Auxílio emergencial deve variar entre R$ 150 e R$ 375 e ser pago a apenas uma pessoa da família
Benefício deve ser concedido a 45 milhões de brasileiros em quatro parcelas; MP com as regras deve ser publicada logo após a aprovação da PEC emergencial pelo Congresso Nacional.
Além da cota de R$ 250 mensais, que será paga à maior parte dos vulneráveis alcançados pelo programa, o governo prevê outras duas cotas: de R$ 150 para famílias compostas por apenas uma pessoa e de R$ 375 para mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.
O governo ainda pretende restringir o pagamento do auxílio a uma pessoa por família, ao contrário da rodada de 2020, quando até dois integrantes da mesma família podiam ser contemplados.
A MP está sendo preparada para publicação logo após a aprovação da PEC emergencial pelo Congresso Nacional. A mudança constitucional é colocada como precondição pela equipe econômica para poder destravar a nova rodada do benefício. A PEC livra o auxílio de amarras fiscais e autoriza a abertura de um crédito extraordinário para bancar o custo extra com o programa, sem esbarrar no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
Brasileiros que eram elegíveis ao auxílio em dezembro de 2020 estão no público-alvo da nova rodada, a não ser que tenham conseguido emprego formal ou estejam recebendo outro tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista.
Custo total da nova rodada pode chegar a R$ 40 bilhões
O custo extra com a nova rodada do auxílio emergencial deve ficar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões, segundo estimativa do governo apurada pelo Estadão/Broadcast. Se confirmado, o valor será maior que os R$ 30 bilhões adicionais previstos inicialmente para bancar a retomada do programa.
Os recursos adicionais ficam fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.
Relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) prevê limite de até R$ 44 bilhões para o auxílio fora do teto, mas, segundo uma fonte ouvida pela reportagem, o governo trabalha para limitar o custo extra a R$ 40 bilhões. / COLABOROU DANIEL WETERMAN
