Flagrante de crime ambiental: Em Capim Grosso (BA), PRF realiza apreensões de cargas de madeira transportadas ilegalmente
As cargas de madeira nativa oriunda do Pará tinham como destino as cidades baianas de Feira de Santana e Salvador.
Agentes da PRF realizaram a apreensão de 38,04 m³ de madeira serrada que estava sem a devida documentação ambiental válida. Eles identificaram o crime ambiental, durante fiscalização em trecho do município de Capim Grosso (BA), localizado no Km 356 da BR 324.
Os flagrantes ocorreram nesta madrugada (30), ao abordarem os caminhões IVECO/TEC 240 e o VW/24.250.
Foram solicitados aos condutores que apresentassem toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal. As cargas de madeira seguiam do estado do Pará e tinham como destino as cidades baianas de Feira de Santana e Salvador, tratando-se portanto de transporte interestadual de madeira. Dessa forma, há a necessidade de comprovação ambiental.
Entre as espécies identificadas estavam pranchões de cupiúba, mogno, cedrorana, quarubatinga, entre outras.
Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados, foi detectado que os documentos apresentados das cargas, continham informações divergentes em relação ao volume autorizado para o transporte. Também não foi apresentada a GF (Guia Florestal), documentação obrigatória para o trânsito interestadual de produtos da flora nativa da mata atlântica.
Os pranchões de angelim, sapucaia, jarana e outras espécies saíram do estado do Pará e seguiam para a cidade de Capim Grosso (BA).
As empresas proprietárias dos veículos e das cargas foram enquadradas no Art. 46 da Lei Nº 9.605/98 de crimes ambientais.
Considerando o ocorrido, os condutores dos caminhões, assinaram os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeram a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.
Os veículos e as cargas foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.
Somente esse ano, a PRF já realizou a apreensão de mais de 200,00 m³ de madeira nas rodovias federais que cortam a Bahia.
