H\u00e1 cinco anos, desde 2015, a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG) lutam incansavelmente, ao lado de professores e de toda a sociedade, pela aprova\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 Fundeb \u2013 permanente na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Foram anos de debate para construir essa importante proposta e uma \u00e1rdua batalha para que fosse votada ainda em 2020, evitando assim que as escolas p\u00fablicas entrassem em colapso no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC 15\/2015 na C\u00e2mara e da PEC 26\/2020 no Senado, sem vetos, foi fundamental para transformar a educa\u00e7\u00e3o no Brasil e deix\u00e1-la mais inclusiva. Destacamos que faz parte do FUNDEB a cria\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que garante recursos m\u00ednimos por estudante para a qualidade do ensino. Em um pa\u00eds que mostrou nesta pandemia que existe um enorme contingente de estudantes exclu\u00eddos digitalmente, essa medida \u00e9 essencial para diminuir o abismo na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As entidades estudantis comemoram, pois o FUNDEB permanente \u00e9 resultado de in\u00fameras liga\u00e7\u00f5es, semin\u00e1rios, debates e tamb\u00e9m, recentemente, a cria\u00e7\u00e3o de abaixo assinado que recebeu mais de 86.000 assinaturas, encaminhado aos senadores, por meio do Senador Randolfe Rodrigues, pela aprova\u00e7\u00e3o do Fundo de forma permanente, com expans\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o gradativamente do percentual da Uni\u00e3o que v\u00e1 dos atuais 10% para 12,5% e continue se ampliando at\u00e9 chegar a 23% em 2026.<\/p>\n\n\n\n
Mas mesmo com essa importante vit\u00f3ria n\u00e3o podemos deixar de ressaltar que o atual governo ignorou a situa\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o participando da discuss\u00e3o do Fundeb. Em dois dias antes da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, prop\u00f4s adi\u00e1-lo para 2022 e reduzir a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o, uma vez que ela destina, atualmente, apenas 10% dos fundos para o FUNDEB. Nesse momento, o governo apresentou apenas 15% pois \u201ctrocaria\u201d investindo no Programa Renda Brasil \u2013 destacando que este \u00faltimo \u00e9 um projeto de assist\u00eancia social e que deve ser discutido dentro dos recursos desta pasta. O governo segue com a inten\u00e7\u00e3o de retirar ainda mais da educa\u00e7\u00e3o, t\u00e3o fragilizada, com a proposta do Minist\u00e9rio da Economia para o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021 que prop\u00f5e um corte de R$ 4,2 bilh\u00f5es no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 repassado para todas as \u00e1reas da pasta.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de Bolsonaro, a UBES, UNE e ANPG, assim como professores e a sociedade, n\u00e3o aceitam esse sucateamento e voltam \u00e0 luta para o restabelecimento do or\u00e7amento. N\u00e3o vamos desistir de transformar o Brasil por meio do investimento no ensino. Seguiremos lutando por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, transformadora e de qualidade para o povo brasileiro!<\/p>\n\n\n\n
Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)<\/p>\n\n\n\n
Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE)<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos P\u00f3s-Graduandos (ANPG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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