Presidente do TRE-BA repudia possibilidade de ampliação dos mandatos de prefeitos e vereadores: “seria um mal para a democracia”
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, demonstrou otimismo ao falar sobre a realização das eleições municipais em 2020. O possível adiamento da votação, prevista para ocorrer no dia 4 de outubro, tem sido discutido devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Em entrevista ao BNews através de uma live no Instagram, na manhã desta quarta-feira (6), o desembargador destacou que o calendário preparativo das eleições deve ser mantido e criticou a possibilidade de ampliação dos mandatos de prefeitos e vereadores.
“Acho que seria um grande mal para a nossa jovem democracia se pensar em prorrogar as eleições para o ano que vem. O mandato vem das urnas, da vontade livre do eleitor e esse mandato tem um inicio e fim. No dia 31 dezembro deste ano termina o final dos mandatos dos prefeitos e vereadores. A partir disso eles, como agente público, estariam exercitando o poder de forma ilegítima. Nós temos que preservar e causar algo menor a democracia. Sou otimista e acho que temos como realizar as eleições no dia 4 de outubro”, afirma.
No entanto, para o presidente do TRE-BA, caso haja a necessidade de adiar as eleições, a votação deverá ocorrer ainda neste ano. “Se precisar de adiamento que seja numa quantidade mínima de dias e que as eleições ocorram ainda esse ano e que ainda em dezembro, a Justiça diplome os eleitos para que eles possam tomar posse no dia 1º de janeiro de 2021”, diz.
Questionado sobre os cuidados que deverão ser tomados no dia da votação, o presidente ressaltou algumas medidas que deverão ser adotadas para evitar a propagação da covid-19. “Os mesários, muito provavelmente, terão que fazer a desinfecção da cabine do eleitor, entre a entrada de uma pessoa e outra, com álcool em gel e, além disso, manter o distanciamento entre os eleitores recomendado pela Organização Mundial da Saúde”, afirma o Jatahy que assegurou ainda que os prazos para treinamentos de mesários, que ocorrerão de forma online, e convenções partidárias estão mantidos para o mês de julho.
De acordo com o jornal ‘Valor Econômico’, o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso estuda propor ao Congresso Nacional, como alternativas para minimizar a formação de aglomerações durante as eleições municipais, estabelecer horários específicos de acordo com a idade do eleitor. Outra possibilidade seria segmentar o sufrágio em dois fins de semana seguidos. Desta maneira, as próximas eleições municipais seriam realizadas em quatro dias – dois sábados e domingos consecutivos.
Prazo para regularização do título
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
(bnews.com.br)
