Ponto Novo: lei Maria da Penha é aplicada contra vereador
O Tribunal de Justiça da Bahia através da Comarca de Saúde, com um ordem judicial determinou o afastamento do lar vereador Arnóbio de Bezerras, acusado de crimes e atos de violência, em um exemplo claro de que ninguém está acima da lei.
Essa medida representa um avanço importante no combate à impunidade e reforça a necessidade de uma sociedade mais justa e igualitária.
O caso: Após um longo processo investigativo e um amplo conjunto de evidências apresentadas, a Justiça decidiu pelo afastamento do político de seu lar, como forma de proteger a vítima e garantir o cumprimento das medidas protetivas.
A decisão se baseia na Lei Maria da Penha, que busca combater a violência doméstica e familiar contra mulheres, além de abranger outras formas de violência de gênero.
Fonte; agenciadc.net
