A equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) negocia um acordo para redigir uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) \u201cemergencial\u201d e definir a licen\u00e7a para o governo gastar em 2023, retirando \u201cdespesas inadi\u00e1veis\u201d do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
O acordo discutido em reuni\u00e3o entre o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o relator-geral do Or\u00e7amento, Marcelo Castro (MDB-PI), ontem, foi para estabelecer quais programas ser\u00e3o cobertos com o chamado waiver total (uma licen\u00e7a para gastar) na \u201cPEC da Transi\u00e7\u00e3o\u201d, que come\u00e7a a ser escrita a partir de agora.<\/p>\n\n\n\n
O valor final \u00e9 alvo de impasse e poder\u00e1 ser definido na PEC ou apenas durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023. O que a PEC vai trazer s\u00e3o os programas que poder\u00e3o ficar\u00e3o fora do teto, a regra constitucional que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. O chamado \u201cwaiver\u201d tem batido nos R$ 160 bilh\u00f5es, podendo chegar a R$ 200 bilh\u00f5es, como defendem alguns integrantes da c\u00fapula petista.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de transi\u00e7\u00e3o quer garantir na PEC o Aux\u00edlio Brasil (ou mais provavelmente Bolsa Fam\u00edlia, como o programa voltar\u00e1 a ser chamado) com o valor de R$ 600 a partir de janeiro, um reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo (entre 1,3% e 1,4%) e outros programas a serem definidos at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 8, quando o texto da PEC deve ser apresentado.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a, quando uma nova reuni\u00e3o acontece com a presen\u00e7a de Lula, os parlamentares v\u00e3o negociar os par\u00e2metros da PEC e o valor da licen\u00e7a para o novo governo gastar. Ap\u00f3s o encontro, Castro afirmou que vai propor aos presidente da C\u00e2mara e do Senado a aprova\u00e7\u00e3o da uma proposta, o que permitira o presidente eleito assumir em janeiro como um espa\u00e7o fora do teto de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Geraldo Alckmin defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil no valor de R$ 600 mensais a partir de janeiro, quando o presidente eleito toma posse. Ele tamb\u00e9m citou como prioridades recursos para a manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e execu\u00e7\u00e3o de obras. Para isso, a PEC precisa ser aprovada at\u00e9 15 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de Lula j\u00e1 chama o programa de transfer\u00eancia de renda de Bolsa Fam\u00edlia, valor dado pelos governos do PT. Em coletiva de imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o vice-presidente eleito defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da PEC e a defini\u00e7\u00e3o dos valores no Or\u00e7amento at\u00e9 15 de dezembro, a tempo da posse. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o ter interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e obras\u201d, disse Alckmin.<\/p>\n\n\n\n
A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria deve ser votada pelo Congresso ainda neste ano. O governo eleito quer negociar mudan\u00e7as no projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por considerar que as contas p\u00fablicas est\u00e3o \u201cno osso\u201d e n\u00e3o abarcam as promessas de campanhas do PT. Os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concordaram em pautar a PEC, mas ainda n\u00e3o se comprometeram com o conte\u00fado proposto pela equipe do PT, de acordo com interlocutores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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