No ver\u00e3o de 2013, o aclamado diretor de cinema Spike Lee, de Fa\u00e7a a Coisa Certa (1989), Malcolm X (1992) e Infiltrado na Klan (2018), entre tantos outros, passou o carnaval em Salvador. Ativista do movimento negro, Lee dividia sua agenda entre os festejos e a grava\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio Go Brasil, Go!, lan\u00e7ado no ano seguinte. Chamaram sua aten\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de negros nos c\u00edrculos de poder p\u00fablico da Bahia e a presen\u00e7a majorit\u00e1ria de brancos nos blocos e camarotes do carnaval.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Como registrado por A TARDE em 9 de fevereiro de 2013, a quest\u00e3o racial incomodou o diretor, que abordou o tema em entrevistas feitas para o document\u00e1rio. Ao vereador S\u00edlvio Humberto (PSB), fundador e presidente de honra do Instituto Steve Biko, Lee perguntou: \u201cPor que Salvador, cidade de popula\u00e7\u00e3o predominantemente negra, nunca elegeu prefeito, governador ou senador negro?\u201d Ap\u00f3s a entrevista, Humberto resumiu o sentimento. \u201cEle achou absurdo o fato da diversidade racial n\u00e3o se refletir tamb\u00e9m nas estruturas de poder. Isso mostra um racismo estrutural na sociedade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Do ent\u00e3o prefeito ACM Neto, que iniciava seu primeiro mandato, Lee quis saber sobre pol\u00edticas inclusivas para a popula\u00e7\u00e3o negra. Ouviu a promessa de que, \u201ca partir do pr\u00f3ximo ano\u201d, Salvador teria \u201cum Carnaval mais plural\u201d e que as pautas do movimento negro seriam \u201ctratadas com seriedade\u201d. \u201cO document\u00e1rio vai mostrar que existem provid\u00eancias sendo adotadas. Esta \u00e9 uma quest\u00e3o cada vez mais tratada com seriedade\u201d, relatou Neto, logo ap\u00f3s a conversa com o cineasta.<\/p>\n\n\n\n
Uma d\u00e9cada depois, a quest\u00e3o racial \u00e9 protagonista do debate pol\u00edtico e da campanha eleitoral na Bahia, tendo ACM Neto como personagem central. N\u00e3o pela resolu\u00e7\u00e3o de problemas, muito menos pela \u201cseriedade\u201d com que ele disse que trataria as pautas do movimento negro. Pelo contr\u00e1rio: o ex-prefeito, hoje candidato a governador, virou alvo de cr\u00edticas e de chacota nacional ao se autodeclarar \u201cpardo\u201d para a Justi\u00e7a Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
Milhares de memes circularam pelas redes sociais. A pauta chegou a todos os principais meios de comunica\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Esta semana, uma apresentadora da GloboNews caiu na risada, ao vivo, ao tocar no assunto e ver a imagem do ex-prefeito \u201cbronzeado\u201d, durante entrevista para a TV Bahia. Foi nessa entrevista que o ex-prefeito proferiu a j\u00e1 ic\u00f4nica frase \u201cent\u00e3o, o erro \u00e9 do IBGE, n\u00e3o meu\u201d \u2013 causando, com isso, nova enxurrada de memes e cr\u00edticas. <\/p>\n\n\n\n
Repara\u00e7\u00e3o em risco<\/strong><\/p>\n\n\n\n O tom de brincadeira com que o tema foi muitas vezes tratado favorece a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no debate pol\u00edtico, mas n\u00e3o pode camuflar a seriedade da quest\u00e3o e seus desdobramentos. \u201cQuando ACM Neto se autodeclara pardo, cria uma distor\u00e7\u00e3o no sistema de pol\u00edticas p\u00fablicas criadas para que pessoas pardas e pretas tenham representatividade e igualdade de oportunidades\u201d, afirma o administrador financeiro Alessandro Reis, ex-secret\u00e1rio nacional de pol\u00edticas raciais da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o para a Igualdade Racial (Seppir) e ex-diretor da Funda\u00e7\u00e3o Palmares.