A Prefeitura de Ponto Novo publicou, nesta segunda-feira (11), o Decreto Municipal N\u00ba 055\/2020, que disp\u00f5e sobre novas medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e de enfrentamento e contingenciamento no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doen\u00e7a infecciosa viral respirat\u00f3ria causada pelo agente Coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas tomadas as feiras livres continuam suspensas, at\u00e9 18 (dezoito) de maio de 2020, ao com\u00e9rcio local, fica permitida a abertura dos estabelecimentos comerciais na sede, em todos os ramos de atividade, incluindo Bares, Restaurantes e Lanchonetes e Academias de Gin\u00e1stica, pelo prazo de 07 (sete) dias, prorrog\u00e1veis se necess\u00e1rio, a partir do dia 11 (onze) de maio de 2020. (interativapn.com) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Ponto Novo publicou, nesta segunda-feira (11), o Decreto Municipal N\u00ba 055\/2020, que disp\u00f5e sobre novas medidas de<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":448,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=447"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":449,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/447\/revisions\/449"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Os bares, restaurantes e lanchonetes, somente poder\u00e3o estar em funcionamento para atendimento aos clientes at\u00e9 \u00e0s 20h00min, sem o uso de som, os estabelecimentos dever\u00e3o posicionar suas mesas e cadeiras a espa\u00e7amento m\u00ednimo de 02 (dois) metros quadrados, as entregas ou delivery funcionar\u00e3o normalmente sem limite de hor\u00e1rio.
As Academias de Gin\u00e1stica podem voltar a funcionar com controle de entrada e perman\u00eancia de seus alunos, de modo a evitar aglomera\u00e7\u00f5es, garantindo dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre cada cliente\/usu\u00e1rio dos servi\u00e7os.
Os demais estabelecimentos comerciais e banc\u00e1rios autorizados funcionar, casas lot\u00e9ricas e correspondentes banc\u00e1rios, dever\u00e3o respeitar estritamente os protocolos sanit\u00e1rios demandados pela situa\u00e7\u00e3o atual, com a efetiva ado\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a, higieniza\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de beleza e cl\u00ednicas de est\u00e9tica dever\u00e3o continuar atendendo seus clientes mediante hor\u00e1rio pr\u00e9-agendado, de modo a evitar aglomera\u00e7\u00f5es.
O funcionamento deve seguir as seguintes exig\u00eancias:<\/strong>
\u2014 Somente permitir a entrada de clientes nos estabelecimentos, se estes fizerem uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria;
– Viabilizar higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os dos clientes, por meio de disponibiliza\u00e7\u00e3o de pia, \u00e1gua e sab\u00e3o ou \u00e1lcool em gel;
\u2014 Controlar o n\u00famero de pessoas que acessam os estabelecimentos comerciais\/banc\u00e1rios, de modo a garantir que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o no seu interior, n\u00e3o podendo a dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros, entre cada cliente\/usu\u00e1rio dos servi\u00e7os, ser desrespeitada;
\u2014 Disponibilizar, explicitamente, an\u00fancios informativos sobre a import\u00e2ncia de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e de medidas preventivas de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o ao Novo Coronav\u00edrus, bem como da import\u00e2ncia de manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima referida no inciso anterior;
\u2014 Realizar, frequentemente, a higieniza\u00e7\u00e3o do ambiente e dos instrumentos usados e produtos comercializados, em especial daqueles que s\u00e3o mais manipulados por pessoas, sejam clientes ou funcion\u00e1rios;
\u2014 Equipar os trabalhadores dos referidos estabelecimentos com m\u00e1scaras, luvas e refor\u00e7ar entre eles a import\u00e2ncia da higieniza\u00e7\u00e3o frequente das m\u00e3os.
Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, permanecem com atendimento ao p\u00fablico suspenso, apenas com funcionamento interno, est\u00e1 mantida a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos coletivos como \u00f4nibus, vans e topiques intermunicipais, permitindo apenas o traslado dos mesmos dentro do munic\u00edpio (sede, povoados e distritos).
De acordo com o artigo 11 do Decreto, continua institu\u00eddo o levantamento de barreiras f\u00edsicas, formadas por equipe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Guarda Municipal e Pol\u00edcia Militar, onde est\u00e3o sendo feitas triagens com todas as informa\u00e7\u00f5es para devido monitoramento da Secretaria de Sa\u00fade, orientando a necessidade de cumprimento de isolamento social por 14(quatorze) dias.
O descumprimento das determina\u00e7\u00f5es contidas no presente decreto implicar\u00e1 ao infrator, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, as medidas de aplica\u00e7\u00e3o de multa, suspens\u00e3o\/cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1, qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 denunciar o descumprimento do determinado do Decreto atrav\u00e9s do telefone (74) 98118-9624.<\/p>\n\n\n\n
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