{"id":15949,"date":"2024-12-20T07:30:27","date_gmt":"2024-12-20T10:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/?p=15949"},"modified":"2024-12-20T07:30:29","modified_gmt":"2024-12-20T10:30:29","slug":"coronel-e-cajado-enviaram-mais-de-r-47-milhoes-em-emendas-pix-que-beneficiaram-ong-baiana-investigada-pela-cgu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/2024\/12\/20\/coronel-e-cajado-enviaram-mais-de-r-47-milhoes-em-emendas-pix-que-beneficiaram-ong-baiana-investigada-pela-cgu\/","title":{"rendered":"Coronel e Cajado enviaram mais de R$ 4,7 milh\u00f5es em emendas PIX que beneficiaram ONG baiana investigada pela CGU"},"content":{"rendered":"\n

O deputado federal Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA)<\/a> e o senador Angelo Coronel (PSD-BA)<\/a> enviaram, juntos, R$ 4,7 milh\u00f5es<\/strong> para o munic\u00edpio de Cora\u00e7\u00e3o de Maria<\/a>, no Centro-norte baiano, por meio de transfer\u00eancias especiais \u2014 as famosas emendas PIX<\/a> \u2014 que terminaram beneficiando o Instituto de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o do Nordeste (Isen)<\/a>, localizado em Salvador.<\/p>\n\n\n\n

O repasse chamou a aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que essa ONG<\/a> (Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental) foi investigada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/a> ap\u00f3s o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, Fl\u00e1vio Dino<\/a>, demonstrar preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 transpar\u00eancia das emendas PIX.<\/p>\n\n\n\n

A CGU solicitou, em setembro, informa\u00e7\u00f5es aos 200 entes federativos (estados e munic\u00edpios) que\u00a0receberam as maiores cifras via emendas PIX desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2020\u00a0<\/a>\u2014 o que acarretou num relat\u00f3rio de mais de\u00a0400 p\u00e1ginas<\/strong>\u00a0sobre as dez entidades sem fins lucrativos mais beneficiadas pelo mecanismo, incluindo o Instituto Isen.<\/p>\n\n\n\n

O BNews<\/strong> apurou que as maiores cifras enviadas para o munic\u00edpio foram destinadas por Coronel (R$ 3,2 milh\u00f5es<\/strong>), que \u00e9 natural de Cora\u00e7\u00e3o de Maria. J\u00e1 Cajado enviou R$ 1,5 milh\u00e3o<\/strong> \u2014 totalizando R$ 4,7 milh\u00f5es<\/strong>. Todos os valores foram repassados em junho deste ano e, de acordo com dados do Portal da Transpar\u00eancia consultados pela reportagem, n\u00e3o possuem descri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre sua destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Chama aten\u00e7\u00e3o que ambos os parlamentares autores dos repasses estiveram envolvidos em discuss\u00f5es fundamentais no \u00e2mbito tribut\u00e1rio e fiscal do pa\u00eds em 2024. Cl\u00e1udio Cajado foi o \u00fanico deputado federal baiano que fez parte do grupo de trabalho (GT) da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> que analisou a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria <\/a>\u2014 aprovada na \u00faltima quarta-feira (18).<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o senador Angelo Coronel foi o relator do projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2025<\/a>, aprovado pelo Congresso Nacional<\/a> tamb\u00e9m na \u00faltima quarta. A LDO estabelece as normas gerais para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o do ano que vem \u2014 inclusive, impondo um limite global para as despesas prim\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Instituto Isen e Cora\u00e7\u00e3o de Maria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O BNews<\/strong> j\u00e1 havia noticiado que as cifras milion\u00e1rias foram repassadas pela prefeitura de Cora\u00e7\u00e3o de Maria ao Instituto Isen<\/a> devido ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n. 001\/2024 celebrado entre as partes para a execu\u00e7\u00e3o do projeto “EDUCA\u00ca – Juntos por Uma Nova Educa\u00e7\u00e3o”<\/strong> \u2014 que prev\u00ea uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e medidas junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n

A parceria, firmada em abril deste ano, tem dura\u00e7\u00e3o prevista de 12 meses. Ao todo, R$17,7 milh\u00f5es<\/strong> devem ser pagos em 12 parcelas mensais de R$ 1,4 milh\u00f5es<\/strong>. Em seu relat\u00f3rio de mais de 400 p\u00e1ginas, a CGU destacou que a prefeitura j\u00e1 transferiu R$ 9,3 milh\u00f5es<\/strong> \u2014 sendo que, deste valor, R$ 4,7 milh\u00f5es<\/strong> foram repassados via emendas PIX.<\/p>\n\n\n\n

O BNews<\/strong> questionou os parlamentares baianos sobre o envio de emendas PIX que beneficiaram o Instituto Isen<\/a>. O deputado Cl\u00e1udio Cajado informou que as \u201cemendas n\u00e3o tinham objeto definido\u201d<\/strong> e que n\u00e3o tinha conhecimento que as cifras foram repassadas para a ONG. De acordo com ele, a solicita\u00e7\u00e3o foi feita diretamente pela gest\u00e3o municipal de Cora\u00e7\u00e3o de Maria e fica a cargo dela definir o destino dos valores.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO prefeito [Kley Lima] solicitou [as emendas] para uma obra e n\u00f3s destinamos. Eu desconhe\u00e7o o repasse para esse instituto. Sempre que repasso emendas, acompanho as obras, justamente para ir vendo a execu\u00e7\u00e3o pelo meu gabinete. Mas com a emenda PIX muitos prefeitos utilizavam. Eles sabem a prioridade e as demandas que devem atender prioritariamente\u201d, afirmou Cajado ao BNews<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Mantendo o mesmo tom, o senador Angelo Coronel destacou \u00e0 reportagem que \u201cn\u00e3o destinou recursos diretamente para o Instituto Isen e nem para nenhuma outra no estado da Bahia\u201d<\/strong>. Ele informou que ap\u00f3s a transfer\u00eancia, cabe ao munic\u00edpio a aplica\u00e7\u00e3o adequada dos recursos por meio de seus processos de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00e3o tinha conhecimento de quaisquer irregularidades. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, ap\u00f3s a transfer\u00eancia, a responsabilidade pela aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 do munic\u00edpio. Confio que a Prefeitura, sob a lideran\u00e7a de um prefeito s\u00e9rio e comprometido com a transpar\u00eancia, tomar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para sanar qualquer problema e garantir a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, afirmou Angelo Coronel.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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