Em decreto da Prefeitura de Ponto Novo publicado neste domingo (28), aumentou as restri\u00e7\u00f5es das atividades no munic\u00edpio para combater o coronav\u00edrus. Desde os decretos anteriores, o Executivo vem impondo limita\u00e7\u00f5es a diversos setores, as regras mais r\u00edgidas entram em vigor a partir desta segunda-feira (29) e valem at\u00e9 o dia 06 de julho podendo serem prorrogadas.
<\/p>\n\n\n\n
Ficam proibidos:<\/strong> Est\u00e3o permitidos:<\/strong> (interativapn.com)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em decreto da Prefeitura de Ponto Novo publicado neste domingo (28), aumentou as restri\u00e7\u00f5es das atividades no munic\u00edpio para combater o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1648,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[],"class_list":["post-1646","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pontonovo","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1646"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1646\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1649,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1646\/revisions\/1649"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
bares academias de gin\u00e1stica<\/strong> \u2013 Proibidos em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio;
Feira livre<\/strong> – Ficam suspensas, no \u00e2mbito de todo munic\u00edpio de Ponto Novo, sede distritos e povoados, continuam autorizada a comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios por feirantes do pr\u00f3prio munic\u00edpio, de segunda a quinta-feira, at\u00e9 \u00e0s 14h;
Missas, cultos, reuni\u00f5es religiosas e outros<\/strong> – Ficam suspensos os encontros religiosos, como missas, cultos, sess\u00f5es esp\u00edritas e encontros religiosos de matriz africana, em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio, incluindo a sede, distritos e povoados, podendo ser realizados pelos aplicativos via internet.\u00a0\u00a0
Org\u00e3os p\u00fablicos<\/strong> – Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos permanecem com atendimento ao p\u00fablico suspenso, apenas com funcionamento interno, exceto os setores essenciais que realizam o atendimento ao p\u00fablico visando ameniza\u00e7\u00e3o o dos efeitos da pandemia causada pela Covid-19.
Transporte<\/strong> – Mant\u00e9m proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos coletivos como \u00f4nibus, vans e topiques intermunicipais, permitindo apenas o traslado dos mesmos dentro do munic\u00edpio (sede, povoados e distritos).
<\/p>\n\n\n\n
Abertura dos estabelecimentos comerciais na sede, distritos e povoados do munic\u00edpio, em todos os ramos de atividade, incluindo restaurantes e lanchonetes, at\u00e9 \u00e0s 18 (dezoito) horas para atendimento aos clientes, pelo prazo de 07(sete) dias, prorrog\u00e1veis se necess\u00e1rio, a partir do dia 29 (vinte e nove) de junho de 2020.
Nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/strong>
Os restaurantes e lanchonetes, somente poder\u00e3o funcionar para atendimento aos clientes, sem o uso de som e sem comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas;\u00a0\u00a0
Os estabelecimentos dever\u00e3o posicionar suas mesas e cadeiras a espa\u00e7amento m\u00ednimo de 02 (dois) metros quadrados;\u00a0\u00a0
As entregas ou delivery funcionar\u00e3o normalmente sem limite de hor\u00e1rio;\u00a0
As Distribuidoras de Bebidas e outros estabelecimentos que comercializem bebidas alco\u00f3licas\u00a0(mercadinhos, mercearias e mercados) ficam proibidos de comercializarem os referidos produtos para consumo no local, ficando ainda, proibidos de colocarem mesas e cadeiras na parte interna e externa (cal\u00e7ada), sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento e fechamento imediato do estabelecimento;
Os sal\u00f5es de beleza e cl\u00ednicas de est\u00e9tica dever\u00e3o continuar proporcionando aos clientes atendimento com hor\u00e1rio marcado, de modo a evitar aglomera\u00e7\u00f5es em salas de espera ou similares;
Todos os estabelecimentos comerciais e banc\u00e1rios que permane\u00e7am autorizados funcionar, incluindo casas lot\u00e9ricas e correspondentes banc\u00e1rios,dever\u00e3o respeitar estritamente os protocolos sanit\u00e1rios demandados pela situa\u00e7\u00e3o atual, com a efetiva ado\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a, higieniza\u00e7\u00e3o e de enfrentamento ao coronav\u00edrus, sendo obrigados a observarem as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o\u00a0Mundial da Sa\u00fade).
Com as seguintes exig\u00eancias:\u00a0\u00a0<\/strong>
Somente permitir a entrada de clientes nos estabelecimentos, se estes fizerem uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria;\u00a0
Viabilizar higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os dos clientes, por meio de disponibiliza\u00e7\u00e3o de pia, \u00e1gua e sab\u00e3o ou \u00e1lcool em gel;
Controlar o n\u00famero de pessoas que acessam os estabelecimentos comerciais\/banc\u00e1rios, de modo a garantir que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o no seu interior, n\u00e3o podendo a dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros, entre cada cliente\/usu\u00e1rio dos servi\u00e7os, ser desrespeitada;
Disponibilizar, explicitamente, an\u00fancios informativos sobre a import\u00e2ncia de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e de medidas preventivas de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o ao Novo Corona v\u00edrus, bem como da import\u00e2ncia de manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima referida no inciso anterior;
Realizar, frequentemente, a higieniza\u00e7\u00e3o do ambiente e dos instrumentos usados e produtos comercializados, em especial daqueles que s\u00e3o mais manipulados por pessoas, sejam clientes ou funcion\u00e1rios;
Equipar os trabalhadores dos referidos estabelecimentos com m\u00e1scaras, luvas e refor\u00e7ar entre eles a import\u00e2ncia da higieniza\u00e7\u00e3o frequente das m\u00e3os.\u00a0\u00a0
Continua institu\u00eddo o levantamento de barreiras f\u00edsicas, formadas por equipe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Guarda Municipal e Pol\u00edcia Militar, onde est\u00e3o sendo feitas triagens com todas as informa\u00e7\u00f5es para devido monitoramento da Secretaria de Sa\u00fade, orientando a necessidade de cumprimento de isolamento social por 15(quinze) dias.\u00a0\u00a0
O descumprimento das determina\u00e7\u00f5es contidas no presente decreto implicar\u00e1 ao infrator, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, as medidas de aplica\u00e7\u00e3o de multa, suspens\u00e3o\/cassa\u00e7\u00e3o imediata de alvar\u00e1 de funcionamento, bem assim, a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades policiais de eventual pr\u00e1tica dos crimes previstos nos arts. 268 e 330 do C\u00f3digo Penal.\u00a0
Qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 denunciar o descumprimento do determinado neste Decreto atrav\u00e9s do telefone (74) 98118-9624.<\/p>\n\n\n\n