Câmara de pode ficar apenas com 1 vereador após cassações
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com um processo contra oito dos nove vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal de Angical, oeste da Bahia. O partido questiona as fraudes contra as candidaturas femininas.
Os vereadores processados são: Júnior de Dinó, que é o atual presidente da Casa, Gilmazao e Natalino, todos do PP. Carlão, Mara e Noelzão, do MDB, e ainda os vereadores Itamar e Claudinha, do Avante. O julgamento do parecer da Procuradoria Federal, sobre o caso, vai ser realizado nesta quarta-feira, 26, em Salvador.
Neste caso, quem defende o autor do processo, o Partido dos Trabalhadores, é o advogado especialista em Direito Eleitoral, Adhemir Ismerin.
“Toda vez que um parlamentar é cassado e o questionamento é cota de gênero, são anulados os votos do partido que lançou as candidaturas e é feito um novo cálculo. Após isso a Justiça recalcula o quociente para saber quem são os novos eleitos”, afirmou Ismerin.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), cada partido deve preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre os candidatos em eleições proporcionais. O objetivo da lei é assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos eletivos do poder legislativo.
A reportagem tentou falar com o presidente da Câmara de Angical, porém não obteve retorno.
