{"id":312,"date":"2020-05-06T15:11:26","date_gmt":"2020-05-06T18:11:26","guid":{"rendered":"http:\/\/itapicurufm.com.br\/?p=312"},"modified":"2020-05-06T15:11:29","modified_gmt":"2020-05-06T18:11:29","slug":"presidente-do-tre-ba-repudia-possibilidade-de-ampliacao-dos-mandatos-de-prefeitos-e-vereadores-seria-um-mal-para-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/2020\/05\/06\/presidente-do-tre-ba-repudia-possibilidade-de-ampliacao-dos-mandatos-de-prefeitos-e-vereadores-seria-um-mal-para-a-democracia\/","title":{"rendered":"Presidente do TRE-BA repudia possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos mandatos de prefeitos e vereadores: &#8220;seria um mal para a democracia&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy J\u00fanior, demonstrou otimismo ao falar sobre a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais em 2020. O poss\u00edvel adiamento da vota\u00e7\u00e3o, prevista para ocorrer no dia 4 de outubro, tem sido discutido devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista ao <strong>BNews<\/strong> atrav\u00e9s de uma live no Instagram, na manh\u00e3 desta quarta-feira (6), o desembargador destacou que o calend\u00e1rio preparativo das elei\u00e7\u00f5es deve ser mantido e criticou&nbsp;a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos mandatos de prefeitos e vereadores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Acho que seria um grande mal para a nossa jovem democracia se pensar em prorrogar as elei\u00e7\u00f5es para o ano que vem. O mandato vem das urnas, da vontade livre do eleitor e esse mandato tem um inicio e fim. No dia 31 dezembro deste ano termina o final dos mandatos dos prefeitos e vereadores. A partir disso eles, como agente p\u00fablico, estariam exercitando o poder de forma ileg\u00edtima. N\u00f3s temos que preservar e causar algo menor a democracia. Sou otimista e acho que temos como realizar as elei\u00e7\u00f5es no dia 4 de outubro&#8221;, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, para o presidente do TRE-BA, caso haja a necessidade de adiar as elei\u00e7\u00f5es, a vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer ainda neste ano. &#8220;Se precisar de adiamento que seja numa quantidade m\u00ednima de dias e que as elei\u00e7\u00f5es ocorram ainda esse ano e que ainda em dezembro, a Justi\u00e7a diplome os eleitos para que eles possam tomar posse no dia 1\u00ba de janeiro de 2021&#8221;, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado sobre os cuidados que dever\u00e3o ser tomados no dia da vota\u00e7\u00e3o, o presidente ressaltou algumas medidas que dever\u00e3o ser adotadas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19. &#8220;Os mes\u00e1rios, muito provavelmente, ter\u00e3o que fazer a desinfec\u00e7\u00e3o da cabine do eleitor, entre a entrada de uma pessoa e outra, com \u00e1lcool em gel e, al\u00e9m disso, manter o distanciamento entre os eleitores recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade&#8221;, afirma o Jatahy que assegurou ainda que os prazos para treinamentos de mes\u00e1rios, que ocorrer\u00e3o de forma online, e conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias est\u00e3o mantidos para o m\u00eas de julho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o jornal &#8216;Valor Econ\u00f4mico&#8217;, o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso estuda propor ao Congresso Nacional, como alternativas para minimizar a forma\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es durante as elei\u00e7\u00f5es municipais, <strong><a href=\"https:\/\/www.bnews.com.br\/noticias\/eleicoes\/coronavirus\/267396,barroso-cogita-estabelecer-horario-para-votacao-segundo-faixa-etaria-para-evitar-aglomeracoes-durante-eleicoes.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">estabelecer hor\u00e1rios espec\u00edficos de acordo com a idade do eleitor<\/a><\/strong>.&nbsp;Outra possibilidade seria segmentar o sufr\u00e1gio em dois fins de semana seguidos. Desta maneira, as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais seriam realizadas em quatro dias &#8211; dois s\u00e1bados e domingos consecutivos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Prazo para regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os cidad\u00e3os que n\u00e3o est\u00e3o em dia com o t\u00edtulo de eleitor <strong><a href=\"https:\/\/www.bnews.com.br\/noticias\/principal\/eleicoes-2020\/267427,termina-nesta-quarta-feira-prazo-para-regularizar-titulo-de-eleitor.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">t\u00eam at\u00e9 hoje para regularizar a situa\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>. Ap\u00f3s o prazo, quem estiver com pend\u00eancias no documento n\u00e3o poder\u00e1 votar nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro, quando ser\u00e3o eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de vota\u00e7\u00e3o, domic\u00edlio eleitoral, regularizar t\u00edtulo cancelado, fazer altera\u00e7\u00f5es de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que v\u00e3o votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.<\/p>\n\n\n\n<p>(bnews.com.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy J\u00fanior, demonstrou otimismo ao falar sobre a realiza\u00e7\u00e3o das<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":313,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=312"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":314,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/312\/revisions\/314"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}