A Justi\u00e7a Eleitoral anulou votos, cassou mandatos de todos os vereadores e suplentes do PT da cidade de Caldeir\u00e3o Grande, com a decis\u00e3o perdem o mandato: Anat\u00e1lia Rios (PT) e Moreira (PT).<\/p>\n\n\n\n
Segundo A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo (AIME), Na origem, o Democratas (DEM) do Munic\u00edpio de Caldeir\u00e3o Grande\/BA ajuizou em desfavor do Partido dos Trabalhadores (PT) \u2013 municipal e dos candidatos ao cargo de vereador pelo referido partido, narrando suposta pr\u00e1tica de fraude relativamente ao cumprimento dos percentuais de g\u00eanero exigidos no art. 10, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 9.504\/1997, por meio da indica\u00e7\u00e3o alegadamente fict\u00edcia da candidatura de Micaele Silva Lemes ao mencionado cargo.<\/p>\n\n\n\n
O DEM \u2013 municipal interp\u00f4s, ent\u00e3o, recurso especial, com base nos arts. 121, \u00a7 4\u00ba, I e II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e 276, I, a e b, do C\u00f3digo Eleitoral, apontando, al\u00e9m de diss\u00eddio jurisprudencial, preliminarmente, a ocorr\u00eancia de viola\u00e7\u00e3o aos arts. 489, \u00a7 1\u00ba, III, IV e VI, e 1.022 do C\u00f3digo de Processo Civil e ao art. 275 do C\u00f3digo Eleitoral e, no m\u00e9rito, a ocorr\u00eancia de afronta aos arts. 10, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 9.504\/1997 e 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de origem n\u00e3o sanou as omiss\u00f5es que eram essenciais \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio e que foram suscitadas nos aclarat\u00f3rios, a saber: a) a identifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de votos (a candidata recebeu apenas 1 voto); b) a aus\u00eancia de atos de campanha e a participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o de campanha em favor de outro candidato (a candidata, al\u00e9m de n\u00e3o ter feito campanha para si, participou de reuni\u00f5es de alinhamento em favor de outro candidato, que \u00e9 sobrinho de seu marido); c) a exist\u00eancia de registros financeiros id\u00eanticos aos de outras candidatas da mesma coliga\u00e7\u00e3o (a candidata teve apenas uma despesa registrada, referente \u00e0 compra de santinhos no dia 5.11.2020, por meio da contrata\u00e7\u00e3o da mesma empresa, no mesmo dia e hor\u00e1rio da coliga\u00e7\u00e3o, resultando em tr\u00eas notas fiscais sequenciais \u2013 n\u00bas 3158, 3159 e 3160); e d) a soma das circunst\u00e2ncias f\u00e1ticas, caracterizando negativa de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, bem como defici\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o, em afronta aos arts. 489, \u00a7 1\u00ba, III, IV e VI, e 1.022, II, do CPC e ao art. 275 do CE. <\/p>\n\n\n\n
A candidata do PT, Micaele Silva Lemes recebeu 1 voto, n\u00e3o fez campanha, n\u00e3o teve gastos compat\u00edveis com uma campanha eleitoral, sua presta\u00e7\u00e3o de contas cont\u00e9m maquiagem cont\u00e1bil e ela possui rela\u00e7\u00e3o de proximidade e parentesco com outro candidato ao mesmo cargo. <\/p>\n\n\n\n
Diante da mesma situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica, adotou entendimento diferente da jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior. Citou, no qual a corte reconheceu a exist\u00eancia de fraude. Ao final, pugnou pelo reconhecimento da nulidade dos ac\u00f3rd\u00e3os recorridos, determinando\u2013se o retorno dos autos \u00e0 Corte de origem a fim de que complementasse a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional com o enfrentamento dos pontos elencados nos aclarat\u00f3rios. Caso n\u00e3o fosse esse o entendimento, requereu fosse dado provimento ao recurso especial, julgando\u2013se procedente a a\u00e7\u00e3o, reconhecendo\u2013se a ocorr\u00eancia de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero e determinando\u2013se a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos dos recorridos, nulidade e contagem de votos.<\/p>\n\n\n\n
Este foi o segundo caso de candidaturas femininas fict\u00edcias em Caldeir\u00e3o Grande, anteriormente a Justi\u00e7a Eleitoral havia anulado os votos recebidos pelo PSD, cassando o vereadores eleitos de oposi\u00e7\u00e3o Thiago e Rog\u00e9rio, agora resta apenas o vereador presidente da C\u00e2mara, Vagner Oliveira na oposi\u00e7\u00e3o caldeir\u00e3ograndense.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Agencia DC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Eleitoral anulou votos, cassou mandatos de todos os vereadores e suplentes do PT da cidade de Caldeir\u00e3o Grande,<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12122,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-12121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12121"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12123,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12121\/revisions\/12123"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12122"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itapicurufm.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}