O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy J\u00fanior reuniu-se, nesta quinta-feira (24) com os presidentes dos tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE) e dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia (TCM), Gild\u00e1sio Penedo Filho e Pl\u00ednio Carneiro Filho, respectivamente. A audi\u00eancia virtual marcou, de forma simb\u00f3lica, a entrega dos nomes dos gestores p\u00fablicos que tiveram as contas rejeitadas, nos \u00faltimos oito anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TRE-BA ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho realizado pelos tribunais de conta. \u201cDe posse dessas listas, poderemos ver quem tem as fun\u00e7\u00f5es de concorrer ao pleito que se avizinha no dia 15 de novembro. A Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 acostumada a enfrentar desafios. Estamos nos desdobrando para melhor preparar e realizar essas elei\u00e7\u00f5es e, ao final do ano, entregar \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira seus novos mandat\u00e1rios\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do procurador regional eleitoral, Cl\u00e1udio Gusm\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o da lista de forma integrada entre os dois \u00f3rg\u00e3os \u00e9 muito importante para o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitora. De acordo com Gusm\u00e3o somente o estado da Bahia \u00e9 quem realiza esse trabalho em conjunto. <\/p>\n\n\n\n
A lista servir\u00e1 para os julgamentos dos registros de candidaturas pela Corte Eleitoral. A divulga\u00e7\u00e3o dos nomes segue determina\u00e7\u00e3o da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504\/97) e \u00e9 com base nessas informa\u00e7\u00f5es que a Justi\u00e7a Eleitoral pode declarar a inelegibilidade dos candidatos. <\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do TCE, Gild\u00e1sio Penedo Filho, a import\u00e2ncia maior est\u00e1 na \u201ctranspar\u00eancia, na democracia e no fortalecimento da Lei da Ficha Limpa\u201d. Segundo o presidente do TCM, Pl\u00ednio Carneiro Filho, a lista apresenta mais de 1.100 gestores com contas desaprovadas. \u201cO n\u00famero de gestores \u00e9 elevado, mas sentimos esperan\u00e7a de que a gest\u00e3o publica ter\u00e1 maior zelo. Tenho consci\u00eancia e tranq\u00fcilidade de que a Justi\u00e7a Eleitoral vai realizar as Elei\u00e7\u00f5es 2020\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos presidentes dos respectivos tribunais, participaram da audi\u00eancia os membros da Corte Eleitoral: ju\u00edza Zandra Alvarez; juiz Henrique Trindade; juiz \u00c1vio Novaes; representantes do TRE-BA: o diretor-geral, Raimundo Vieira; o secret\u00e1rio de Planejamento, Maur\u00edcio Amaral; a secret\u00e1ria Judici\u00e1ria, Marta Gavazza e o secret\u00e1rio especial da Presid\u00eancia, Victor Mesquita Xavier; e demais representantes do TCE como: cons. Inaldo Ara\u00fajo; o secret\u00e1rio-geral, Luciano Farias e o assistente de Comunica\u00e7\u00e3o, Gustavo Roz\u00e1rio; e do TCM: o assessor de Imprensa, Dem\u00f3stenes Teixeira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n