{"id":2753,"date":"2020-08-09T18:35:55","date_gmt":"2020-08-09T21:35:55","guid":{"rendered":"http:\/\/itapicurufm.com.br\/?p=2753"},"modified":"2020-08-09T18:35:56","modified_gmt":"2020-08-09T21:35:56","slug":"coronavirus-constituicao-diz-que-e-dever-do-estado-evitar-doencas-esse-dever-foi-cumprido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/2020\/08\/09\/coronavirus-constituicao-diz-que-e-dever-do-estado-evitar-doencas-esse-dever-foi-cumprido\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: Constitui\u00e7\u00e3o diz que \u00e9 dever do Estado evitar doen\u00e7as \u2014 esse dever foi cumprido?"},"content":{"rendered":"\n<p>Todo cidad\u00e3o brasileiro tem o direito \u00e0 sa\u00fade. E todos os governantes brasileiros t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de proporcionar aos cidad\u00e3os esse direito. As a\u00e7\u00f5es dos governantes precisam ter como objetivo diminuir o risco de a popula\u00e7\u00e3o ficar doente.<\/p>\n\n\n\n<p>E n\u00e3o somos n\u00f3s que estamos dizendo isso. \u00c9 a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira \u2014 que todas as autoridades juraram respeitar. Est\u00e1 registrado no artigo 196:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o.\u201c<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o Brasil est\u00e1 h\u00e1 12 semanas sem um ministro da Sa\u00fade titular. S\u00e3o 85 dias, desde 15 de maio. Dois m\u00e9dicos de forma\u00e7\u00e3o deixaram o cargo de ministro da Sa\u00fade porque pretendiam seguir as orienta\u00e7\u00f5es da ci\u00eancia. E o presidente Bolsonaro n\u00e3o concordou com essa postura deles.<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiro, o presidente menosprezou a Covid. Chamou de gripezinha.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois, quando um rep\u00f3rter pediu que ele falasse sobre o n\u00famero alto de mortes, Bolsonaro disse que n\u00e3o era coveiro. Disse duas vezes: \u201cN\u00e3o sou coveiro.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Quando os \u00f3bitos chegaram a cinco mil, a resposta dele a um rep\u00f3rter foi um: \u201cE da\u00ed?\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n\n<p>Agora, o presidente repete que a pandemia \u00e9 uma chuva, e que todos v\u00e3o se molhar. Ou que a morte \u00e9 o destino de todos n\u00f3s, e que temos de enfrentar a doen\u00e7a. Como se fosse uma quest\u00e3o de coragem. Como se nada pudesse ter sido feito.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando cientistas defendiam mundo afora o isolamento social como \u00fanica medida capaz de conter o avan\u00e7o dessa trag\u00e9dia, os brasileiros viam o presidente criticar essa iniciativa diariamente \u2014 na contram\u00e3o do bom senso daqueles governadores que a defendiam.<\/p>\n\n\n\n<p>O resultado disso foram a confus\u00e3o e a perplexidade de muitos cidad\u00e3os, que ficaram sem saber em que acreditar. E um isolamento capenga, insuficiente para atingir plenamente o seu objetivo.<\/p>\n\n\n\n<p>No Jornal Nacional voc\u00ea viu filas enormes de desesperados em busca de um leito salvador de UTI. Filas que se formavam e se formam porque os leitos n\u00e3o foram comprados a tempo e na quantidade adequada por prefeitos, por governadores e pelo presidente. Ou porque a falta de isolamento social deixou de achatar a curva de contaminados e sobrecarregou o sistema de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante disso tudo, \u00e9 necess\u00e1rio relembrar a Constitui\u00e7\u00e3o, porque isso nos leva a uma pergunta important\u00edssima.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s j\u00e1 mostramos o que diz o artigo 196: \u00e9 dever das autoridades que governam o pa\u00eds implementar pol\u00edticas que visem a reduzir o risco de doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>A pergunta que se imp\u00f5e \u00e9: o presidente da rep\u00fablica cumpriu esse dever? Entre os governadores e prefeitos, quem cumpriu? Quem n\u00e3o cumpriu?<\/p>\n\n\n\n<p>Mais cedo ou mais tarde, o Brasil vai precisar de resposta para essas perguntas. \u00c9 assim nas democracias e nas rep\u00fablicas em que todos temos direitos e deveres. E onde ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa resposta vai ter que ser dada principalmente em respeito \u00e0s fam\u00edlias de mais de cem mil brasileiros mortos. Porque eles n\u00e3o podem ser vistos s\u00f3 como n\u00fameros. E o Jornal Nacional n\u00e3o vai se cansar de repetir. Essas vidas perdidas eram de brasileiros como todos n\u00f3s. N\u00e3o eram pessoas que estavam fadadas a morrer por qualquer outro motivo. Elas morreram de Covid. Deixaram uma fam\u00edlia em dor, amigos, colegas de trabalho, conhecidos.<\/p>\n\n\n\n\n\n<p>N\u00f3s n\u00e3o podemos nos anestesiar.<\/p>\n\n\n\n<p>Cem mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s reconhecemos a dor de todos os que perderam algu\u00e9m querido nessa pandemia. N\u00f3s respeitamos essa dor. E manifestamos a nossa solidariedade irrestrita com cada um.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Abertura do Jornal Nacional - 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/PjgcW5RO0XE?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Todo cidad\u00e3o brasileiro tem o direito \u00e0 sa\u00fade. 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