Ponto Novo vai receber R$ 1.345.921,16 para combate ao COVID-19, veja valores de outros municípios – ITAPICURU FM 104,9

Ponto Novo vai receber R$ 1.345.921,16 para combate ao COVID-19, veja valores de outros municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição de ontem (quinta-feira, 28) do “Diário Oficial da União“.

Bolsonaro acolheu os quatro vetos sugeridos pela equipe econômica do governo. Veja quais os trechos vetados e as justificativas apresentadas pelo governo:

  • Aumento a servidores: abertura de exceção para que servidores da saúde e segurança pública pudessem ter os salários reajustados. Com o veto, não haverá reajustes para nenhuma categoria do serviço público até o final do ano que vem. Segundo o governo, a manutenção do dispositivo retiraria quase 2/3 do impacto esperado para a restrição de crescimento de despesa com o pessoal;
  • Concursos públicos: vetada suspensão dos prazos de validade de concursos públicos homologados até 20 de março.Segundo o governo, o dispositivo fere o pacto federativo e a autonomia dos entes da federação;
  • Garantias e contragarantias: trecho proibia a União de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência em 2020. De acordo com o governo, se a proibição permanecesse, haveria o risco de o Brasil se tornar inadimplente perante o mercado doméstico e internacional;
  • Previdência: trecho previa a suspensão das parcelas relativas aos pagamentos dos financiamentos de dívidas dos Municípios com a Previdência. Governo afirma que o parágrafo é inconstitucional, porque o prazo suspenderia o limite de 60 meses.
    O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional para ajudar estados e municípios a enfrentarem os efeitos causados pela perda de arrecadação durante a pandemia do coronavírus e reforçar ações de assistência social.

A proposta foi aprovada em 6 de maio, e sancionada cerca de três semanas depois. O texto enviado pelo Poder Legislativo prevê que a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais.

O projeto do Congresso ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano. Esse ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.

O repasse direto, em quatro parcelas, será dividido da seguinte forma:

R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios);
R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com suspensão e renegociação de dívidas, o que amplia o auxílio a um total de R$ 125 bilhões.

Veja nas tabelas abaixo quanto deve ser destinado, com repasses diretos em quatro parcelas, a cada estado e a cada município da Bahia. 

