TRE-BA mantém condenação de vereador por violência política de gênero e aumenta pena
O desembargador Danilo Costa Luiz, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), manteve a condenação do vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT) pelos crimes de importunação sexual e violência política de gênero contra a ex-vereadora Professora Angélica (PP). Esta é a primeira condenação por violência política de gênero na Bahia e a terceira do Brasil.
Ao manter a condenação da primeira instância, proferida pela juíza eleitoral da Zona 171, Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, o desembargador Danilo Costa Luiz aumentou a pena de dois anos e 15 dias para quatro anos, oito meses e 15 dias de reclusão. Iniciando o cumprimento da pena em regime semiaberto.
A sentença ainda proíbe o vereador de se aproximar da vítima, ex-candidata a vice-prefeita na chapa de Flávio Matos (União), numa distância de 100 metros, bem como manter contato sob qualquer forma.
