A Prefeitura de Ponto Novo, prorrogou o “toque de recolher” pela segunda vez no munic\u00edpio, de acordo com o Decreto 077\/2020 publicado hoje (19). Desde o dia 06 de junho, o munic\u00edpio adotou a medida como estrat\u00e9gia de combate ao coronav\u00edrus.
Segundo a prefeitura, o novo decreto segue a vig\u00eancia das disposi\u00e7\u00f5es contidas no Decreto Municipal 076\/2020 e entra em vigor amanh\u00e3 (20) e segue at\u00e9 o dia 26 de julho, ou at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o. O hor\u00e1rio permanece das 20h \u00e0s 5h.
Neste per\u00edodo, fica proibida a circula\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia de pessoas em todo munic\u00edpio de Ponto Novo, bem como em estabelecimentos comerciais, pra\u00e7as, entre outros.
De acordo com a nova publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficou prorrogada at\u00e9 03 de agosto de 2020, podendo sofrer novas prorroga\u00e7\u00f5es, a suspens\u00e3o das aulas em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Ponto Novo,\u202ftanto nas escolas da rede p\u00fablica, como particular de ensino, a serem compensadas nos dias reservados para os recessos futuros.\u202f
Continuam suspensos, por prazo indeterminado, qualquer tipo de aglomera\u00e7\u00f5es e\u202fqualquer tipo de\u202fatividades culturais, desportivas e festivas, a exemplo de\u202ftorneios de futebol, vaquejadas, cavalgadas, anivers\u00e1rios, festas, shows, passeatas e afins.
Seguindo assim a prorroga\u00e7\u00e3o das determinadas fica mantida a realiza\u00e7\u00e3o de missas, cultos, reuni\u00f5es religiosas e a permiss\u00e3o de abertura dos estabelecimentos comerciais na sede, distritos e povoados do munic\u00edpio, em todos os ramos de atividade, incluindo restaurantes e lanchonetes, at\u00e9 \u00e0s 17h, eles somente poder\u00e3o funcionar para atendimento aos clientes, sem o uso de som e sem comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas, as entregas ou delivery funcionar\u00e3o normalmente at\u00e9 \u00e0s 23h, fica mantido o fechamento dos bares, e academias de gin\u00e1stica, em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio.
As feiras livres ficam suspensas na sede distritos e povoados, continuam autorizada a comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios por feirantes do pr\u00f3prio munic\u00edpio, de segunda a quinta-feira, at\u00e9 \u00e0s 14h.
Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos permanecem com atendimento ao p\u00fablico suspenso, apenas com funcionamento interno, exceto os setores essenciais que realizam o atendimento ao p\u00fablico visando ameniza\u00e7\u00e3o o dos efeitos da pandemia causada pela Covid-19.
Se mant\u00e9m proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos coletivos como \u00f4nibus, vans e topiques intermunicipais, permitindo apenas o traslado dos mesmos dentro do munic\u00edpio (sede, povoados e distritos).
O descumprimento das determina\u00e7\u00f5es contidas no documento implicar\u00e1 ao infrator, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, as medidas de aplica\u00e7\u00e3o de multa, suspens\u00e3o\/cassa\u00e7\u00e3o imediata de alvar\u00e1 de funcionamento, bem assim, a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades policiais de eventual pr\u00e1tica dos crimes previstos nos arts. 268 e 330 do C\u00f3digo Penal. Art. 6\u00ba.
Qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 denunciar o descumprimento do Decreto atrav\u00e9s do telefone (74) 98118-9624.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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