Fonte: Agência Senado

Abaíra R$ 788.655,29
Abaré R$ 1.812.670,81
Acajutiba R$ 1.368.031,31
Adustina R$ 1.537.783,06
Água Fria R$ 1.531.465,88
Aiquara R$ 401.231,43
Alagoinhas R$ 13.680.854,53
Alcobaça R$ 2.027.816,05
Almadina R$ 493.101,33
Amargosa R$ 3.360.832,10
Amélia Rodrigues R$ 2.265.342,16
América Dourada R$ 1.452.410,83
Anagé R$ 1.985.851,89
Andaraí R$ 1.186.096,41
Andorinha R$ 1.317.132,85
Angical R$ 1.261.361,14
Anguera R$ 1.012.644,59
Antas R$ 1.740.925,65
Antônio Cardoso R$ 1.054.338,00
Antônio Gonçalves R$ 1.064.716,23
Aporá R$ 1.600.142,69
Apuarema R$ 661.499,40
Araças R$ 1.098.919,27
Aracatu R$ 1.185.374,44
Araci R$ 4.907.459,22
Aramari R$ 1.028.527,79
Arataca R$ 994.415,00
Aratuípe R$ 796.416,40
Aurelino Leal R$ 1.040.620,69
Baianópolis R$ 1.252.336,59
Baixa Grande R$ 1.847.144,58
Banzaê R$ 1.193.857,52
Barra R$ 4.835.172,59
Barra da Estiva R$ 1.858.876,50
Barra do Choça R$ 2.852.028,06
Barra do Mendes R$ 1.251.253,65
Barra do Rocha R$ 515.662,70
Barreiras R$ 14.027.667,92
Barro Alto R$ 1.347.455,33
Barro Preto R$ 504.562,51
Barrocas R$ 1.441.942,36
Belmonte R$ 2.105.246,67
Belo Campo R$ 1.553.215,04
Biritinga R$ 1.442.032,60
Boa Nova R$ 1.140.071,21
Boa Vista do Tupim R$ 1.676.400,13
Bom Jesus da Lapa R$ 6.240.294,79
Bom Jesus da Serra R$ 891.625,39
Boninal R$ 1.296.647,13
Bonito R$ 1.512.875,31
Boquira R$ 1.940.999,89
Botuporã R$ 921.496,65
Brejões R$ 1.290.059,21
Brejolândia R$ 952.721,58
Brotas de Macaúbas R$ 923.301,56
Brumado R$ 6.064.045,36
Buerarema R$ 1.655.914,40
Buritirama R$ 1.910.857,90
Caatiba R$ 609.878,99
Cabaceiras do Paraguaçu R$ 1.697.246,83
Cachoeira R$ 3.020.516,38
Caculé R$ 2.090.987,88
Caém R$ 831.431,65
Caetanos R$ 1.312.349,84
Caetité R$ 4.600.263,59
Cafarnaum R$ 1.663.856,00
Cairu R$ 1.640.301,93
Caldeirão Grande R$ 1.202.701,58
Camacan R$ 2.886.772,57
Camaçari R$ 26.995.312,38
Camamu R$ 3.187.109,54
Campo Alegre de Lourdes R$ 2.598.889,47
Campo Formoso R$ 6.426.020,00
Canápolis R$ 876.373,90
Canarana R$ 2.362.265,81
Canavieiras R$ 2.806.544,33
Candeal R$ 745.247,21
Candeias R$ 7.858.215,84
Candiba R$ 1.292.225,10
Cândido Sales R$ 2.273.193,52
Cansanção R$ 3.143.611,22
Canudos R$ 1.504.211,74
Capela do Alto Alegre R$ 1.050.186,71
Capim Grosso R$ 2.767.107,06
Caraíbas R$ 807.787,34
Caravelas R$ 1.986.844,60
Cardeal da Silva R$ 838.831,78
Carinhanha R$ 2.618.743,48
Casa Nova R$ 6.494.877,30
Castro Alves R$ 2.370.207,41
Catolândia R$ 322.808,10
Catu R$ 4.936.789,00
Caturama R$ 841.900,13
Central R$ 1.558.178,54
Chorrochó R$ 1.008.673,78
Cícero Dantas R$ 2.934.331,94
Cipó R$ 1.561.246,89
Coaraci R$ 1.533.541,52
Cocos R$ 1.694.539,47
Conceição da Feira R$ 2.037.833,29
Conceição do Almeida R$ 1.556.463,88
Conceição do Coité R$ 6.011.432,24
Conceição do Jacuípe R$ 2.991.908,56
Conde R$ 2.331.672,59
Condeúba R$ 1.556.463,88
Contendas do Sincorá R$ 366.938,14
Coração de Maria R$ 2.039.999,19
Cordeiros R$ 777.374,61
Coribe R$ 1.280.944,41
Coronel João Sá R$ 1.434.451,98
Correntina R$ 2.900.219,15
Cotegipe R$ 1.243.763,27
Cravolândia R$ 482.723,10
Crisópolis R$ 1.904.450,47
Cristópolis R$ 1.255.314,69
Cruz das Almas R$ 5.707.034,22
Curaçá R$ 3.131.518,33
Dário Meira R$ 966.529,14
Dias d’Ávila R$ 7.317.916,12
Dom Basílio R$ 1.100.904,67
Dom Macedo Costa R$ 366.216,18
Elísio Medrado R$ 732.973,83
Encruzilhada R$ 1.534.714,72
Entre Rios R$ 3.770.456,36
Érico Cardoso R$ 957.504,59
Esplanada R$ 3.360.471,12
Euclides da Cunha R$ 5.467.522,70
Eunápolis R$ 10.232.033,08
Fátima R$ 1.614.491,72
Feira da Mata R$ 511.240,67
Feira de Santana R$ 55.489.421,78
Filadélfia R$ 1.477.950,31
Firmino Alves R$ 506.908,89
Floresta Azul R$ 959.219,26
Formosa do Rio Preto R$ 2.309.472,20
Gandu R$ 2.924.224,45
Gavião R$ 402.765,60
Gentio do Ouro R$ 1.013.727,53
Glória R$ 1.373.626,53
