MP pede prisão de prefeito por suspeita de fraude em vacinação
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu a prisão de David Almeida (Avante), prefeito de Manaus, por suspeita de favorecimento na vacinação contra o novo coronavírus. A ação foi apresentada ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-AM) na última segunda-feira (25). Por se considerar incompetente para julgar o caso, o TJ enviou a ação para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Conforme o MP, dez médicos foram nomeados por Almeida para cargos de gerentes de projetos, no entanto, o órgão alega que o intuito seria o de beneficiar o grupo que teria “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”. Esses profissionais recebem remuneração de cerca de R$ 9 mil.
Para o MP, como profissionais da saúde integram o grupo prioritário para vacinação, as contratações causam “a forte impressão de que a corrida para a formalização dos cargos ocorreu exatamente coincidindo com o momento [início da aplicação] das vacinas”. Os médicos foram nomeados nos dias 18 e 19 de janeiro deste ano.
Ainda conforme o órgão, teriam sido vacinados indevidamente na capital do Amazonas um empresário, a esposa dele, um advogado, secretários de Saúde, Limpeza e da Mulher Assistência Social e Cidadania, além de um subsecretário de Saúde, um advogado e assessor e o assessor II, ambos também da Saúde.
De acordo com o Ministério Público, nenhum dos servidores citados no ofício integra o grupo prioritário, uma vez que não atua na linha de frente do combate à doença. Eles também não são idosos. Para o MP, o caso é configurado como crime de peculato (desvio de dinheiro).
Em nota, David Almeida afirmou que está “profundamente indignado” com a ação, a qual considerou como “ilegal e arbitrária”. Ele ainda afirmou que irá entrar com “medidas cabíveis” contra os responsáveis pela investigação.
“Não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”, alegou.
