Justiça determina retorno das aulas em todo o estado até 1º de março

A Justiça determinou nesta sexta-feira, 5, o retorno das aulas em todo o estado até o dia 1º de março. Em sua decisão, a juíza Juliana de Castro Madeira Campos concedeu um prazo de cinco dias corridos, a partir da intimação eletrônica, para que o governo do Estado apresente os protocolos de prevenção contra a Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas. 

Apresentados os protocolos, prossegue a magistrada, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) ou híbrida (com parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet). “O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”, escreveu a juíza.

A magistrada ainda derrubou artigo do decreto estadual que suspendeu as atividades letivas nas unidades de ensino, por considerar que o texto viola o princípio da razoabilidade. A magistrada julgou ação apresentada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).

“Aguardando o posicionamento do governador. Mas estamos felizes que a Justiça tenha tomado essa decisão, demonstrando compreender a difícil situação das escolas e a necessidades dos alunos voltarem ao convívio escolar”, afirmou Wilson Abdon, porta-voz do Grupo de Valorização da Educação (GVE), formado por aproximadamente 60 escolas particulares. “O GVE defende a volta às aulas de forma segura, seguindo todos os protocolos e de forma opcional para os pais”, acrescentou.

A Secretaria de Educação do Estado informou, por meio de nota, que “não foi notificada até o momento” sobre a determinação judicial de volta às aulas presenciais.

Também nesta sexta, o governador Rui Costa esteve reunido com outras autoridades municipais e estaduais para discutir os critérios necessários para a retomada das aulas. No entanto, nenhuma data foi anunciada ao final da reunião. 

Participaram do encontro os secretários estaduais da saúde, Fábio Vilas Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, acompanhado dos secretários municipais de Saúde e de Educação, Léo Prates e Marcelo Oliveira, respectivamente. Prefeitos do interior também participaram de forma virtual.  

Encerrada a reunião, o governo informou apenas a prorrogação, até o dia 14 de fevereiro, do decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada.

“Ainda estamos vivendo um crescimento que começou no mês de novembro e o retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19. A Secretaria de Educação do Estado, em conjunto com a UPB e as secretarias municipais de educação, irá criar um protocolo único de educação e saúde para o retorno às aulas”, afirmou o governador.

Rui disse ainda que solicitou da UPB um levantamento dos profissionais da Educação com mais de 55 anos, porque cogita incluí-los em um próximo grupo prioritário para recebimento da vacina contra a Covid-19.

“O Estado prevê que, quando as aulas forem retomadas, dividiremos as turmas em 50%. O retorno se dará, inicialmente, em um modelo híbrido e com aulas em dias alternados. No dia em que o jovem ou a criança não estiver na escola, ele teria material pedagógico digital e impresso pra utilizar em casa”, acrescentou o chefe do Executivo baiano.

Estão previstas pelo menos mais três reuniões para tratar do assunto, a primeira delas na próxima quinta-feira, 11, com todos os prefeitos da Bahia, para definição dos protocolos e uma possível data de retomada das aulas. Outro encontro deve ocorrer com a presença de representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma última reunião deverá acontecer com a APLB, sindicato dos professores.

Na última quarta-feira, 3, o prefeito Bruno Reis já havia reforçado a sua intenção de incluir os profissionais da Educação entre os grupos prioritários da primeira fase da vacinação, mas destacou que, para isso, dependia de autorização do Ministério da Saúde, responsável pela definição daqueles aptos ao recebimento do imunizante em cada etapa. 

O secretário de Educação da capital, Marcelo Oliveira, anunciou que as aulas remotas, com acompanhamento de professores, serão iniciadas no dia 18 de fevereiro. O prefeito também já tinha definido o mês de março como prazo para volta às aulas de maneira semipresencial na rede municipal de ensino.