Gongogi R$ 643.269,82
Governador Mangabeira R$ 1.870.066,94
Guajeru R$ 626.032,93
Guanambi R$ 7.624.028,81
Guaratinga R$ 1.880.986,64
Heliópolis R$ 1.175.988,91
Iaçu R$ 2.193.416,51
Ibiassucê R$ 832.424,35
Ibicaraí R$ 1.957.334,32
Ibicoara R$ 1.766.194,38
Ibicuí R$ 1.461.796,36
Ibipeba R$ 1.643.460,53
Ibipitanga R$ 1.344.838,22
Ibiquera R$ 364.952,74
Ibirapitanga R$ 2.109.488,21
Ibirapuã R$ 779.450,25
Ibirataia R$ 1.381.838,86
Ibitiara R$ 1.474.520,98
Ibititá R$ 1.544.370,98
Ibotirama R$ 2.430.040,17
Ichu R$ 560.063,48
Igaporã R$ 1.411.439,38
Igrapiúna R$ 1.193.586,78
Iguaí R$ 2.429.047,47
Ilhéus R$ 14.649.278,82
Inhambupe R$ 3.603.141,23
Ipecaetá R$ 1.307.386,34
Ipiaú R$ 4.139.831,13
Ipirá R$ 5.378.179,67
Ipupiara R$ 890.271,71
Irajuba R$ 655.182,22
Iramaia R$ 770.425,70
Iraquara R$ 2.275.630,15
Irará R$ 2.620.187,41
Irecê R$ 6.584.942,30
Itabela R$ 2.760.067,91
Itaberaba R$ 5.819.841,07
Itabuna R$ 19.242.413,02
Itacaré R$ 2.553.586,24
Itaeté R$ 1.448.981,51
Itagi R$ 1.114.621,98
Itagibá R$ 1.315.688,92
Itagimirim R$ 619.896,24
Itaguaçu da Bahia R$ 1.302.152,10
Itaju do Colônia R$ 603.020,33
Itajuípe R$ 1.849.220,23
Itamaraju R$ 5.819.570,34
Itamari R$ 725.122,47
Itambé R$ 2.080.068,18
Itanagra R$ 581.271,17
Itanhém R$ 1.751.213,63
Itaparica R$ 2.005.976,64
Itapé R$ 790.640,69
Itapebi R$ 925.828,43
Itapetinga R$ 6.871.922,94
Itapicuru R$ 3.210.573,37
Itapitanga R$ 930.701,69
Itaquara R$ 750.752,19
Itarantim R$ 1.782.077,59
Itatim R$ 1.307.386,34
Itiruçu R$ 1.134.927,22
Itiúba R$ 3.256.869,30
Itororó R$ 1.839.383,47
Ituaçu R$ 1.711.234,88
Ituberá R$ 2.581.201,36
Iuiú R$ 992.158,86
Jaborandi R$ 756.708,39
Jacaraci R$ 1.339.423,49
Jacobina R$ 7.266.385,95
Jaguaquara R$ 4.911.430,02
Jaguarari R$ 3.029.540,93
Jaguaripe R$ 1.695.532,17
Jandaíra R$ 966.438,90
Jequié R$ 14.075.227,29
Jeremoabo R$ 3.651.603,05
Jiquiriçá R$ 1.311.898,61
Jitaúna R$ 1.007.681,08
João Dourado R$ 2.273.103,27
Juazeiro R$ 19.556.828,29
Jucuruçu R$ 823.580,30
Jussara R$ 1.379.311,99
Jussari R$ 526.401,91
Jussiape R$ 558.258,57
Lafaiete Coutinho R$ 336.074,19
Lagoa Real R$ 1.413.695,52
Laje R$ 2.151.452,36
Lajedão R$ 356.920,89
Lajedinho R$ 341.398,67
Lajedo do Tabocal R$ 772.681,84
Lamarão R$ 749.669,24
Lapão R$ 2.456.752,83
Lauro de Freitas R$ 17.908.314,02
Lençóis R$ 1.029.610,74
Licínio de Almeida R$ 1.117.961,07
Livramento de Nossa Senhora R$ 4.127.106,51
Luís Eduardo Magalhães R$ 7.898.194,59
Macajuba R$ 1.024.105,76
Macarani R$ 1.692.554,07
Macaúbas R$ 4.496.571,53
Macururé R$ 706.080,67
Madre de Deus R$ 1.903.548,01
Maetinga R$ 285.265,98
Maiquinique R$ 912.562,34
Mairi R$ 1.685.424,68
Malhada R$ 1.520.185,19
Malhada de Pedras R$ 757.430,35
Manoel Vitorino R$ 1.194.850,22
Mansidão R$ 1.231.219,15
Maracás R$ 1.880.174,43
Maragogipe R$ 4.031.897,53
Maraú R$ 1.856.349,62
Marcionílio Souza R$ 939.094,52
Mascote R$ 1.247.373,09
Mata de São João R$ 4.203.905,42
Matina R$ 1.101.085,16
Medeiros Neto R$ 2.047.489,56
Miguel Calmon R$ 2.348.458,25
Milagres R$ 988.188,06
Mirangaba R$ 1.654.921,70
Mirante R$ 779.811,23
Monte Santo R$ 4.459.751,37
Morpará R$ 768.801,29
Morro do Chapéu R$ 3.195.863,36
Mortugaba R$ 1.086.736,13
Mucugê R$ 817.804,58
Mucuri R$ 3.767.568,50
Mulungu do Morro R$ 982.683,08
Mundo Novo R$ 2.416.413,10
Muniz Ferreira R$ 669.801,99
Muquém de São Francisco R$ 1.024.105,76
Muritiba R$ 2.653.127,01
Mutuípe R$ 2.005.344,92
Nazaré R$ 2.574.252,46
Nilo Peçanha R$ 1.263.166,05
Nordestina R$ 1.184.923,22
Nova Canaã R$ 1.485.621,17
Nova Fátima R$ 704.997,73
Nova Ibiá R$ 594.807,99
Nova Itarana R$ 742.359,36
Nova Redenção R$ 822.858,33
Nova Soure R$ 2.431.845,08
Nova Viçosa R$ 3.914.488,15
Novo Horizonte R$ 1.117.690,33
Novo Triunfo R$ 1.393.390,29
Olindina R$ 2.547.539,79
Oliveira dos Brejinhos R$ 1.969.607,71
Ouriçangas R$ 772.862,33
