O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu a candidatura da vice-prefeita eleita de Jo\u00e3o Dourado (BA), Rita de Dr. Celso (PT), em decis\u00e3o tomada pelo ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o nesta quinta-feira (17). Com esse despacho, o prefeito eleito Di Cardoso (PL) tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 assumir o cargo. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s um recurso apresentado pela coliga\u00e7\u00e3o do candidato derrotado Juninho (PSD).<\/p>\n\n\n\n
O grupo argumentou que ela n\u00e3o poderia ser candidata porque assumiu a gest\u00e3o municipal faltando apenas dois meses para a vota\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 vi\u00fava do prefeito Celso Loula Dourado, que morreu aos 72 aos em setembro e era pr\u00e9-candidato a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Rita era presidente da C\u00e2mara Municipal e assumiu em 28 de setembro \u2013 faltando menos de dois meses para o pleito \u2013 a chefia do Executivo diante de dupla vac\u00e2ncia, pois o vice-prefeito faleceu em 2017 e o prefeito j\u00e1 em 2020. <\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o sustentou, por essa raz\u00e3o, que, ao assumir a chefia do Poder Executivo faltando menos de dois meses para as elei\u00e7\u00f5es, ela “n\u00e3o poderia ter disputado o referido pleito por estar ineleg\u00edvel”. Em primeiro grau, o registro j\u00e1 havia sido indeferido. O TRE-BA, por sua vez, admitiu a candidatura. Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, contudo acatou os argumentos.<\/p>\n\n\n\n
“Por sua vez, na esp\u00e9cie, n\u00e3o apenas nenhum desses aspectos est\u00e1 caracterizado como tamb\u00e9m a recorrida concorreu, na urna eletr\u00f4nica, com o nome ‘Rita de Dr. Celso’, isto \u00e9, alusivo ao seu companheiro que falecera poucos meses antes do pleito. Por essas raz\u00f5es, n\u00e3o vejo como afastar ‘a utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa em benef\u00edcio de parentes detentores de poder’, uma das premissas expressamente assentadas no RE 758.461\/PB. O ex-companheiro exerceu o mandato de prefeito durante quase todo o per\u00edodo, quando veio a falecer, e, paralelamente, a recorrida \u2013 que assumiu a titularidade do Executivo em 28\/9\/2020 por ser presidente da C\u00e2mara Municipal \u2013 lan\u00e7ou sua candidatura ao cargo de vice-prefeito nas Elei\u00e7\u00f5es 2020”, escreveu o ministro na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, haver\u00e1 uma nova elei\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio em data ainda a ser marcada. Em 1\u00ba de janeiro de 2021, o presidente da C\u00e2mara Municipal assumir\u00e1 a gest\u00e3o.(https:\/\/www.bnews.com.br\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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