O fechamento de 27 unidades armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dentro do seu programa dito de moderniza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o efeito colateral do desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas pelo governo Bolsonaro para a agricultura brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Mais cedo ou mais tarde esse desmonte prejudicar\u00e1 at\u00e9 mesmo o chamado \u201cagroneg\u00f3cio\u201d, mas por hora est\u00e1 atingindo drasticamente o meio ambiente, a agricultura familiar e o abastecimento dos produtos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
A agricultura em diversos pa\u00edses do mundo \u00e9 encarada como quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional, inclusive com uma pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de estoques reguladores. No Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. A Lei Agr\u00edcola 8171\/91<\/a> – estabelece em seu artigo 3\u00b0: “S\u00e3o objetivos da pol\u00edtica agr\u00edcola: I – na forma como disp\u00f5e o art. 174 da Constitui\u00e7\u00e3o, o Estado exercer\u00e1 fun\u00e7\u00e3o de planejamento, que ser\u00e1 determinante para o setor p\u00fablico e indicativo para o setor privado, destinado a promover, regular, fiscalizar, controlar, avaliar atividade e suprir necessidades, visando assegurar o incremento da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade agr\u00edcolas, a regularidade do abastecimento interno, especialmente alimentar, e a redu\u00e7\u00e3o das disparidades regionais.”<\/p>\n\n\n\n O governo n\u00e3o tem estoque regulador para enfrentar momentos dif\u00edceis como o que estamos vivendo<\/strong> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Conforme estimativa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO), para julho de 2020, havia um estoque global de cereais de 895,5 milh\u00f5es de toneladas, com uma queda de 33,4 milh\u00f5es de toneladas em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019. Isso provocou um aumento de 7% nos pre\u00e7os nos \u00faltimo 12 meses. Portanto, a realidade do nosso pa\u00eds \u00e9 dram\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Conforme publicado no site da Conab, em agosto de 2020, a companhia tinha os seguintes irris\u00f3rios estoques: 21.592 toneladas de arroz, 28 toneladas de farinha de mandioca, zero de estoque de a\u00e7\u00facar, 31 toneladas de caf\u00e9 e zero de estoque de feij\u00e3o. Comparado com a safra de gr\u00e3os 2019\/2020, dados de setembro 2020, a saber: arroz 11,2 milh\u00f5es de toneladas; feij\u00e3o 3,3 milh\u00f5es de toneladas; milho 102,5 milh\u00f5es de toneladas; soja 124,8 milh\u00f5es de toneladas. Isto significa, que o governo n\u00e3o tem estoque regulador para enfrentar momentos dif\u00edceis como o que estamos vivendo.<\/p>\n\n\n\n :: Pre\u00e7o da comida: Brasil perdeu 30% de \u00e1rea de cultivo de alimentos para o agroneg\u00f3cio ::<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Como se v\u00ea, o governo Federal n\u00e3o tem nenhum controle sobre oferta e demanda, deixando as \u201cleis do mercado\u201d regularem os pre\u00e7os, nem sempre a favor dos produtores mas a favor das grandes redes atacadistas e varejistas.<\/p>\n\n\n\n Vejamos o caso do arroz: produ\u00e7\u00e3o de 11,2 milh\u00f5es de toneladas, com importa\u00e7\u00e3o de 1,1 milh\u00f5es de toneladas, consumo de 10,8 milh\u00f5es de toneladas, e exporta\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00f5es de toneladas, restando um estoque 537,5 mil toneladas nas m\u00e3os do setor privado que dita os pre\u00e7os. O governo abandonou qualquer pol\u00edtica de estoque regular de gr\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Voltando \u00e0 quest\u00e3o dos armaz\u00e9ns da Conab. Na realidade defendemos que a companhia, ao inv\u00e9s de fechar suas unidades armazenadoras, deveria abrir mais unidades armazenadoras. Para qu\u00ea? Para funcionarem como unidades armazenadoras e como escrit\u00f3rios de apoio \u00e0 agricultura familiar, numa parceria com os escrit\u00f3rios das Empresas de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ematers), com o apoio das Secretarias de Estados da Agricultura, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), empresas de pesquisas estaduais e nacional, os Institutos Federais de Ensino.