{"id":4607,"date":"2020-12-07T06:21:23","date_gmt":"2020-12-07T09:21:23","guid":{"rendered":"http:\/\/itapicurufm.com.br\/?p=4607"},"modified":"2020-12-07T06:21:25","modified_gmt":"2020-12-07T09:21:25","slug":"stf-veta-possibilidade-de-maia-e-alcolumbre-serem-reeleitos-para-presidir-camara-e-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/2020\/12\/07\/stf-veta-possibilidade-de-maia-e-alcolumbre-serem-reeleitos-para-presidir-camara-e-senado\/","title":{"rendered":"STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir C\u00e2mara e Senado"},"content":{"rendered":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plen\u00e1rio virtual, que os atuais presidentes da C\u00e2mara <\/a>e do Senado<\/a>, Rodrigo Maia<\/a> (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre<\/a> (DEM-AP), n\u00e3o podem se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para os postos em 2021.<\/p>\n\n\n\n

O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plen\u00e1rio j\u00e1 havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos. A situa\u00e7\u00e3o de Alcolumbre seguia pendente.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento da a\u00e7\u00e3o protocolada pelo PTB come\u00e7ou na \u00faltima sexta e se estende at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima semana. Os 11 votos j\u00e1 foram registrados mas, at\u00e9 que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.<\/p>\n\n\n\n

Relator da a\u00e7\u00e3o, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reelei\u00e7\u00e3o de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de afetar diretamente Maia e Alcolumbre, a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado. O entendimento que ser\u00e1 fixado pelo STF vai valer tamb\u00e9m para situa\u00e7\u00f5es similares no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Nem todos os votos contr\u00e1rios \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, no entanto, s\u00e3o uniformes. Por isso, at\u00e9 o fim do julgamento, os ministros devem costurar um “voto m\u00e9dio” que preveja todas essas possibilidades. Ser\u00e1 preciso definir, por exemplo,\u00a0diferen\u00e7as entre a elei\u00e7\u00e3o realizada na troca de legislatura \u2013 ou seja, ap\u00f3s a posse de novos deputados e senadores \u2013, e a elei\u00e7\u00e3o realizada dentro da legislatura.<\/p>\n\n\n\n

O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto “intermedi\u00e1rio”. O magistrado defendeu que a reelei\u00e7\u00e3o de Maia seria imposs\u00edvel, por resultar em um terceiro mandato, mas avaliou que a eventual recondu\u00e7\u00e3o de Davi Alcolumbre n\u00e3o afrontaria a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o julgamento ficou com “dois placares”. Confira:<\/p>\n\n\n\n

Sobre uma eventual reelei\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n