A Prefeitura de Filad\u00e9lfia, no centro-norte baiano, desembolsou mais de R$ 100 mil para desapropriar um terreno do pr\u00f3prio prefeito, Louro Maia (DEM), que foi destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma creche infantil.<\/p>\n\n\n\n
O contrato foi assinado em 2018 e a justificativa da gest\u00e3o foi que a despesa foi “empenhada para aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o da Creche Municipal, para atendimento da popula\u00e7\u00e3o”, principalmente os moradores dos bairros Novo, Boa Esperan\u00e7a, Progresso e Centro.<\/p>\n\n\n\n
A autoriza\u00e7\u00e3o do empenho do valor foi assinada pelo pr\u00f3prio prefeito Lourival Maia, que tenta a reelei\u00e7\u00e3o neste ano, e pelo assistente administrativo Aleandro Gomes da Costa. Dois anos depois, a creche segue em constru\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o foi inaugurada.<\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o para a an\u00e1lise para a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel foi feita pela secret\u00e1ria municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Ana Laura Barbosa Maia, para que fosse eventualmente declarado a “utilidade p\u00fablica” do procedimento para a constru\u00e7\u00e3o da creche.<\/p>\n\n\n\n
O laudo de avalia\u00e7\u00e3o foi emitido pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis, que atestou as condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel de atender a popula\u00e7\u00e3o, incluindo as dimens\u00f5es requeridas e o valor do metro quadrado. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o laudo assinado por Filemon Andrade, que foi o relator, Rodrigo Diogenes Braga Teixeira e Andr\u00e9 Wilson Lopes da Silva Braga, n\u00e3o foi encontrado nenhuma propriedade do poder p\u00fablico “em condi\u00e7\u00f5es de atender a demanda proposta”, motivo pelo qual foi dado o in\u00edcio \u00e0 busca por im\u00f3veis particulares.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o terreno do prefeito, a comiss\u00e3o verificou que existia essa “grande \u00e1rea de terra que pode se adequar ao projeto de constru\u00e7\u00e3o de Creche Municipal, sem qualquer necessidade de adequa\u00e7\u00e3o de tamanho ou mesmo de acesso ao local, este que est\u00e1 inserido no Bairro Novo, nas proximidades do bairro Boa Esperan\u00e7a e Progresso”.<\/p>\n\n\n\n
Uma fonte que fez a den\u00fancia ao BNews<\/strong> afirmou que j\u00e1 foi protocolado um pedido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) para que seja instaurada uma investiga\u00e7\u00e3o contra o prefeito Lourival Maia.<\/p>\n\n\n\n Advogado e professor de Direito Administrativo da Unifacs, Pedro Salles diz que n\u00e3o existe uma “proibi\u00e7\u00e3o expressa” quanto \u00e0 pr\u00e1tica, mas alerta para a viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de “impessoalidade e moralidade”, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e que regem as normas do poder p\u00fablico, o que pode configurar como ato de improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n “Por mais que tenha sido respeitado todo o processo, isso n\u00e3o impede que sejam aplicados os princ\u00edpios administrativos que tem espa\u00e7o constitucional e prevalece sobre qualquer norma municipal que fundamente este ato. Entendo que \u00e9 uma medida inv\u00e1lida”, diz o advogado.<\/p>\n\n\n\n Ainda que n\u00e3o haja um impeditivo legal, somente o texto das leis n\u00e3o \u00e9 suficiente para descartar uma poss\u00edvel irregularidade. Segundo ele, \u00e9 preciso uma an\u00e1lise minuciosa dos im\u00f3veis dispon\u00edveis na cidade, para que se comprove que o terreno do prefeito era a “\u00fanica alternativa dispon\u00edvel”, quanto ao or\u00e7amento e localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a prefeitura afirmou que o terreno precisava ter as dimens\u00f5es necess\u00e1rias para a obra, mas n\u00e3o foram encontrados im\u00f3veis de propriedade do poder p\u00fablico, e houve a necessidade de desapropria\u00e7\u00e3o de terreno de particular, que, neste caso, foi o do prefeito. A prefeitura ainda afirma que o valor pago foi inferior ao de mercado.<\/p>\n\n\n\n Leia a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A atual gest\u00e3o municipal, trabalha pelo desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e do munic\u00edpio como um todo, tendo em vista o conv\u00eanio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal, a Prefeitura de Filad\u00e9lfia criou uma Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis, com o intuito de viabilizar e analisar um im\u00f3vel que correspondesse aos padr\u00f5es do FNDE, com finalidade de atendimento e acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que reside nos bairros Centro, Progresso, bairro Novo e Nova Esperan\u00e7a. <\/em><\/p>\n\n\n\n O terreno precisava ter as dimens\u00f5es necess\u00e1rias para a referida obra, cuja pretens\u00e3o inicial era de uma fachada de 45,5 (quarenta e cinco inteiro e cinco d\u00e9cimos) metros, por 60 (sessenta) metros de frente a fundo, equivalente a 2.730m2 (dois mil e setecentos e trinta metros quadrados). <\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o procedeu com a an\u00e1lise de terrenos p\u00fablicos e privados, que melhor se enquadrassem nas exig\u00eancias de localiza\u00e7\u00e3o e tamanho, mas n\u00e3o foram encontrados im\u00f3veis de propriedade do poder p\u00fablico, assim sendo, houve a necessidade de desapropria\u00e7\u00e3o de terreno de particular, que neste caso a titularidade era do prefeito, Louro Maia. <\/em><\/p>\n\n\n\n Na verdade, n\u00e3o trata-se de uma venda e sim de uma desapropria\u00e7\u00e3o realizada com base nos tr\u00e2mites legais, at\u00e9 mesmo por um valor inferior ao de mercado, R$ 37,50 por metro quadrado, considerando o total da \u00e1rea de 2.730m2, que totalizou o valor de indenizat\u00f3rio R$ 102.372,27. A jurisprud\u00eancia diz que o valor aceit\u00e1vel praticado para pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o deve ser de acordo com o valor de mercado, que na \u00e9poca foi avaliado por R$ 65,24 centavos por metro quadrado. <\/em><\/p>\n\n\n\n Na verdade, o gestor municipal abriu m\u00e3o de R$ 75.732,93, j\u00e1 que pelo valor de mercado o im\u00f3vel custaria R$ R$ 178.105,20, pensando no desenvolvimento e progresso da cidade, n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para constru\u00e7\u00e3o da Creche, inclusive a obra j\u00e1 est\u00e1 70% conclu\u00edda com previs\u00e3o de entrega para o pr\u00f3ximo m\u00eas (outubro), o interesse p\u00fablico nessa \u00e1rea visando o melhor para o futuro das crian\u00e7as e fam\u00edlias Filadelfenses n\u00e3o precisa nem ser justificado, mas infelizmente a oposi\u00e7\u00e3o que que baseia-se no retrocesso e faz a pol\u00edtica do quando pior melhor faz politicagem de tudo e dissemina fake News, na tentativa de manchar a imagem do atual gestor que lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de setembro, sua pr\u00e9-candidatura a reelei\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Filad\u00e9lfia, no centro-norte baiano, desembolsou mais de R$ 100 mil para desapropriar um terreno do pr\u00f3prio prefeito,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3287,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3286","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3288,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3286\/revisions\/3288"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}