{"id":4161,"date":"2020-11-07T06:02:00","date_gmt":"2020-11-07T09:02:00","guid":{"rendered":"http:\/\/itapicurufm.com.br\/?p=4161"},"modified":"2020-11-07T06:02:02","modified_gmt":"2020-11-07T09:02:02","slug":"coelba-e-condenada-a-indenizar-em-r-900-mil-seis-filhas-de-mulher-que-morreu-eletrocutada-em-valente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/2020\/11\/07\/coelba-e-condenada-a-indenizar-em-r-900-mil-seis-filhas-de-mulher-que-morreu-eletrocutada-em-valente\/","title":{"rendered":"Coelba \u00e9 condenada a indenizar em R$ 900 mil seis filhas de mulher que morreu eletrocutada em Valente"},"content":{"rendered":"\n

A Coelba foi condenada a indenizar as seis filhas de uma mulher que morreu eletrocutada no ano de 2014, em Valente, na regi\u00e3o sisaleira da Bahia, quando sa\u00eda de casa. Cada filha da v\u00edtima ser\u00e1 indenizada em R$ 150 mil por danos morais diante do acidente, totalizando R$ 900 mil. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a a\u00e7\u00e3o, a idosa de 82 anos, ao sair de casa, foi surpreendida com a queda de um fio de alta tens\u00e3o da Coelba, que se rompeu e a atingiu. Ela chegou a ser levada para o hospital, mas faleceu dias depois, por congest\u00e3o polivisceral decorrente de eletropress\u00e3o. A indeniza\u00e7\u00e3o foi proferida pelo ju\u00edzo de 1\u00ba grau, mas a Coelba recorreu sob o argumento de que n\u00e3o tem responsabilidade no acidente. O recurso foi relatado pelo desembargador Salom\u00e3o Resed\u00e1, da 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o desembargador, ficou comprovada nos autos a conduta omissiva da Coelba nos reparos da rede de eletricidade, e que o dano o atestado de \u00f3bito \u201cn\u00e3o deixa d\u00favidas sobre a causa da morte da v\u00edtima, decorrente de descarga el\u00e9trica, n\u00e3o existindo nada nos autos que afaste a conclus\u00e3o do mencionado documento, sendo que o ato il\u00edcito, por sua vez, encontra respaldado na prova testemunhal, un\u00edssona ao demonstrar que a fia\u00e7\u00e3o de energia caiu no ch\u00e3o energizada\u201d. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relator refor\u00e7ou que as provas colhidas nos autos demonstram que o acidente ocorreu com a sa\u00edda da idosa de casa, em circunst\u00e2ncias normais e cotidianas, \u201cde modo que, se a rede el\u00e9trica estivesse adequadamente fixada no poste, n\u00e3o teria ocorrido o acidente que matou a v\u00edtima, n\u00e3o tendo como falar-se em caso fortuito ou de for\u00e7a maior, vez que n\u00e3o consta nos autos nenhum elemento probat\u00f3rio dando conta que no dia do acidente tenha ocorrido chuvas ou ventos anormais\u201d. Testemunhas afirmaram que somente ap\u00f3s o acidente houve substitui\u00e7\u00e3o da rede local, j\u00e1 antiga. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Resed\u00e1 refor\u00e7ou que houve omiss\u00e3o pela falta de manuten\u00e7\u00e3o dos fios e do poste da rede el\u00e9trica, representando falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, \u201cfato que resultou na morte da v\u00edtima, por descarga el\u00e9trica, quando o cabo rompeu-se e atingiu-a na regi\u00e3o dorsal e membros inferiores, sendo arremessada ao ch\u00e3o subitamente\u201d. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar de reconhecer o direito de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais das fam\u00edlias pela dor da perda de um ente querido, o 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJ-BA negou o pedido de pagamento de pens\u00e3o vital\u00edcia \u00e0s filhas da v\u00edtima, pois a genitora j\u00e1 estava com 82 anos de vida, e a filha mais nova tem 46 anos de idade, todas com capacidade para o trabalho.  <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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