Ourolândia R$ 1.574.873,96
Palmas de Monte Alto R$ 1.962.839,30
Palmeiras R$ 813.924,03
Paramirim R$ 1.949.934,19
Paratinga R$ 2.887.855,52
Paripiranga R$ 2.616.126,36
Pau Brasil R$ 887.203,36
Paulo Afonso R$ 10.629.293,70
Pé de Serra R$ 1.225.353,19
Pedrão R$ 663.033,58
Pedro Alexandre R$ 1.504.121,50
Piatã R$ 1.545.273,44
Pilão Arcado R$ 3.162.923,75
Pindaí R$ 1.467.391,58
Pindobaçu R$ 1.818.446,52
Pintadas R$ 941.892,13
Piraí do Norte R$ 904.530,49
Piripá R$ 966.258,41
Piritiba R$ 2.234.026,98
Planaltino R$ 841.268,41
Planalto R$ 2.370.297,66
Poções R$ 4.229.896,12
Pojuca R$ 3.566.411,32
Ponto Novo R$ 1.345.921,16
Porto Seguro R$ 13.418.240,17
Potiraguá R$ 651.933,38
Prado R$ 2.542.576,29
Presidente Dutra R$ 1.366.497,13
Presidente Jânio Quadros R$ 1.113.448,79
Presidente Tancredo Neves R$ 2.501.514,60
Queimadas R$ 2.295.754,89
Quijingue R$ 2.488.970,47
Quixabeira R$ 809.682,49
Rafael Jambeiro R$ 2.041.443,11
Remanso R$ 3.700.786,84
Retirolândia R$ 1.299.174,00
Riachão das Neves R$ 2.015.993,89
Riachão do Jacuípe R$ 3.017.448,03
Riacho de Santana R$ 3.196.585,32
Ribeira do Amparo R$ 1.316.862,12
Ribeira do Pombal R$ 4.855.838,80
Ribeirão do Largo R$ 524.506,76
Rio de Contas R$ 1.172.198,60
Rio do Antônio R$ 1.387.163,35
Rio do Pires R$ 1.051.811,13
Rio Real R$ 3.675.879,09
Rodelas R$ 842.080,62
Ruy Barbosa R$ 2.780.824,37
Salinas da Margarida R$ 1.413.876,01
Salvador R$ 259.216.347,76
Santa Bárbara R$ 1.876.293,88
Santa Brígida R$ 1.282.659,08
Santa Cruz Cabrália R$ 2.506.839,08
Santa Cruz da Vitória R$ 569.900,24
Santa Inês R$ 959.399,75
Santa Luzia R$ 1.136.822,37
Santa Maria da Vitória R$ 3.595.831,35
Santa Rita de Cássia R$ 2.557.376,55
Santa Teresinha R$ 939.004,27
Santaluz R$ 3.370.488,37
Santana R$ 2.401.793,33
Santanópolis R$ 807.065,37
Santo Amaro R$ 5.420.956,03
Santo Antônio de Jesus R$ 9.160.999,66
Santo Estêvão R$ 4.769.473,88
São Desidério R$ 3.045.063,15
São Domingos R$ 817.443,60
São Felipe R$ 1.901.833,35
São Félix R$ 1.330.218,45
São Félix do Coribe R$ 1.388.968,26
São Francisco do Conde R$ 3.591.950,79
São Gabriel R$ 1.695.983,40
São Gonçalo dos Campos R$ 3.388.717,96
São José da Vitória R$ 510.518,71
São José do Jacuípe R$ 944.148,26
São Miguel das Matas R$ 1.053.616,04
São Sebastião do Passé R$ 3.997.874,98
Sapeaçu R$ 1.570.090,95
Sátiro Dias R$ 1.558.810,26
Saubara R$ 1.086.826,37
Saúde R$ 1.165.339,95
Seabra R$ 3.979.013,67
Sebastião Laranjeiras R$ 1.031.866,87
Senhor do Bonfim R$ 7.130.746,99
Sento Sé R$ 3.671.547,31
Serra do Ramalho R$ 2.840.205,90
Serra Dourada R$ 1.569.008,00
Serra Preta R$ 1.342.672,32
Serrinha R$ 7.297.340,15
Serrolândia R$ 1.209.018,76
Simões Filho R$ 12.126.917,52
Sítio do Mato R$ 1.174.274,25
Sítio do Quinto R$ 901.191,41
Sobradinho R$ 2.092.883,04
Souto Soares R$ 1.532.278,09
Tabocas do Brejo Velho R$ 1.129.692,98
Tanhaçu R$ 1.841.278,63
Tanque Novo R$ 1.567.203,09
Tanquinho R$ 714.563,75
Taperoá R$ 1.901.833,35
Tapiramutá R$ 1.535.075,70
Teixeira de Freitas R$ 14.483.227,13
Teodoro Sampaio R$ 670.072,73
Teofilândia R$ 2.032.147,83
Teolândia R$ 1.348.538,28
Terra Nova R$ 1.176.169,40
Tremedal R$ 1.479.484,48
Tucano R$ 4.574.272,89
Uauá R$ 2.187.550,55
Ubaíra R$ 1.795.433,92
Ubaitaba R$ 1.719.717,96
Ubatã R$ 2.439.786,68
Uibaí R$ 1.253.239,05
Umburanas R$ 1.734.698,71
Una R$ 1.714.844,70
Urandi R$ 1.503.309,29
Uruçuca R$ 1.851.747,10
Utinga R$ 1.730.727,91
Valença R$ 8.714.284,51
Valente R$ 2.569.559,69
Várzea da Roça R$ 1.272.822,32
Várzea do Poço R$ 827.551,10
Várzea Nova R$ 1.145.846,92
Varzedo R$ 797.589,60
Vera Cruz R$ 3.900.680,59
Vereda R$ 559.973,23
Vitória da Conquista R$ 30.546.291,72
Wagner R$ 843.344,06
Wanderley R$ 1.104.424,24
Wenceslau Guimarães R$ 1.904.269,98
Xique-Xique R$ 4.194.880,87
SUBTOTAL R$ 1.342.226.872,35