<\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista de pol\u00edticas p\u00fabicas, estamos retrocedendo 40 anos<\/strong> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n A Conab tem expertise para cumprir o papel de apoio \u00e0 agricultura familiar e operacionalizar uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. A agricultura familiar \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de 70% dos alimentos que chegam \u00e0s nossas mesas.<\/p>\n\n\n\n :: Pol\u00edtica, e n\u00e3o infla\u00e7\u00e3o, explica a alta do arroz e outros alimentos no pa\u00eds da soja ::<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista de pol\u00edticas p\u00fabicas, estamos retrocedendo 40 anos. Cabe relembrar que na d\u00e9cada de 70\/80, a merenda escolar fornecida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Cobal) era composta pelos famosos produtos chamados formulados \u2013 achocolatados, prote\u00edna texturizada de soja, etc. e comprados de forma centralizada em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Essa situa\u00e7\u00e3o veio a ser alterada por decis\u00e3o pol\u00edtica do governo Jos\u00e9 Sarney (1985 – 1990) que passou a fornecer arroz, feij\u00e3o, farinha, leite em p\u00f3, carne de charque, \u00f3leo, a\u00e7\u00facar, etc. atrav\u00e9s dos armaz\u00e9ns da Cobal. Durante ainda o Governo Sarney, criou-se o Programa de Abastecimento Popular \u2013 PAP que levou alimentos b\u00e1sicos para as vilas e favelas.<\/p>\n\n\n\n Em 2003, no primeiro mandato do governo Lula, chegamos ao exitoso Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, cujo objetivo \u00e9 promover o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e incentivar a agricultura familiar. Operado pela Conab e tamb\u00e9m pelos munic\u00edpios e estados, o PAA tem seu desdobramento no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE, criado em 2009.<\/p>\n\n\n\n S\u00f3 pode existir uma explica\u00e7\u00e3o para tais insanidades: Bolsonaro aposta na desagrega\u00e7\u00e3o e no colapso do Estado e da economia popular<\/strong> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Portanto, sa\u00edmos de uma situa\u00e7\u00e3o de fornecimento de produtos ultraprocessados de p\u00e9ssima qualidade (chamados formulados) para a chamada merenda escolar para o fornecimento de alimentos produzidos localmente pelos agricultores familiares para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar, hospitais, creches, asilos, banco de alimentos, forma\u00e7\u00e3o de estoques de alimentos provenientes da agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n Com esse programa, respeitando os h\u00e1bitos alimentares locais, os agricultores podem programar sua produ\u00e7\u00e3o, sua venda \u00e9 garantida e praticamente n\u00e3o h\u00e1 perda, n\u00e3o h\u00e1 atravessadores, e o dinheiro fica com as fam\u00edlias no pr\u00f3prio munic\u00edpio para movimentar o com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n :: Estoque de alimentos est\u00e1 abaixo dos 20% necess\u00e1rios ao pa\u00eds, alerta especialista ::<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Os governos Temer e Bolsonaro praticamente acabaram com o PAA da Conab e outras modalidades. Em 2012, os recursos movimentados pela companhia foram de R$ 600 milh\u00f5es montante que, em 2020, desabou para uma previs\u00e3o de m\u00edseros 15 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A Confgedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (Confetraf) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentaram uma proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2020 de R$ 1 bilh\u00e3o, e n\u00e3o tiveram resposta do governo Federal.<\/p>\n\n\n\n O governo federal vetou a ajuda emergencial para os agricultores familiares neste momento de pandemia. S\u00f3 pode existir uma explica\u00e7\u00e3o para tais insanidades: Bolsonaro aposta na desagrega\u00e7\u00e3o e no colapso do Estado e da economia popular.