O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou na noite de\u00a0s\u00e1bado (2), a desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ\/BA) L\u00edgia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, al\u00e9m de outros tr\u00eas advogados. O grupo deve responder por organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A den\u00fancia \u00e9 a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) desde a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, em 2019.<\/p>\n\n\n\n
Quatro dias antes, o MPF tamb\u00e9m fez mais uma den\u00fancia envolvendo a desembargadora TJ-BA Ilona Reis, al\u00e9m dos advogados Fabr\u00edcio B\u00f4er da Veiga, J\u00falio C\u00e9sar Cavalcanti Ferreira e Marcelo Junqueira Ayres Filho.<\/p>\n\n\n\n
A frente de investiga\u00e7\u00e3o apura crimes como a participa\u00e7\u00e3o de magistrados para beneficiar interessados em decis\u00f5es como as que permitiram a regulariza\u00e7\u00e3o indevida de terras na regi\u00e3o oeste do estado. Em contrapartida, os agentes p\u00fablicos recebiam propinas milion\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
No caso espec\u00edfico, detalhado na peti\u00e7\u00e3o enviada no s\u00e1bado ao relator do caso no STJ, o ministro Og Fernandes, os envolvidos s\u00e3o acusados de receber R$ 950 mil em vantagens indevidas em um esquema que incluiu decis\u00f5es da desembargadora L\u00edgia Cunha em quatro processos. Em tr\u00eas deles, a magistrada, que est\u00e1 presa preventivamente desde o dia 14 de dezembro, era a relatora.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia, a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Lind\u00f4ra Maria Ara\u00fajo detalha a participa\u00e7\u00e3o de cada um dos integrantes do esquema com base em provas obtidas durante as investiga\u00e7\u00f5es preliminares. Parte dessas provas teve como ponto de partida informa\u00e7\u00f5es e documentos entregues por J\u00falio C\u00e9sar Cavalcanti Ferreira, que firmou acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada com o MPF.<\/p>\n\n\n\n
J\u00falio Cesar contou aos investigadores como funcionava o esquema que, conforme relatou, teve in\u00edcio em agosto de 2015, com a promo\u00e7\u00e3o de L\u00edgia Ramos para o cargo de desembargadora. A atua\u00e7\u00e3o criminosa do grupo persistiu at\u00e9 dezembro de 2020, mesmo com as sucessivas fases da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste. A den\u00fancia menciona provas de que a magistrada atuou para obstruir as investiga\u00e7\u00f5es, determinando, por exemplo, que uma assessora destru\u00edsse provas dos crimes. Al\u00e9m da desembargadora, dos filhos e de J\u00falio C\u00e9sar, foram denunciados Diego Freitas Ribeiro e S\u00e9rgio Celso Nunes Santos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a peti\u00e7\u00e3o, quando atuava como assessor no TJ, J\u00falio C\u00e9sar foi procurado por Diego para que fizesse a prospec\u00e7\u00e3o de casos que poderiam ser negociados pelo grupo. Pelo trabalho, o ent\u00e3o servidor recebia, em 2016, entre R$ 5 mil e R$10 mil. \u201cPosteriormente, percebendo a lucratividade da miss\u00e3o, sua extensa rede de contatos no segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o e anseio de ficar rico, como seus comparsas, J\u00falio C\u00e9sar coloca, no ano de 2018, sua pr\u00f3pria banca de advocacia, ganhando, a partir de ent\u00e3o, percentual sobre o valor da propina pactuada\u201d, destaca um dos trechos do documento.<\/p>\n\n\n\n
Dados da Unidade de Intelig\u00eancia Financeira (UIF) elevaram movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 24,5 milh\u00f5es (R$ 24.526.558,00) por J\u00falio C\u00e9sar no per\u00edodo investigado. Em apenas um dos epis\u00f3dios casos relatados pelo colaborador, teria sido acertado o pagamento de R$ 400 mil em propina. Nesse caso, J\u00falio C\u00e9sar ficou com R$ 100 mil e os outros R$ 300 mil foram repassados aos filhos da desembargadora que, em contrapartida deveria \u201cacompanhar o referido julgamento e traficar influ\u00eancia junto aos respectivos julgadores\u201d, garantindo o provimento de um recurso de interesse dos integrantes do grupo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s provas da exist\u00eancia e do alcance da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, a den\u00fancia menciona intensa troca de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas entre os envolvidos, sobretudo em datas pr\u00f3ximas ou posteriores \u00e0s decis\u00f5es tomadas pela desembargadora bem como relacionadas aos dias em que foram feitas transfer\u00eancias financeiras ou repasse de dinheiro em esp\u00e9cie. Apenas do telefone de Rui Barata (filho da desembargadora) foram identificadas 106 liga\u00e7\u00f5es pra os demais investigados no per\u00edodo entre outubro e dezembro de 2018. Para o MPF, essas constata\u00e7\u00f5es deixam claro a estabilidade da atua\u00e7\u00e3o criminosa.(https:\/\/www.correio24horas.com.br\/)<\/p>\n\n\n\n
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