A Petrobras, o ICMS e o preço da gasolina

O preço da gasolina já aumentou mais de 30% este ano e o do diesel tem alta de 28%. O assunto não se presta a disputa política, nem se pode colocar a culpa dos aumentos apenas no ICMS cobrado pelos estados. Os impostos estaduais e federais representam cerca de 40% do preço do combustível, percentual alto sobre qualquer ótica, mas eles não são responsáveis pelos aumentos, nem é viável sua supressão imediata. No caso do ICMS, a alíquota sofreu alterações  na Bahia e em outros estados. O valor do imposto aumenta porque o preço do produto aumenta. É como no restaurante: se o prato de comida custa 10 reais, paga-se uma gorjeta de R$ 1,00, representando 10% da conta. Se o preço do prato aumenta para R$ 20, a gorjeta sobe para R$ 2,00, mas a alíquota é a mesma. Assim, quando a Petrobras aumenta o preço da gasolina,  a alíquota do ICMS (os 10% do garçom) permanece a mesma. É verdade que os estados fazem atualizações quinzenais dos valores de referência para cobrança do imposto, ou seja, o imposto incide sobre a média dos preços e se o revendedor aumenta mais o preço, a média aumenta e o imposto é maior. E por que não acabar com o ICMS nos combustíveis? Porque cerca de 60% do ICMS dos estados nordestinos vem de três setores: combustíveis, energia e comunicação e a redução desses impostos resultaria no fechamento de hospitais e escolas e milhares de policiais, médicos e professores ficariam sem salários. Retirar os impostos dos combustíveis só através de uma reforma tributária ampla, que estabelecesse compensações. Então quem é o vilão da história? Não existe vilão, mas um fato concreto: a Petrobras precisa reajustar os preços dos combustíveis de acordo  com o preço do petróleo no mercado internacional e com a variação cambial. A gasolina está cara, porque o preço do petróleo subiu muito no mercado internacional e porque a cotação do dólar no último dia do governo Temer era de R$ 3,8 e agora no governo Bolsonaro é de R$ 5,30, ou seja 40% maior. E a cotação do dólar aumenta por causa do risco fiscal, da inflação e da instabilidade política criada pelo próprio governo. No entanto, não é apenas o preço exercido pela Petrobras nas refinarias o responsável pela gasolina estar tão cara, afinal, além dos impostos estaduais e federais, incidem no preço o custo de distribuição e da revenda e o custo do etanol adicionado na gasolina e do biodiesel no diesel, itens que deveriam ser avaliados. Como se vê, a questão do preço dos combustíveis não é localizada, é um problema de política econômica e passa pela redução da instabilidade política e do risco fiscal, para assim reduzir a cotação do dólar, por uma reforma tributária ampla e pelo estímulo à competição, tanto nas refinarias –  o que já  vem sendo feito com a privatização de parte delas – quanto nas distribuidoras e nos postos.