{"id":1853,"date":"2020-07-06T06:16:58","date_gmt":"2020-07-06T09:16:58","guid":{"rendered":"http:\/\/itapicurufm.com.br\/?p=1853"},"modified":"2020-07-06T06:40:51","modified_gmt":"2020-07-06T09:40:51","slug":"1853","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/2020\/07\/06\/1853\/","title":{"rendered":"Ponto Novo tem toque de recolher"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Ponto Novo publicou, neste domingo (05), o decreto 073\/2020, com novas medidas de enfrentamento ao coronav\u00edrus, as a\u00e7\u00f5es contidas no decreto passam a valer nesta segunda-feira, dia 06 de julho e s\u00e3o v\u00e1lidas at\u00e9 o dia 12 de julho.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com as determina\u00e7\u00f5es, fica estabelecido toque de recolher em toda a \u00e1rea urbana e rural de Ponto Novo, no per\u00edodo das 20h at\u00e9 \u00e0s 5h, sendo vedado a qualquer cidad\u00e3o a perman\u00eancia e o tr\u00e2nsito em vias, equipamentos e locais p\u00fablicos, com exce\u00e7\u00e3o apenas de trabalhadores das \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social e seguran\u00e7a p\u00fablica, postos de combust\u00edveis e de situa\u00e7\u00f5es em que fique comprovada a urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, o toque de recolher \u00e9 para confinamento domiciliar obrigat\u00f3rio, objetivando evitar contatos e aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Ficam tamb\u00e9m proibidas ainda, quaisquer formas de eventos e reuni\u00f5es particulares para celebra\u00e7\u00e3o de anivers\u00e1rios, casamentos e outros, ainda que realizados no interior de resid\u00eancias, garagens, ch\u00e1caras, s\u00edtios ou pr\u00e9dios p\u00fablicos, independentemente do n\u00famero de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

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Com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fica mantida a permiss\u00e3o de abertura dos estabelecimentos comerciais na sede, distritos e povoados do munic\u00edpio, em todos os ramos de atividade, incluindo restaurantes e lanchonetes, at\u00e9 \u00e0s 17h (dezessete), eles somente poder\u00e3o funcionar para atendimento aos clientes, sem o uso de som e sem comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n

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Outros estabelecimentos que comercializem bebidas alco\u00f3licas (mercadinhos, mercearias e mercados) ficam proibidos de comercializarem os referidos produtos para consumo no local, ficando ainda, proibidos de colocarem mesas e cadeiras na parte interna e externa (cal\u00e7ada), sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento e fechamento imediato do estabelecimento.
Os sal\u00f5es de beleza e cl\u00ednicas de est\u00e9tica dever\u00e3o continuar proporcionando aos clientes atendimento com hor\u00e1rio marcado, de modo a evitar aglomera\u00e7\u00f5es em salas de espera ou similares.<\/p>\n\n\n\n

Todos os estabelecimentos comerciais devem afixar cartazes visivelmente em seus estabelecimentos, estipulando n\u00famero m\u00e1ximo de clientes que podem adentrar simultaneamente, de modo a evitar aglomera\u00e7\u00e3o indevida de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Fica mantido o fechamento dos bares, distribuidoras de bebidas e academias de gin\u00e1stica, em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Os estabelecimentos comerciais e banc\u00e1rios podem permanecer funcionando, incluindo casas lot\u00e9ricas e correspondentes banc\u00e1rios, dever\u00e3o respeitar estritamente os protocolos sanit\u00e1rios demandados pela situa\u00e7\u00e3o atual, com a efetiva ado\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a, higieniza\u00e7\u00e3o e de enfrentamento ao Corona v\u00edrus, sendo obrigados a observarem as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Continuam suspensos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Feira livre – Ficam suspensas, no \u00e2mbito de todo munic\u00edpio de Ponto Novo, sede distritos e povoados, continuam autorizada a comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios por feirantes do pr\u00f3prio munic\u00edpio, de segunda a quinta-feira, at\u00e9 \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n

Missas, cultos, reuni\u00f5es religiosas e outros \u2013 Atividades culturais, desportivas e festivas, a exemplo de torneios de futebol, vaquejadas, cavalgadas, anivers\u00e1rios, festas, shows, passeatas , encontros religiosos, como missas, cultos, sess\u00f5es esp\u00edritas e encontros religiosos de matriz africana, em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio, incluindo a sede, distritos e povoados, podendo ser realizados pelos aplicativos via internet.  <\/p>\n\n\n\n

\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos – Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos permanecem com atendimento ao p\u00fablico suspenso, apenas com funcionamento interno, exceto os setores essenciais que realizam o atendimento ao p\u00fablico visando ameniza\u00e7\u00e3o o dos efeitos da pandemia causada pela Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Transporte – Mant\u00e9m proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos coletivos como \u00f4nibus, vans e topiques intermunicipais, permitindo apenas o traslado dos mesmos dentro do munic\u00edpio (sede, povoados e distritos).<\/p>\n\n\n\n

Aulas na Rede Municipal, funcionamento de casas de eventos, parques e outros – Fica prorrogada at\u00e9 20 (vinte) de julho de 2020, podendo sofrer novas prorroga\u00e7\u00f5es, a suspens\u00e3o das aulas em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Ponto Novo, tanto nas escolas da rede p\u00fablica, como particular de ensino, a serem compensadas nos dias reservados para os recessos futuros.<\/p>\n\n\n\n

No caso de descumprimento das medidas previstas no Decreto, a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, individualmente ou em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, \u00e9 competente para autuar eventuais pr\u00e1ticas de infra\u00e7\u00f5es administrativas previstas no ordenamento jur\u00eddico municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal no 6.437, de 20 de agosto de 1977, al\u00e9m dos crimes previstos nos artigos 268 e 330 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, devendo nestes casos encaminhar as ocorr\u00eancias para a autoridade policial competente.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 denunciar o descumprimento das determina\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do telefone (74) 98118-9624.(interativapn.com)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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