<\/p>\n\n\n\n Conforme o jornal Valor Econ\u00f4mico<\/em> da ter\u00e7a-feira (8), o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento anunciou um bloqueio de R$ 118,5 milh\u00f5es para o or\u00e7amento de 2020 da Embrapa. A medida \u00e9 avaliada como um \u201cdesmonte\u201d capaz de prejudicar pesquisas e afetar o custeio de despesas b\u00e1sicas como pagamento de funcion\u00e1rios, energia e compra de insumos.<\/p>\n\n\n\n :: Compra de alimentos da agricultura familiar \u00e9 crucial, diz ex-diretor da Conab ::<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo federal aposta no chamado \u201cagroneg\u00f3cio\u201d. O agro \u00e9 pop! Mas n\u00e3o basta apenas alardear que o agroneg\u00f3cio representa tantos por cento das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. \u00c9 necess\u00e1rio perguntar como estamos produzindo esses grandes n\u00fameros da agricultura nacional e quanto realmente est\u00e1 ficando para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Para um pa\u00eds ter soberania nacional ele deve deter o controle de suas tecnologias, de suas finan\u00e7as, ter um programa de seguran\u00e7a alimentar e um povo instru\u00eddo com trabalho e dignidade<\/strong> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Ocorre que, com o passar do tempo, nossa agricultura foi se internacionalizando. O que significa isto? As nossas sementes, os nossos fertilizantes, as nossas m\u00e1quinas, as nossas comercializa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo controladas por empresas transnacionais estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que todas as decis\u00f5es sobre o chamado agroneg\u00f3cio est\u00e3o sendo tomadas no exterior e com forte presen\u00e7a do setor financeiro. E com forte remessa de lucros para o exterior. 85% dos fertilizantes usados no Brasil s\u00e3o importados. No caso do nitrogenado, t\u00ednhamos uma produ\u00e7\u00e3o muito pequena de ureia, cerca de 800 mil toneladas ano, por\u00e9m as f\u00e1bricas, que eram subsidi\u00e1rias da Petrobras, foram desativadas por Bolsonaro-Guedes.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, o agroneg\u00f3cio est\u00e1 assentado em fundamentos que n\u00e3o fortalecem um projeto nacional com soberania. Est\u00e1 assentado numa estrutura de libera\u00e7\u00e3o de mais venenos na agricultura, na concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, na monocultura, no latif\u00fandio, com contamina\u00e7\u00e3o das principais fontes de \u00e1gua, com destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade, com o crescimento do desmatamento e queimadas como temos visto na floresta Amaz\u00f4nica e na regi\u00e3o do Pantanal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Realmente, traz divisas para o pa\u00eds, mas um custo alt\u00edssimo ser\u00e1 pago pelas futuras gera\u00e7\u00f5es, ou agora mesmo, com a degrada\u00e7\u00e3o do nosso solo e da biodiversidade. Por qual motivo se abrem novas \u00e1reas agr\u00edcolas com desmatamento? \u00c9 em decorr\u00eancia do esgotamento dos solos e da prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, sendo falso o argumento segundo o qual s\u00f3 estamos crescendo com o aumento da produtividade, que se existe, \u00e9 com base numa agricultura n\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito mais vantajoso ocupar o territ\u00f3rio nacional com pequenos e m\u00e9dios produtores, atrav\u00e9s da reforma agr\u00e1ria<\/strong> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Desde as primeiras horas de seu governo, Bolsonaro incentivou a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras na Amaz\u00f4nia, o aumento do desmatamento e das queimadas, e aprovou leis legalizando as invas\u00f5es de terras por grileiros e mineradoras. Estabeleceu um verdadeiro estado miliciano com assassinatos de agricultores e ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n Numa reuni\u00e3o ministerial, o ministro do Meio Ambiente defendeu “passar a boiada” para flexibilizar as leis de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Desqualificou os estudos cient\u00edficos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre as queimadas