Propaganda eleitoral:<\/strong><\/p>\n\n\n\nA campanha inicia, oficialmente, neste domingo (27). A partir de domingo a propagando eleitoral est\u00e1 liberada, inclusive na internet. Al\u00e9m da propaganda eleitoral, as tradicionais caminhadas e carreatas de apoio est\u00e3o liberadas de 27 de setembro at\u00e9 as 22h de 14 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
As caminhadas e\/ou carreatas podem ou n\u00e3o ser acompanhadas por carro de som ou minitrio. Poder\u00e1 haver tamb\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico durante o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Somente partidos, coliga\u00e7\u00f5es ou candidatos podem fazer impulsionamento de conte\u00fado nas redes sociais. N\u00e3o \u00e9 permitido tamb\u00e9m contratar impulsionamento para propaganda negativa de advers\u00e1rios. Tamb\u00e9m \u00e9 proibido que candidatos, eleitores e partidos contratem servi\u00e7os de dispara em massa.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que \u00e9 crime a contrata\u00e7\u00e3o direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer coment\u00e1rios na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o permitidas, de 27 de setembro at\u00e9 a antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es (dia 13 de novembro), a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, e a reprodu\u00e7\u00e3o na internet do jornal impresso.<\/p>\n\n\n\n
Telemarketing:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n\u00c9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de propaganda via telemarketing em qualquer hor\u00e1rio, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instant\u00e2neas sem pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Propaganda eleitoral gratuita TV e r\u00e1dio:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\nA propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o referente ao primeiro turno ser\u00e1 veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. \u00c9 proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. Na propaganda eleitoral de TV e r\u00e1dio, n\u00e3o podem ser usados efeitos especiais, montagens, computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e desenhos animados.<\/p>\n\n\n\n
Propaganda na rua:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n\u00c9 permitido colocar bandeiras na rua, desde que n\u00e3o atrapalhem o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos, no per\u00edodo entre 6h e 22h. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminh\u00f5es, bicicletas e janelas residenciais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 permitido a contrata\u00e7\u00e3o de cabo eleitoral, mas \u00e9 necess\u00e1rios respeitar alguns crit\u00e9rios conforme o n\u00famero de eleitores na cidade. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin\u00e1sios e est\u00e1dios, ainda que de propriedade privada. A proibi\u00e7\u00e3o se estende a postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de \u00f4nibus, \u00e1rvores, muros e cercas. \u00c9 vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 vedado a pr\u00e1tica de envelopar o carro com propaganda eleitoral. O m\u00e1ximo que pode ser feito \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o de adesivo no para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posi\u00e7\u00f5es adesivos que n\u00e3o passem de meio metro quadrado.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido a distribui\u00e7\u00e3o de brindes durante a campanha eleitoral. O candidato e\/ou seu comit\u00ea n\u00e3o podem confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes, cestas b\u00e1sicas ou outros bens.<\/p>\n\n\n\n
Com\u00edcios:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\nA realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e o uso de aparelhos de som ser\u00e3o permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o com\u00edcio de encerramento da campanha, que poder\u00e1 prosseguir at\u00e9 as 2h da manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido o uso de trios el\u00e9tricos em campanhas, exceto para a sonoriza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios. A circula\u00e7\u00e3o de carros de som e minitrios \u00e9 permitida em com\u00edcios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decib\u00e9is, quando medido a sete metros de dist\u00e2ncia do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcios, ou seja, a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas, seja remunerada ou n\u00e3o, com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Eleitor:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n\u00c9 permitido a qualquer tempo o uso pelo eleitor de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes como forma de manifestar prefer\u00eancia por partido pol\u00edtico ou candidato. No dia da elei\u00e7\u00e3o, est\u00e3o permitidas manifesta\u00e7\u00f5es individuais e silenciosas da prefer\u00eancia do eleitor pelo uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 10 de novembro, nenhum eleito poder\u00e1 ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou por conta de senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel, ou por desrespeito a salvo-conduto.<\/p>\n\n\n\n
No dia da elei\u00e7\u00e3o, o uso de m\u00e1scara ser\u00e1 obrigat\u00f3rio, quem chegar ao local de vota\u00e7\u00e3o sem m\u00e1scara poder\u00e1 ser barrado. O TSE recomenda aos eleitores que levem a pr\u00f3pria caneta para assinar o caderno de vota\u00e7\u00f5es e que o eleitor permane\u00e7a pelo tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio na se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\nAt\u00e9 as 22h de 14 de novembro, pode haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que jogar material de propaganda no ch\u00e3o no local de vota\u00e7\u00e3o ou em vias pr\u00f3ximas, \u00e9 tido como propaganda irregular, sujeitando-se o infrator a multa. O candidato beneficiado que tiver conhecimento da pr\u00e1tica tamb\u00e9m poder\u00e1 ser punido.<\/p>\n\n\n\n
Dia da elei\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\nConstituem crime, no dia da elei\u00e7\u00e3o, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcio ou carreata; arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitor ou a propaganda de boca de urna; divulga\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de seus candidatos; publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados ou o impulsionamento de conte\u00fados nas aplica\u00e7\u00f5es de internet (podendo ser mantidos em funcionamento as aplica\u00e7\u00f5es e os conte\u00fados publicados anteriormente). Al\u00e9m disso \u00e9 proibida a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com roupas padronizadas at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o(Bnews.com.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus, o Congresso Nacional aprovou uma Emenda Constitucional que alterou as datas da realiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3723,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3722"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3722\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3724,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3722\/revisions\/3724"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}