O uso de supostas candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota m\u00ednima de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es deste ano motivou processos que correm nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do pa\u00eds. Caso as acusa\u00e7\u00f5es sejam julgadas procedentes, pelo menos 12 deputados podem ter seus votos anulados e, em consequ\u00eancia, os futuros mandatos cassados. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, 30% das candidaturas devem ser reservadas para mulheres. A inscri\u00e7\u00e3o de campanhas fict\u00edcias invalida a chapa.<\/p>\n\n\n\n
Dos quatro processos que investigam as supostas irregularidades, tr\u00eas envolvem o PL, legenda do presidente Jair Bolsonaro. Em Goi\u00e1s, as nominatas estadual e federal motivaram as investiga\u00e7\u00f5es. Uma a\u00e7\u00e3o conjunta do MDB e Uni\u00e3o Brasil acusa o PL de ter lan\u00e7ado falsas candidaturas femininas. Os partidos alegam que, com o indeferimento de duas candidatas, o PL n\u00e3o teria cumprido o percentual m\u00ednimo. Como argumento para comprovar a suposta fraude, citam o caso de uma candidata que renunciou \u00e0 corrida para a Assembleia Legislativa e candidatou-se \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, seis dias antes da data da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Caso a a\u00e7\u00e3o seja julgada procedente, teriam os votos anulados os deputados estaduais eleitos Paulo Cezar Martins, Major Ara\u00fajo e Delegado Eduardo Prado. Em nota, o PL alega que, ap\u00f3s o indeferimento das duas candidatas \u00e0 Assembleia Legislativa, a legenda teria retirado cinco homens da chapa, mas que foram mantidos na nominata por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Por isso, o pedido de anula\u00e7\u00e3o, segundo a legenda, seria \u201caventureiro, irrespons\u00e1vel e desprovido de fundamento t\u00e9cnico jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio se repete no PL-GO na esfera federal. A\u00e7\u00e3o conjunta de Republicanos, Solidariedade, Patriota, PT, PV e PCdoB pede a cassa\u00e7\u00e3o de Gustavo Gayer, Professor Alcides, Magda Mofatto e Daniel Agrobom. As legendas alegam que duas candidatas n\u00e3o fizeram campanha e apenas completaram a nominata.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no Cear\u00e1, a a\u00e7\u00e3o contra o PL \u00e9 movida por Adelita Monteiro (PSOL), que n\u00e3o foi eleita para o cargo de deputada federal. Ela cita o caso de Andr\u00e9ia Moura, que foi ao TRE em agosto deste ano contestar a inclus\u00e3o de seu nome na nominata de deputados estaduais. Na \u00e9poca, a sigla informou que a estudante solicitou participar da disputa verbalmente. O nome dela foi retirado da lista e, segundo o PL, a chapa sofreu mudan\u00e7as no prazo estipulado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
As candidatas do PL no Cear\u00e1 tiveram os sete piores resultados da sigla nas urnas. Na lanterna ficou Marlucia Barroso Bento, com 30 votos. Caso sejam comprovadas irregularidades, perdem o mandato os deputados estaduais eleitos Carmelo Neto, Marta Gon\u00e7alves, Dr\u00aa Silvana e Pastor Alcides Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Os partidos acabam inscrevendo mulheres como candidatas fict\u00edcias devido \u00e0 lei de incentivo a essas candidaturas. As laranjas muitas vezes s\u00e3o convidadas \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, s\u00e3o pessoas sem vida pol\u00edtica \u2014 diz a cientista pol\u00edtica Luciana Santana, da Universidade Federal do Piau\u00ed. \u2014 Os partidos precisam atender uma cota m\u00ednima de candidaturas e ,como as mulheres s\u00e3o exclu\u00eddas desse processo partid\u00e1rio, h\u00e1 a estrat\u00e9gia de convoca\u00e7\u00e3o apenas para cumprir a lei \u2014 acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
No Mato Grosso do Sul, o PRTB tamb\u00e9m \u00e9 investigado por descumprimento da cota de g\u00eanero. De acordo com processo ajuizado por um advogado, duas das oito mulheres que foram inscritas pela sigla terminaram indeferidas. Com a exclus\u00e3o delas, o partido n\u00e3o teria cumprido a cota m\u00ednima. Caso o TRE-MS julgue a a\u00e7\u00e3o procedente, a anula\u00e7\u00e3o e recontagem de votos atingiria Rafael Tavares, \u00fanico deputado estadual eleito na chapa.<\/p>\n\n\n\n
Antes da fus\u00e3o entre PSL e Democratas que originou o Uni\u00e3o Brasil e a migra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios nomes para o PL, um esc\u00e2ndalo de laranjas no PSL veio \u00e0 tona em 2019. Uma s\u00e9rie de reportagens do jornal Folha de S. Paulo revelou ind\u00edcios de que o partido havia fraudado as cotas de g\u00eanero em Pernambuco e Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
No caso do estado nordestino, a Justi\u00e7a absolveu em junho o deputado federal Luciano Bivar, hoje presidente do Uni\u00e3o Brasil e, na \u00e9poca, \u00e0 frente do diret\u00f3rio do PSL em Pernambuco, al\u00e9m de tr\u00eas acusadas de serem laranjas. Ao longo do inqu\u00e9rito, uma dirigente local da sigla chegou a confessar o suposto esquema \u00e0 Pol\u00edcia Federal. A decis\u00e3o judicial, no entanto, considerou que n\u00e3o havia provas para a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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