{"id":4215,"date":"2020-11-10T17:12:14","date_gmt":"2020-11-10T20:12:14","guid":{"rendered":"http:\/\/itapicurufm.com.br\/?p=4215"},"modified":"2020-11-10T17:12:16","modified_gmt":"2020-11-10T20:12:16","slug":"redes-sociais-foram-principal-alvo-de-acoes-por-desinformacao-em-2018-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/2020\/11\/10\/redes-sociais-foram-principal-alvo-de-acoes-por-desinformacao-em-2018-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"Redes sociais foram principal alvo de a\u00e7\u00f5es por desinforma\u00e7\u00e3o em 2018, aponta estudo"},"content":{"rendered":"\n

A falta de identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por conte\u00fados classificados como fake news durante as elei\u00e7\u00f5es de 2018 fez com que as redes sociais se tornassem o principal alvo dos processos judiciais por desinforma\u00e7\u00e3o durante o pleito.<\/p>\n\n\n\n

O Facebook foi a empresa mais citada, citada em 592 a\u00e7\u00f5es, seguida por WhatsApp, pertencente ao grupo, que aparece em 82 processos, Google, com 78, e Twitter, com 52.<\/p>\n\n\n\n

Os dados fazem parte da segunda etapa da pesquisa “Elei\u00e7\u00f5es, Fake News e os Tribunais: Desinforma\u00e7\u00e3o Online nas Elei\u00e7\u00f5es Brasileiras de 2018”, do Centro de Ensino e Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o da FGV Direito SP (Cepi-FGV), que analisou 1.492 processos que tramitaram no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).<\/p>\n\n\n\n

Em 48% dessas a\u00e7\u00f5es, as redes sociais apareceram inicialmente como um dos alvos, o que segundo os pesquisados aconteceu pela falta de identifica\u00e7\u00e3o dos autores dos conte\u00fados. No decorrer da a\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia observada foi de retirada dessas empresas como polo passivo dos processos.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um processo investigativo que envolve um pouco mais de atores do que s\u00f3 o Facebook ou o Twitter, porque os dados nas redes s\u00e3o em certa medida incompletos, porque o nome ali pode ser falso”, afirma o mestre em ci\u00eancia pol\u00edtica pela Universidade de Nova York e um dos coordenadores da pesquisa, Rodrigo Moura Karolczak.<\/p>\n\n\n\n

Ele discorda que o caminho para superar o problema seja identificar os usu\u00e1rios, como sugerido inicialmente pelo projeto de lei das fake news, aprovado no Senado e em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Para Karolczak, a medida feriria o direito \u00e0 privacidade, al\u00e9m de estabelecer um n\u00edvel de controle excessivo, o que n\u00e3o \u00e9 interessante para a democracia.<\/p>\n\n\n\n

Uma alternativa, diz, seria a troca de informa\u00e7\u00f5es entre as empresas e operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o para identificar os respons\u00e1veis pela informa\u00e7\u00e3o. Todo o detalhamento deve ser repassado pelo advogado da a\u00e7\u00e3o, visto que o juiz eleitoral tem pouco tempo para analisar os processos, ressalta o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das empresas, usu\u00e1rios e administradores de p\u00e1ginas aparecem na sequ\u00eancia entre os mais processados, figurando em 41% das a\u00e7\u00f5es. A imprensa — a maior parte ve\u00edculos de baixa circula\u00e7\u00e3o e produtores de conte\u00fado — foi alvo em 25% dos processos.<\/p>\n\n\n\n

Os pesquisadores explicam que \u00e9 poss\u00edvel ter mais de uma categoria num mesmo processo, por isso os totais s\u00e3o superiores a 100%. No caso dos mais processados, a pesquisa destacou apenas as categorias que apareceram em 10% ou mais das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Karolczak diz que, apesar de a pesquisa n\u00e3o ter feito uma an\u00e1lise a fundo para identificar se o conte\u00fado produzido pelos canais de informa\u00e7\u00e3o era de fato inver\u00eddico, foi poss\u00edvel observar algumas caracter\u00edsticas comuns durante a an\u00e1lise dos processos.<\/p>\n\n\n\n

“Tem muitos sites noticiosos que tra\u00e7am uma linha fina entre o que \u00e9 opini\u00e3o, fato, especula\u00e7\u00e3o, exagero. Pode-se entender que a pessoa est\u00e1 expressando uma opini\u00e3o e por ter usado um linguajar mais vulgar, o pol\u00edtico entrou com a quest\u00e3o da ofensa a honra e aquilo est\u00e1 sendo analisado n\u00e3o pela inverdade, mas pela ofensa”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Os dados mostram que mais de 90% das a\u00e7\u00f5es tratavam de ofensa \u00e0 honra. Entre os processantes, 80% eram candidatos, cujo perfil era majoritariamente homem (82%), branco (73%), e em cargo p\u00fablico entre 2016 e 2018 (75%).<\/p>\n\n\n\n

“Por mais que sinalizem conte\u00fados que s\u00e3o inver\u00eddicos ou sabidamente inver\u00eddicos, na m\u00e9dia os ju\u00edzes est\u00e3o primariamente avaliando se o conte\u00fado \u00e9 ofensivo. Parece que a quest\u00e3o da mentira \u00e9 um pouco mais secund\u00e1ria, que foi o que mais surpreendeu na base de dados”, afirma Karolczak.<\/p>\n\n\n\n

O pesquisador acrescenta que foi poss\u00edvel notar a men\u00e7\u00e3o a condutas como cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria, que apareceram em 78% das a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Eleitoral federal e em 69% nos processos estaduais, como recurso ret\u00f3rico, uma vez que apareceram mais vezes do que os artigos da legisla\u00e7\u00e3o que tipifica tais crimes.<\/p>\n\n\n\n

Termos como propaganda negativa –falar mal de um pol\u00edtico– e propaganda irregular –descumprindo as normas eleitorais– tamb\u00e9m estavam presentes.<\/p>\n\n\n\n

Na elei\u00e7\u00e3o de 2018, a principal resposta a esses processos foi a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, que ocorreu em 50% dos processos nos TREs e em 21% das a\u00e7\u00f5es no TSE.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o direito de resposta \u00e9 mais raro, concedido em 32% dos processos em inst\u00e2ncias estaduais e apenas em 3% das a\u00e7\u00f5es julgadas pelo TSE.<\/p>\n\n\n\n

Para as elei\u00e7\u00f5es municipais, Karolczak ressalta que, embora tenha ocorrido um avan\u00e7o ao estabelecer a responsabilidade dos candidatos pela veracidade do conte\u00fado divulgado, empresas e usu\u00e1rios seguem na mesma condi\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de dois anos atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa do estudo, divulgada em dezembro de 2019, mostrou que o presidenci\u00e1vel Fernando Haddad (PT) foi o principal alvo de processos por supostamente espalhar fake news, com 15 a\u00e7\u00f5es, seguido por Jair Bolsonaro, com 14 a\u00e7\u00f5es, e M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB), ent\u00e3o governador de S\u00e3o Paulo e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, com 13.<\/p>\n\n\n\n

Na outra ponta, Bolsonaro foi quem mais moveu processos acusando oponentes de propagarem fake news, com 42 a\u00e7\u00f5es, seguido pelo governador eleito de S\u00e3o Paulo Jo\u00e3o Doria (PSDB), com 26.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

FONTE: BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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