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c0 medida que um candidato conhecido burla o sistema dessa forma, passa uma mensagem negativa para outras pol\u00edticas p\u00fablicas, como o de cotas nas universidades\u201d, acrescenta o administrador. \u201cMais do que uma burla que tenta enganar o eleitor, a autodeclara\u00e7\u00e3o de ACM Neto traz uma imagem muito delet\u00e9ria para o movimento negro baiano e deriva para poss\u00edveis consequ\u00eancias graves para as pol\u00edticas p\u00fablicas de todo o Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n A soci\u00f3loga Vilma Reis, coordenadora da Coaliz\u00e3o Negra Por Direitos, atenta que o partido do ex-prefeito de Salvador, antigo DEM e atual Uni\u00e3o Brasil, sempre se posicionou contra a cria\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de repara\u00e7\u00e3o racial. \u201cACM Neto faz parte de um partido que, em dois epis\u00f3dios decisivos para a popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil, foi para o Supremo Tribunal Federal (STF) contra n\u00f3s: no caso das cotas, eles colocaram uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade em 2003 e foram derrotados em 2012; depois, em 2006, entraram com uma a\u00e7\u00e3o contra o decreto 4.887 de 2003, criado pelo presidente Lula com a chancela do movimento negro brasileiro, para demarca\u00e7\u00e3o das terras quilombolas, sendo derrotados em 2018\u201d, lembra. \u201c\u00c9 uma vergonha que agora ele tente se beneficiar de nossa luta, de nosso esfor\u00e7o e se autodeclarar negro da cor \u2018parda\u2019. \u00c9 um absurdo!\u201d<\/p>\n\n\n\n O presidente da Uni\u00e3o de Negros pela Igualdade na Bahia (Unegro), Eldon Neves, acrescenta que ACM Neto \u201cn\u00e3o produz ou produziu nenhuma pol\u00edtica inclusiva para a popula\u00e7\u00e3o negra\u201d em seus mandatos como deputado ou prefeito. \u201cA autodeclara\u00e7\u00e3o de ACM Neto \u00e9 um ataque \u00e0 longa luta da popula\u00e7\u00e3o negra em busca de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\u201d, afirma. \u201cEm seus mandatos como prefeito e deputado, ele nunca discutiu assuntos \u00e9tnico-raciais dentro da cidade mais negra fora da \u00c1frica e demorou para aprovar a aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto de Igualdade Racial do munic\u00edpio, que ocorreu s\u00f3 no final de seu mandato e suprimiu artigos que n\u00e3o eram consenso na sua base aliada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A seriedade da quest\u00e3o ganhou uma parte maior do debate ap\u00f3s o servidor p\u00fablico Jorge da Cruz Vieira, candidato a deputado pelo Psol conhecido como Jorge X, entrar com uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) contestando as autodeclara\u00e7\u00f5es de ACM Neto e de sua candidata a vice, Ana Coelho \u2013 que tamb\u00e9m havia se autodeclarado \u201cparda\u201d. \u201cO principal ganho que a a\u00e7\u00e3o teve foi chamar a opini\u00e3o p\u00fablica para um debate que, comumente, \u00e9 muito acad\u00eamico e centrado no movimento negro\u201d, avalia Jorge X. <\/p>\n\n\n\n \u201cO cerne da a\u00e7\u00e3o \u00e9 apontar o uso indevido de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. A autodeclara\u00e7\u00e3o foi uma conquista para o povo negro, mas o mau uso se torna um perigo para as pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o. Fa\u00e7o parte das bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es (Universidade Federal da Bahia, Conselho Federal de Psicologia e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) e isso me trouxe o arcabou\u00e7o te\u00f3rico e jur\u00eddico para iniciar a a\u00e7\u00e3o. Ainda assim, tive de explicar, at\u00e9 para os advogados, as implica\u00e7\u00f5es da autodeclara\u00e7\u00e3o deles e a amea\u00e7a que isso traz para as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Citada na a\u00e7\u00e3o e constrangida pela enorme repercuss\u00e3o, Ana Coelho corrigiu sua autodeclara\u00e7\u00e3o racial para \u201cbranca\u201d, h\u00e1 alguns dias. Alegou ter havido um \u201cequ\u00edvoco\u201d no preenchimento da autodeclara\u00e7\u00e3o. \u201cO candidato ACM Neto, por\u00e9m, permanece se recusando a fazer o mesmo, usando argumentos fracos e culpando a classifica\u00e7\u00e3o estabelecida pelo IBGE\u201d, lamenta Jorge X.