A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de um piso nacional para os profissionais de enfermagem deixou gestores p\u00fablicos aliviados, mas gerou insatisfa\u00e7\u00e3o no setor privado e entre os trabalhadores da \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Enquanto munic\u00edpios e estados dever\u00e3o contar com recursos federais, hospitais e outras empresas de sa\u00fade ter\u00e3o a possibilidade de pagar abaixo do piso por meio de acordo coletivo, mas em caso de impasse, o valor do piso prevalece.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Hospitais e Servi\u00e7os de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Adan, o cen\u00e1rio \u00e9 preocupante.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 um risco grande de muitas demiss\u00f5es na categoria de enfermagem e fechamento de leitos. Naturalmente, parte dos custos ter\u00e3o que ser repassados para os planos de sa\u00fade, que correm o risco de perder vidas (usu\u00e1rios), e essas vidas voltarem para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d, declara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA maioria das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de pagar esse piso que est\u00e1 estipulado, porque os t\u00e9cnicos de enfermagem ter\u00e3o um aumento de 126% na sua remunera\u00e7\u00e3o, os enfermeiros de 53%. N\u00e3o h\u00e1 estrutura de institui\u00e7\u00e3o que aguente um aumento m\u00e9dio dessa natureza\u201d, defende Adan. <\/p>\n\n\n\n
Ele acrescenta o aumento significativo dos custos na \u00e1rea de sa\u00fade nos \u00faltimos anos, especialmente no pre\u00e7o dos insumos.<\/p>\n\n\n\n
Valores<\/strong><\/p>\n\n\n\n O piso salarial cujo pagamento foi autorizado pelo STF recebeu san\u00e7\u00e3o presidencial em agosto do ano passado, mas sua constitucionalidade foi questionada por entidades de sa\u00fade, levando o caso ao Supremo. A Lei 14.434\/2022 fixa a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima para enfermeiros em R$ 4.750; com t\u00e9cnicos em enfermagem recebendo R$ 3.325; enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras (enfermeiras obstetras) devem ter o piso de R$ 2.375.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Ahseb considera que o julgamento no STF n\u00e3o se ateve ao ponto central da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade de autoria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNSa\u00fade), com assinatura de diversas outras entidades do setor. Segundo informou, os envolvidos na a\u00e7\u00e3o inicial e a associa\u00e7\u00e3o liderada por ele est\u00e3o estudando formas jur\u00eddicas de tentar reverter essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No outro extremo da discuss\u00e3o, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA), Giszele Paix\u00e3o, ressalta que esfor\u00e7os tamb\u00e9m est\u00e3o sendo mobilizados para mudar o quadro atual. Respons\u00e1vel pela normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da enfermagem, o Coren-BA \u00e9 a autarquia local onde os profissionais de todos os n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o devem ser registrados.<\/p>\n\n\n\n \u201cComo se trata de uma medida cautelar, o Conselho Federal de Enfermagem vai continuar na luta para que a gente consiga uma vit\u00f3ria no julgamento do m\u00e9rito, para que a Lei seja implantada de forma integral e n\u00e3o tenha diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico e o privado\u201d, garante Giszele.<\/p>\n\n\n\n Entre os problemas apontados pela presidente do Coren est\u00e1 o atrelamento do piso a uma jornada de 44 horas semanais ou 8 horas di\u00e1rias, quando a reivindica\u00e7\u00e3o da categoria era estabelecer uma carga de 30 horas semanais. A abertura para acordos de pagamento abaixo do piso no setor privado tamb\u00e9m gera preocupa\u00e7\u00e3o, pois o trabalhador estaria mais vulner\u00e1vel nessas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, os contratos da categoria t\u00eam jornadas que variam de 20 a 44 horas semanais, ent\u00e3o quem trabalha menos de 44 horas dever\u00e1 receber proporcionalmente. Dessa forma, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de um t\u00e9cnico de enfermagem por 20 horas semanais ficaria em torno de R$ 1,5 mil, e para um enfermeiro seria pouco mais de R$ 2,1 mil.<\/p>\n\n\n\n Com 13 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea, a enfermeira N\u00edvia Carla Nascimento dos Santos, 37 anos, consegue remunera\u00e7\u00e3o acima do piso mantendo apenas um v\u00ednculo, mas com dois filhos em escola particular e compra recente de im\u00f3vel, precisa manter ainda um segundo emprego. No entanto, reconhece que seu caso n\u00e3o \u00e9 a regra e os colegas com menos tempo de profiss\u00e3o frequentemente recebem abaixo do piso.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, Alessandra Gadelha, o sal\u00e1rio m\u00e9dio de um enfermeiro na Bahia pago durante a pandemia foi R$ 3,8 mil. O m\u00ednimo observado foi R$ 2 mil, enquanto o m\u00e1ximo chegou a R$ 7 mil, mas as cargas hor\u00e1rias correspondentes variavam bastante, embora o mais comum estivesse entre 36 e 44 horas.<\/p>\n\n\n\n Embora a indica\u00e7\u00e3o inicial seja de pagamento do piso caso n\u00e3o ocorra acordo entre patr\u00f5es e empregados, Alessandra tamb\u00e9m considera ruim a perspectiva de negociar pagamentos abaixo do piso. \u201cAcredito que ser\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, pois vivemos uma rela\u00e7\u00e3o de desigualdade\u201d, avalia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de um piso nacional para os profissionais de enfermagem deixou<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":14139,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-14138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14138"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14138\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14140,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14138\/revisions\/14140"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}