MP-BA aciona prefeitura para que bares retirem mesas, cadeiras e barracas das ruas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Salvador apresente um plano contínuo de fiscalização do funcionamento de bares na cidade. A instituição quer que ambulantes e comerciantes retirem mesas, cadeiras e barracas das calçadas, a fim de assegurar a livre circulação dos pedestres.
O objetivo é evitar que as pessoas sejam obrigadas a transitar pela rua, expondo-se a riscos de acidentes. O texto é assinado pela promotora de Justiça Alice Alessandra Jácomo e não abrange todos os estabelecimentos comerciais do município, mas trata especificamente de bares nos bairros da Saúde, Barra, Castelo Branco, Liberdade e Dois de Julho — conhecidos também pela boemia e vida noturna.
O g1 pediu ao MP-BA a lista completa de pontos comerciais que são alvo da ação, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Em mensagem enviada ao portal, a promotora explicou que a ação foi motivada por “inúmeros procedimentos em curso” na Promotoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, apontando “graves problemas de mobilidade urbana verificados em diversos bairros e causados pela ocupação indevida do espaço público, tais como passeios e faixa de rolamento”.
O documento indica ainda, além do reforço na fiscalização, a promoção de uma campanha de esclarecimento e conscientização da população quanto às leis que regulamentam o uso e a destinação dos passeios públicos e das vias de circulação de veículos.
Diante da repercussão do assunto, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) disse que vai atender à recomendação do MP-BA e intensificar as ações de fiscalização.
“A Semop ressalta que essas ações fazem parte da rotina de ordenamento da cidade, não se limitando a denúncias pontuais. Um exemplo recente é a fiscalização realizada na região da Ribeira, atendendo a solicitações da própria população”, disse a pasta em nota enviada à TV Bahia. O órgão não detalhou de que modo irá reforçar a vigilância quanto ao funcionamento regular dos bares.
