“H\u00e1 quem diga que Celso de Mello, \u00e0s v\u00e9speras da aposentadoria e depois de uma sequ\u00eancia de decis\u00f5es de cunho garantista contra excessos da Lava Jato, tende a reconhecer a parcialidade de Moro e anular a condena\u00e7\u00e3o de Lula”, diz Helena Chagas, do Jornalistas pela Democracia. “O problema agora \u00e9 saber quando a Segunda Turma vai ter coragem para fazer isso”<\/p>\n\n\n\n
Sem coragem at\u00e9 agora para retomar o julgamento interrompido h\u00e1 um ano do recurso em que o ex-presidente Lula questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guaruj\u00e1, a Segunda Turma do STF parece estar come\u00e7ando a comer o mingau pelas beiradas. Essa \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o de observadores da Corte sobre a decis\u00e3o da turma, nesta ter\u00e7a, de excluir a dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro Ant\u00f4nio Palocci do processo sobre a suposta compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht. Foi uma esp\u00e9cie de bal\u00e3o de ensaio para testar rea\u00e7\u00f5es e, possivelmente, um primeiro passo para anular a senten\u00e7a de Moro e mandar o caso do triplex retornar \u00e0 primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
No debate desta ter\u00e7a, que resultou num placar de 2 x 1 na Segunda Turma, a parcialidade de Moro foi claramente apontada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Este \u00faltimo afirmou que, ao anexar e divulgar a dela\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, tr\u00eas meses depois de homologada, Moro atuou com objetivos pol\u00edticos: \u201cEssas circunst\u00e2ncias, quando examinadas de forma hol\u00edstica, s\u00e3o vetores possivelmente indicativos da quebra da imparcialidade por parte do magistrado\u201d. Lewandowski, por sua vez, disse haver \u201cinequ\u00edvoca quebra de imparcialidade\u201d. Edson Fachin, o relator, entendeu que a anexa\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o n\u00e3o alterou os rumos do processo a ponto de prejudicar o r\u00e9u, mas foi vencido.<\/p>\n\n\n\n
Pela l\u00f3gica, \u00e9 improv\u00e1vel que a mesma Turma que considerou um juiz parcial em rela\u00e7\u00e3o a um r\u00e9u num processo o considere imparcial em outro processo contra o mesmo r\u00e9u. Mas nem sempre a l\u00f3gica prevalece no STF, e da\u00ed a cautela dos aliados de Lula ao tratar do assunto. Lembram que os ministros Celso de Mello e Carmen Lucia, que pertencem \u00e0 Segunda Turma, n\u00e3o estavam presentes. C\u00e1rmen Lucia, que quase sempre segue Fachin nas quest\u00f5es da Lava Jato, possivelmente provocaria um empate de dois contra dois. Caberia ao decano desempatar \u2013 como, ali\u00e1s, deve ocorrer no caso do triplex.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia da ministra, portanto, pode ter sido um jogo articulado com os colegas \u2013 se contra ou a favor, o tempo dir\u00e1. A demora na retomada do julgamento, adiada h\u00e1 um ano sob as mais diversas desculpas \u2013 a \u00faltima \u00e9 de que o caso teria que ser examinado em sess\u00e3o presencial \u2013 mostra o desconforto da Segunda Turma ao ter nas m\u00e3os o destino do ex-presidente e, quem sabe, das futuras elei\u00e7\u00f5es. Afinal, sem essa condena\u00e7\u00e3o Lula pode voltar a ser eleg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 quem diga que Celso de Mello, \u00e0s v\u00e9speras da aposentadoria e depois de uma sequ\u00eancia de decis\u00f5es de cunho garantista contra excessos da Lava Jato, tende a reconhecer a parcialidade de Moro e anular a condena\u00e7\u00e3o de Lula, fechando um placar de 3 x 2. O problema agora \u00e9 saber quando a Segunda Turma vai ter coragem para fazer isso.<\/p>\n\n\n\n
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“H\u00e1 quem diga que Celso de Mello, \u00e0s v\u00e9speras da aposentadoria e depois de uma sequ\u00eancia de decis\u00f5es de cunho<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2657,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-2656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2656"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2658,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2656\/revisions\/2658"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}