Um padre ter\u00e1 que pagar mais de R$ 400 mil a uma m\u00e3e que foi impedida de abortar um feto que n\u00e3o sobreviveria fora do \u00fatero. Ele foi condenado por ter avan\u00e7ado sobre o direito alheio.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi da 3\u00aa turma do STJ, em 2016, e transitou em julgado no STF em agosto deste ano, mas o processo judicial come\u00e7ou em 2005. Na \u00e9poca, o religioso conseguiu na Justi\u00e7a que n\u00e3o houvesse a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n\n\n\n
No ano de 2005, a gr\u00e1vida descobriu que o seu feto tinha a s\u00edndrome de body stalk, problema que impossibilita a vida extrauterina por causa de malforma\u00e7\u00f5es no corpo. Mesmo tendo conseguido autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para abortar, um padre entrou com uma a\u00e7\u00e3o para impedir o procedimento.<\/p>\n\n\n\n
A mulher foi internada, chegou a receber medica\u00e7\u00e3o para induzir o parto, mas o procedimento foi interrompido por causa de uma liminar pleiteada pelo padre. Onze dias depois, a gr\u00e1vida ao hospital dando \u00e0 luz \u00e0 crian\u00e7a. O beb\u00ea morreu quase duas horas ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n\n\n\n
Uma das advogadas que atuou no caso, Luciana Rosario, falou \u00e0 TV Migalhas sobre a import\u00e2ncia da decis\u00e3o do STJ. Veja:<\/p>\n\n\n\n