<\/p>\n\n\n\n Fraude<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro ponto citado pela a\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de Neto, ao se declarar \u201cpardo\u201d, ter cometido fraude eleitoral para ter acesso a mais recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral \u2013 o que, em algumas an\u00e1lises, poderia ser pass\u00edvel at\u00e9 de cassa\u00e7\u00e3o de registro da candidatura. A tese \u00e9 refor\u00e7ada pela constata\u00e7\u00e3o, demonstrada por reportagem do jornal A TARDE publicada na sexta-feira (23), que o candidato inicialmente se registrou como \u201cbranco\u201d na Justi\u00e7a Eleitoral e alterou a autodeclara\u00e7\u00e3o para \u201cpardo\u201d alguns dias depois. Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em 2020, que a distribui\u00e7\u00e3o da verba do Fundo Eleitoral, deveria ser feita proporcionalmente, pelos partidos, de acordo com o n\u00famero de candidatos que se autodeclaram pretos e pardos. <\/p>\n\n\n\n Assim, se uma legenda tem 50% dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), metade da verba destinada para o partido deve ser aplicada nesses candidatos. No caso do Uni\u00e3o Brasil, que tem em ACM Neto um dos principais benefici\u00e1rios do Fundo Eleitoral no Pa\u00eds \u2013 \u00e9 o segundo que mais recebeu recursos do partido, atr\u00e1s apenas da candidata a presidente pela legenda, Soraya Tronicke \u2013, a divis\u00e3o do fundo entre os candidatos de diferentes etnias fica \u201cmaquiada\u201d com a autodeclara\u00e7\u00e3o de Neto como \u201cpardo\u201d. Ele se beneficia financeiramente e seu partido tem mais facilidade em cumprir a propor\u00e7\u00e3o exigida pelo TSE.<\/p>\n\n\n\n \u201cUma vez autodeclarado \u2018pardo\u2019, o ex-prefeito pode acessar os recursos eleitorais que seriam direcionados a candidaturas realmente negras (pretas e pardas)\u201d, explica Vilma Reis. \u201cEssa destina\u00e7\u00e3o de recursos para candidaturas pretas e pardas foi adotada pelo TSE visando \u00e0 equidade racial nos pleitos eleitorais, para mitigar a baixa presen\u00e7a, quase insignificante, de pessoas negras nos cargos eleg\u00edveis dos parlamentos e do poder executivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 mais uma face perversa do racismo, um tipo de canalhice que n\u00f3s, do movimento negro, chamamos de \u2018afroconveni\u00eancia\u2019 e \u2018afro-oportunismo\u2019\u201d, complementa Vilma. \u201cPessoas como ACM Neto, que \u00e9 herdeiro de uma dinastia do autoritarismo, do colonialismo na Bahia, sequer se envergonham de recorrer ao \u2018blackface\u2019 em pleno s\u00e9culo 21. E fazem isso quando lhes \u00e9 conveniente, quando a autodeclara\u00e7\u00e3o \u2018pardo\u2019 lhes garante alguma vantagem de qualquer ordem, forjando na apar\u00eancia, na pele, uma trajet\u00f3ria que n\u00e3o lhes pertence.\u201d<\/p>\n\n\n\n O vereador S\u00edlvio Humberto faz coro. \u201cEssa tentativa da afroconveni\u00eancia \u00e9 uma das express\u00f5es dos privil\u00e9gios da \u2018branquitude\u2019: quando se \u00e9 algu\u00e9m que tem os privil\u00e9gios brancos, voc\u00ea pode ser o que quiser dentro de uma sociedade violentamente racista\u201d, afirma. \u201cACM Neto \u00e9 o exemplo t\u00edpico desse privil\u00e9gio, um que chegou a um n\u00edvel de soberba de culpar o IBGE. Se voc\u00ea conhece a pol\u00edtica, sabe quem deveriam ser os benefici\u00e1rios \u2013 e certamente ele n\u00e3o \u00e9 um deles. Ent\u00e3o, ele \u00e9 o exemplo dessa afroconveni\u00eancia, quando a soberba dele o faz achar que pode at\u00e9 mudar de cor\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No ver\u00e3o de 2013, o aclamado diretor de cinema Spike Lee, de Fa\u00e7a a Coisa Certa (1989), Malcolm X (1992)<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12171,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-12170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12170"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12172,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12170\/revisions\/12172"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}