na Amaz\u00f4nia, resultando no corte de verbas internacionais destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio. O Pantanal est\u00e1 em chamas. \u00c9 uma cat\u00e1strofe geral no pa\u00eds. O vice-presidente da Rep\u00fablica bate cabe\u00e7a com o ministro do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n :: Ponto a ponto: conhe\u00e7a o plano de Reforma Agr\u00e1ria Popular defendido pelo MST ::<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Entendemos que qualquer projeto para Brasil deve ser pensado dentro dos marcos da soberania nacional. O que significa um pa\u00eds ter soberania nacional? Para um pa\u00eds ter soberania nacional ele deve deter o controle de suas tecnologias, de suas finan\u00e7as, ter um programa de seguran\u00e7a alimentar e um povo instru\u00eddo com trabalho e dignidade.<\/p>\n\n\n\n A Conab, a Embrapa, a Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater), as Ematers, os Institutos Federais, as Universidades, Escolas Agr\u00edcolas podem e devem ser revitalizados com recursos humanos, recursos financeiros e programas voltados para uma agricultura saud\u00e1vel. Todas essas entidades t\u00eam ac\u00famulo de anos de pr\u00e1tica e ci\u00eancia para desenvolver o campo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel fazer diferente? \u00c9 poss\u00edvel. Basta a cabe\u00e7a estar centrada no conceito de soberania nacional. \u00c9 muito mais vantajoso ocupar o territ\u00f3rio nacional com pequenos e m\u00e9dios produtores, atrav\u00e9s da reforma agr\u00e1ria. Feito realizado pela maioria dos pa\u00edses desenvolvidos, com impacto na forma\u00e7\u00e3o de uma classe de produtores. O agroneg\u00f3cio, com a Lei Kandir, est\u00e1 isento de pagar impostos.<\/p>\n\n\n\n :: Bolsonaro deixou pa\u00eds vulner\u00e1vel \u00e0 fome e “pre\u00e7o ser\u00e1 alto” na pandemia, diz Graziano ::<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao inv\u00e9s de fechar f\u00e1bricas de fertilizantes e aumentar as nossas importa\u00e7\u00f5es de insumos, devemos ampliar a produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes. Com tanto petr\u00f3leo, chega a ser tr\u00e1gico termos que importar fertilizantes \u00e0 base de petr\u00f3leo e mais tr\u00e1gico ainda se pensarmos que podemos produzir fertilizantes com base na biomassa com o desenvolvimento da ind\u00fastria da alcoolqu\u00edmica. Est\u00e3o a\u00ed para serem usadas as bio-f\u00e1bricas de fertilizantes, com Tecnologia nacional e de forma descentralizada.<\/p>\n\n\n\n Precisamos retomar o controle soberano de toda a cadeia da produ\u00e7\u00e3o, de sementes, adubos, tecnologia, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional<\/strong> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Eleva-se a cada dia mais a consci\u00eancia da humanidade acerca da necessidade de produzir alimentos saud\u00e1veis com base na agroecologia e alimentos org\u00e2nicos. O Brasil \u00e9 hoje um dos principais consumidores de venenos, mas tamb\u00e9m somos um dos pa\u00edses com maior conhecimento acumulado na produ\u00e7\u00e3o com base na agroecologia.<\/p>\n\n\n\n Tecnologia nacional, sem necessidade de pagar royalties para transnacionais e com a vantagem de preservar o meio ambiente e, especialmente, a sa\u00fade das pessoas. E com impacto reverso no or\u00e7amento do sistema p\u00fablico de sa\u00fade, leia-se Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que \u00e9 obrigado a gastar bilh\u00f5es de reais no tratamento de pessoas contaminadas pelos venenos dos alimentos e das \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s da agroind\u00fastria podemos agregar valor \u00e0 nossa produ\u00e7\u00e3o. J\u00e1 existem dezenas de experi\u00eancias exitosas nas pequenas e m\u00e9dias propriedades organizadas em cooperativas. S\u00f3 que n\u00e3o basta termos dezenas, precisamos ter milhares de agroind\u00fastrias, temos terra, \u00e1gua, sol, tecnologia agroecol\u00f3gica, gente precisando de emprego e com capacidade de gerar renda e fortalecer o mercado consumidor interno do pa\u00eds, um dos maiores patrim\u00f4nios de qualquer na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n