a lume tratativas internacionais, que ensejaram a presen\u00e7a de in\u00fameras autoridades estrangeiras em solo brasileiro, as quais, segundo consta, intervieram em investiga\u00e7\u00f5es, aparentemente \u00e0 revelia dos tr\u00e2mites legais, de modo especial naquelas referentes \u00e0 Odebrecht, objeto espec\u00edfico desta reclama\u00e7\u00e3o, com poss\u00edvel preju\u00edzo ao reclamante\u201d, acrescentou o ministro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro Kassio Nunes Marques concordou com o colega, mas observou que n\u00e3o estava fazendo \u201cqualquer ju\u00edzo de m\u00e9rito acerca da validade ou autenticidade do material coletado na opera\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cLimito-me, portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator, a conferir acesso \u00e0 defesa do reclamante ao referido material, permitindo, assim, o fiel cumprimento da decis\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia foi na mesma linha. \u201cN\u00e3o me pronuncio sobre licitude, validade jur\u00eddica, sequer sobre a efic\u00e1cia dos dados que se tem nessas comunica\u00e7\u00f5es\u201d, observou a ministra. \u201cA Pol\u00edcia tem acesso a dados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem acesso aos dados, e a defesa n\u00e3o tem acesso aos dados?\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF, Edson Fachin, acolheu em parte o pedido dos procuradores de Curitiba, no sentido de impedir que Lula use as mensagens em qualquer a\u00e7\u00e3o judicial at\u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do STF sobre a validade das provas. \u201cO que se tem, para al\u00e9m da quest\u00e3o da legitimidade, \u00e9 o exame do fornecimento integral do material apreendido na 10\u00aa Vara de Bras\u00edlia\u201d, frisou o ministro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um grupo de sete procuradores entrou com recurso no Supremo contra a decis\u00e3o do ministro que deu aval ao compartilhamento das mensagens da \u201cVaza Jato\u201d com Lula. \u201cO ex-presidente Lula n\u00e3o foi v\u00edtima (da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing), o aparelho dele n\u00e3o foi hackeado. A ele falta, no nosso entendimento, o interesse de ter acesso a esse material\u201d, disse o advogado Marcelo Knopfelmacher, que defende o grupo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A defesa dos procuradores pediu ao STF que seja revogada a decis\u00e3o de Lewandowski ou para que Lula seja obrigado a devolver as mensagens j\u00e1 obtidas. Tamb\u00e9m querem que o STF impe\u00e7a o ex-presidente de usar o conte\u00fado da Vaza Jato \u201cpara qualquer finalidade que seja, inclusive defesas judiciais\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O objetivo da defesa de Lula \u00e9 fazer um pente-fino nas mensagens para tentar refor\u00e7ar as acusa\u00e7\u00f5es de que o ex-juiz federal da Lava Jato o encarava como um \u201cinimigo\u201d ao conden\u00e1-lo a nove anos e meio de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O resultado do julgamento de hoje, portanto, pode pavimentar o caminho para o ex-presidente da Rep\u00fablica refor\u00e7ar as cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Moro na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e tentar derrubar, em outro julgamento, a condena\u00e7\u00e3o que lhe foi imposta no processo do triplex do Guaruj\u00e1.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cNo recesso, \u00e0s v\u00e9speras do Natal, quando se requer apenas medidas de emerg\u00eancia, surge o advogado (de Lula) com peti\u00e7\u00e3o pleiteando compartilhamento da Spoofing, dados esses que nada tinham a ver com a causa inicial da reclama\u00e7\u00e3o\u201d, criticou a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Cl\u00e1udia Sampaio Marques, ao defender a derrubada da decis\u00e3o de Lewandowski. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico entende que o que aconteceu nesses autos \u00e9 de extrema gravidade. Nunca vi uma situa\u00e7\u00e3o dessa magnitude. O ex-presidente tem a seu controle materiais relativos a opositores pol\u00edticos, que envolve dezenas de pessoas. A Hist\u00f3ria julgar\u00e1 certamente o que est\u00e1 acontecendo nesses autos\u201d, acrescentou a subprocuradora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, Lewandowski determinou que a 10\u00aa Vara Federal Criminal do DF compartilhasse com a defesa de Lula, em um prazo de at\u00e9 dez dias, as mensagens que \u201clhe digam respeito, direta ou indiretamente\u201d, bem assim as que tenham rela\u00e7\u00e3o com investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es penais contra ele movidas na Justi\u00e7a Federal de Curitiba ou \u201cqualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o de dezembro, o ministro do Supremo indicou ainda que os arquivos da Spoofing somam cerca de 7 TB de mem\u00f3ria, \u2018envolvendo inclusive terceiras pessoas\u2019. Nessa linha, o magistrado refor\u00e7ou na ocasi\u00e3o que os dados e informa\u00e7\u00f5es relacionados a tais pessoas \u201cdever\u00e3o permanecer sob rigoroso sigilo\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A defesa de Lula, no entanto, alegou a Lewandowski que aquela decis\u00e3o n\u00e3o foi integralmente cumprida, o que levou o ministro a ampliar o acesso do petista \u00e0s informa\u00e7\u00f5es obtidas na investiga\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o estamos tratando de conversas pessoais, familiares, entre amigos, mas de conversas entre agentes p\u00fablicos que ocorreram em aparelhos funcionais e que dizem respeito a processos que correm na Justi\u00e7a brasileira. Estamos falando aqui da pr\u00e1tica de atos processuais clandestinos para esconder rela\u00e7\u00f5es esp\u00farias. Tudo acontecia fora dos canais oficiais\u201d, afirmou na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse material n\u00e3o diz respeito \u00e0 intimidade de nenhum procurador, diz respeito a um grande esc\u00e2ndalo que est\u00e1 ocorrendo no sistema de Justi\u00e7a do nosso Pa\u00eds\u201d, acrescentou Martins.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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