Fonte: Agência Senado

Recebimento por Estado

Programa Federativo de
Enfrentamento ao Coronavírus

Distribuição por Unidade da Federação
(parcela que cabe aos Estados)

UFSaúde públicaLivre aplicação
ACR$ 143 miR$ 198 mi
ALR$ 152 miR$ 412 mi
AMR$ 399 miR$ 626 mi
APR$ 366 miR$ 161 mi
BAR$ 346 miR$ 1.668 mi
CER$ 400 miR$ 919 mi
DFR$ 176 miR$ 467 mi
ESR$ 224 miR$ 712 mi
GOR$ 168 miR$ 1.143 mi
MAR$ 250 miR$ 732 mi
MGR$ 446 miR$ 2.994 mi
MSR$ 80 miR$ 622 mi
MTR$ 93 miR$ 1.346 mi
PAR$ 249 miR$ 1.096 mi
PBR$ 128 miR$ 448 mi
PER$ 368 miR$ 1.078 mi
PIR$ 103 miR$ 401 mi
PRR$ 261 miR$ 1.717 mi
RJR$ 486 miR$ 2.008 mi
RNR$ 155 miR$ 442 mi
ROR$ 102 miR$ 335 mi
RRR$ 216 miR$ 147 mi
RSR$ 260 miR$ 1.945 mi
SCR$ 219 miR$ 1.151 mi
SER$ 86 miR$ 314 mi
SPR$ 1.074 miR$ 6.616 mi
TOR$ 52 miR$ 301 mi
TOTALR$ 7 biR$ 30 bi

Distribuição por Unidade da Federação
(parcela que cabe aos respectivos Municípios)

Fonte: Agência Senado

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